Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000717-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000717-8
Número Único
0007751-43.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 10677 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Entregar > Busca e Apreensão
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.718,87
Data de Autuação
25/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    25/01/2016 13:31

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator da ApCiv 201600010007166, com as mesmas partes e o mesmo objeto, configurando a conexão entre os feitos, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANDIRA SILVA RIBEIRO PIAUILINO
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Apelados
  • ANDIRA SILVA RIBEIRO PIAUILINO
  • BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados
Requerido
  • KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM
Apelantes
  • Gianna Lúcia Carnib Barros
  • CHRISTIANA BARROS SILVA
  • EDNEY MARTINS GUILHERME
  • Fernando Luz Pereira
  • Henry Wall Gomes Freitas
  • Michela do Vale Brito
  • Moisés Batista de Sousa
  • Patricia Nantes Marcondes do Amaral Toledo Piza
Apelados
  • CHRISTIANA BARROS SILVA
  • Henry Wall Gomes Freitas
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 29/04/2019 10:43
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 29/04/2019 10:43
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/01/2019

    Documento não disponível
48 12/03/2019 08:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 11/03/2019 13:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

46 11/03/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/03/2019.

    Documento não disponível
45 08/03/2019 14:31
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.623, página Nº 73, de 08/03/2019, com a publicação no dia 11/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 07/03/2019 12:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Republicação de Acórdão
Recurso do autor IMPROVIDO. Apelo do réu
parcialmente PROVIDO.

43 13/02/2019 09:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

42 12/02/2019 09:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 12/02/2019 09:11
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
40 30/11/2018 13:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 30/11/2018 07:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 30/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/11/2018.

    Documento não disponível
37 29/11/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 42, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 28/11/2018 15:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso do autor IMPROVIDO. Apelo do réu parcialmente PROVIDO.

35 20/11/2018 09:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 19/11/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 13/11/2018 17:58
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO S.A. e não-provido

dar PARCIAL provimento ao apelo da ré para condenar o requerente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixa em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com esteio no art. 20, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil

    Documento não disponível
32 08/11/2018 15:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

31 08/11/2018 11:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/11/2018

30 07/11/2018 08:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/11/2018, Ordem: 21

29 06/11/2018 19:25
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 13.11.2018.

    Documento não disponível
28 25/10/2018 08:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 25/10/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.11.2018

26 24/10/2018 12:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/11/2018, Ordem: 24

25 23/10/2018 13:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 23/10/2018 12:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23/10/2018 08:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 23/10/2018 08:34
Motivo: EXCLUSÃO

22 30/11/2016 13:12
8 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 014693

21 30/11/2016 09:30
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 014693

20 30/11/2016 09:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 25/11/2016 09:27
8 anos atrás

Recebimento

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira, com protocolo 014393

18 25/11/2016 08:23
8 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 014393

17 25/11/2016 08:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 08/04/2016 11:18
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 06/04/2016 15:34
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de contrarrazões e petição protocolos nºs 00059068/2015 e 003264/2016

14 06/04/2016 14:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 01/04/2016 17:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
12 04/02/2016 07:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
11 03/02/2016 10:53
9 anos atrás

Remessa

10 03/02/2016 10:52
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 02/02/2016 12:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 28/01/2016 12:19
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 26/01/2016 17:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/01/2016 17:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/01/2016 13:58
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/01/2016 13:31
9 anos atrás

Distribuição

3 25/01/2016 12:30
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/01/2016 12:29
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/01/2016 12:24
9 anos atrás

AUTUADO