Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.000724-5
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.000724-5
- Número Único
- 0008122-07.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03419DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 25/01/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 03/06/2016
-
Distribuição por Sorteio
25/01/2016 13:39
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 2ª Câmara Especializada Criminal
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
03/06/2016 10:42
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Conforme Ordem de Serviço nº 04/2016-GP, de 01/06/2016.
- Origem
-
-
0008122-07.2014.8.18.0140
Acao Penal Publica
1ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 116 |
17/10/2017 13:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 249 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 115 |
17/10/2017 13:50 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de TERESINA / PI |
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| 114 |
17/10/2017 13:45 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/10/2017 |
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| 113 |
05/10/2017 08:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE |
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| 112 |
04/10/2017 11:47 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 111 |
27/09/2017 16:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 246/FLS |
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| 110 |
27/09/2017 16:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS DA DEF. PÚBLICA |
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| 109 |
26/09/2017 08:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL, OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, COM 244/FLS. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 244/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 26/09/2017 07:36 |
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| 107 |
25/09/2017 16:31 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 106 |
22/09/2017 11:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 105 |
22/09/2017 10:34 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 104 |
22/09/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/09/2017. |
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| 103 |
21/09/2017 15:37 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de EDILSON DE OLIVEIRA DE ARAÚJO MARTINS e provido em parte |
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| 102 |
21/09/2017 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 39, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 101 |
21/09/2017 10:25 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
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| 100 |
15/09/2017 12:47 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de EDILSON DE OLIVEIRA DE ARAÚJO MARTINS e provido em parte |
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| 99 |
12/09/2017 12:26 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017). |
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| 98 |
12/09/2017 11:52 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017). |
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| 97 |
11/09/2017 12:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator. |
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| 96 |
11/09/2017 07:10 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 36 |
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| 95 |
05/09/2017 13:16 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017). |
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| 94 |
05/09/2017 11:38 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017). |
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| 93 |
31/08/2017 14:36 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins. |
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| 92 |
31/08/2017 07:15 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 47 |
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| 91 |
29/08/2017 12:39 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
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| 90 |
29/08/2017 12:00 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
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| 89 |
28/08/2017 10:44 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO o julgamento do processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL ESTRITO Nº 2016.0001.000724-5, Teresina/1ª Vara Criminal, em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins, que se encontra em gozo de férias regulamentares. |
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| 88 |
24/08/2017 09:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 34 |
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| 87 |
23/08/2017 10:04 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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| 86 |
22/08/2017 12:43 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
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| 85 |
17/08/2017 08:24 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 5 |
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| 84 |
14/08/2017 13:20 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins |
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| 83 |
07/08/2017 11:58 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
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| 82 |
07/08/2017 07:49 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
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| 81 |
02/08/2017 09:51 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 5 |
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| 80 |
25/07/2017 11:46 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-7-2017). |
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| 79 |
24/07/2017 12:02 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-7-2017). |
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| 78 |
20/07/2017 07:23 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/07/2017, Ordem: 5 |
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| 77 |
19/07/2017 10:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 76 |
05/06/2017 09:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 75 |
02/06/2017 18:47 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 216/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 74 |
02/06/2017 18:45 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
Documento não disponível |
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| 73 |
08/05/2017 08:25 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 72 |
28/04/2017 09:34 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos á PGJ contendo 197/fls. numeradas e rubricadas |
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| 71 |
28/04/2017 00:02 8 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 28/04/2017. |
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| 70 |
27/04/2017 15:30 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 79, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 69 |
27/04/2017 12:49 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
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| 68 |
27/04/2017 12:48 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 67 |
26/04/2017 12:10 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 66 |
26/04/2017 10:13 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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| 65 |
25/04/2017 18:55 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 194/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 64 |
25/04/2017 18:53 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 63 |
25/04/2017 18:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 183/193. |
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| 62 |
04/04/2017 16:10 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 61 |
03/04/2017 11:59 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 60 |
03/04/2017 08:57 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 59 |
03/04/2017 00:02 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2017. |
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| 58 |
31/03/2017 17:50 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 68, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 57 |
31/03/2017 12:06 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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| 56 |
31/03/2017 12:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do Des. Sebastião. |
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| 55 |
30/03/2017 12:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 54 |
29/03/2017 14:32 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de EDILSON DE OLIVEIRA DE ARAÚJO MARTINS e provido |
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| 53 |
28/03/2017 11:47 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 52 |
28/03/2017 10:26 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 51 |
23/03/2017 09:41 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 8 |
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| 50 |
