Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000718-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000718-0
Número Único
0001061-35.2013.8.18.0042
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50001 REGISTROS PÚBLICOS > Registro Civil das Pessoas Naturais > Retificação de Profissão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2016 13:24

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALAIDE MARIA RODRIGUES PEREIRA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ACÁCIO THENÓRIO SOARES IRENE
  • VICENTE ORLANDO BORGES PIAUILINO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 12/06/2019 09:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BOM JESUS

49 10/06/2019 10:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 10/06/2019 08:12
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Bom Jesus/PI (Vara Única)

47 10/06/2019 08:11
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2019

    Documento não disponível
46 29/03/2019 16:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
45 29/03/2019 08:28
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
44 27/03/2019 13:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 81/FLS.

    Documento não disponível
43 25/02/2019 16:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 22/02/2019 15:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 21/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2019.

    Documento não disponível
40 20/02/2019 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.614, página Nº 45, de 20/02/2019, com a publicação no dia 21/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 19/02/2019 17:07
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido. Sentença modificada. Sem parecer ministerial de mérito.

38 15/02/2019 17:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 14/02/2019 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 13/02/2019 09:48
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALAIDE MARIA RODRIGUES PEREIRA e não-provido

    Documento não disponível
35 06/02/2019 11:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12-02-2019

    Documento não disponível
34 04/02/2019 09:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

33 01/02/2019 12:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.02.2019

32 01/02/2019 11:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/02/2019, Ordem: 49

31 29/01/2019 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 29/01/2019 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 29/01/2019 09:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 03/12/2018 11:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

27 03/12/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

26 28/11/2018 11:26
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
25 28/11/2018 11:24
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

24 21/11/2018 13:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Cível do dia 27-11-2018

    Documento não disponível
23 20/11/2018 10:03
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 27.11.2018.

    Documento não disponível
22 14/11/2018 11:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-11-2018.

    Documento não disponível
21 14/11/2018 08:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/11/2018, Ordem: 7

20 12/11/2018 09:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-11-2018.

    Documento não disponível
19 07/11/2018 12:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 07/11/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.11.2018

17 07/11/2018 10:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/11/2018, Ordem: 6

16 07/11/2018 09:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 07/11/2018 09:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 27/04/2016 11:59
9 anos atrás

Recebimento

Petição de protocolo nº 4236 recebida no gabinete Des. Oliveira.

13 26/04/2016 15:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/04/2016 15:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

11 03/02/2016 10:53
9 anos atrás

Remessa

10 03/02/2016 10:53
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 02/02/2016 12:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 28/01/2016 12:21
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 26/01/2016 17:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/01/2016 17:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/01/2016 13:58
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/01/2016 13:24
9 anos atrás

Distribuição

3 25/01/2016 12:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/01/2016 12:27
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/01/2016 12:26
9 anos atrás

AUTUADO