22/03/2017 14:30 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Adiado em virtude do avançado da hora. |
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| 49 |
21/03/2017 08:06 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 48 |
20/03/2017 10:38 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 47 |
16/03/2017 12:36 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora |
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| 46 |
16/03/2017 09:06 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 28 |
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| 45 |
14/03/2017 09:44 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 44 |
13/03/2017 11:42 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 43 |
09/03/2017 07:37 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 49 |
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| 42 |
02/02/2017 13:56 8 anos atrás |
Expedição de documento por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator, ficando pautado para o dia 15/03/2017. |
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| 41 |
01/02/2017 08:37 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 40 |
31/01/2017 09:41 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 39 |
27/01/2017 09:02 8 anos atrás |
Expedição de documento em virtude do avançado da hora |
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| 38 |
26/01/2017 09:33 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 41 |
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| 37 |
18/01/2017 06:46 8 anos atrás |
Expedição de documento INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
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| 36 |
17/01/2017 10:24 8 anos atrás |
Expedição de documento INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA |
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| 35 |
14/12/2016 07:31 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 26 |
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| 34 |
09/12/2016 07:49 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 33 |
08/12/2016 09:17 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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| 32 |
05/12/2016 12:52 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 31 |
02/12/2016 14:01 8 anos atrás |
Conclusão DES.JOAQUIM SANTANA CONFORME DESPACHO DE FLS 152/153 .AUTOS COM 154 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 30 |
02/12/2016 13:54 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 29 |
02/12/2016 10:57 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal - Ao REVISOR |
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| 28 |
03/06/2016 12:39 9 anos atrás |
Recebimento Autos no Gabinete |
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| 27 |
03/06/2016 11:06 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 151 FLS. |
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| 26 |
03/06/2016 10:43 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 25 |
03/06/2016 10:42 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 24 |
02/06/2016 10:57 9 anos atrás |
Remessa OS ATOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 149 FOLHAS |
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| 23 |
02/06/2016 10:56 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 22 |
02/06/2016 08:34 9 anos atrás |
Remessa à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme portaria em anexo) |
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| 21 |
19/04/2016 09:40 9 anos atrás |
Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes |
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| 20 |
18/04/2016 12:15 9 anos atrás |
Conclusão COM 147 FOLHAS |
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| 19 |
18/04/2016 12:14 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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| 18 |
13/04/2016 11:08 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista DEF. PÚBLICA ESPECIAL ANA PATRICIA COM 146 FLS. |
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| 17 |
13/04/2016 10:41 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 16 |
13/04/2016 09:08 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 15 |
08/04/2016 09:13 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 14 |
07/04/2016 18:36 9 anos atrás |
Remessa PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 144/FLS. |
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| 13 |
07/04/2016 16:29 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER. |
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| 12 |
07/04/2016 16:23 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
12/02/2016 14:30 9 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 135 FLS. |
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| 10 |
12/02/2016 14:29 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
12/02/2016 13:03 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 8 |
27/01/2016 12:57 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 7 |
27/01/2016 12:09 9 anos atrás |
Conclusão autos com 133 fls. |
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| 6 |
27/01/2016 12:08 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 5 |
25/01/2016 13:50 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
25/01/2016 13:39 9 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
25/01/2016 13:26 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
25/01/2016 13:25 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
25/01/2016 13:24 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 116 |
17/10/2017 13:55 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 249 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 115 |
17/10/2017 13:50 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de TERESINA / PI |
|
| 114 |
17/10/2017 13:45 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/10/2017 |
|
| 113 |
05/10/2017 08:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE |
|
| 112 |
04/10/2017 11:47 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 111 |
27/09/2017 16:56 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 246/FLS |
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| 110 |
27/09/2017 16:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS DA DEF. PÚBLICA |
|
| 109 |
26/09/2017 08:26 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL, OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, COM 244/FLS. |
|
|
|
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 244/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 26/09/2017 07:36 |
||
| 107 |
25/09/2017 16:31 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 106 |
22/09/2017 11:32 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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| 105 |
22/09/2017 10:34 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 104 |
22/09/2017 00:02 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/09/2017. |
|
| 102 |
21/09/2017 14:06 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 39, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 101 |
21/09/2017 10:25 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando Publicação. |
|
| 100 |
15/09/2017 12:47 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de EDILSON DE OLIVEIRA DE ARAÚJO MARTINS e provido em parte |
|
| 97 |
11/09/2017 12:56 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator. |
|
| 96 |
11/09/2017 07:10 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 36 |
|
| 93 |
31/08/2017 14:36 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins. |
|
| 92 |
31/08/2017 07:15 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 47 |
|
| 89 |
28/08/2017 10:44 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão ADIADO o julgamento do processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL ESTRITO Nº 2016.0001.000724-5, Teresina/1ª Vara Criminal, em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins, que se encontra em gozo de férias regulamentares. |
|
| 88 |
24/08/2017 09:19 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 34 |
|
| 85 |
17/08/2017 08:24 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 5 |
|
| 84 |
14/08/2017 13:20 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão em virtude da ausência justificada do Des. Sebastião Ribeiro Martins |
|
| 81 |
02/08/2017 09:51 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/08/2017, Ordem: 5 |
|
| 78 |
20/07/2017 07:23 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/07/2017, Ordem: 5 |
|
| 77 |
19/07/2017 10:50 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 76 |
05/06/2017 09:51 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 75 |
02/06/2017 18:47 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 216/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 74 |
02/06/2017 18:45 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER |
Documento não disponível |
| 73 |
08/05/2017 08:25 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 72 |
28/04/2017 09:34 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos á PGJ contendo 197/fls. numeradas e rubricadas |
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| 71 |
28/04/2017 00:02 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 28/04/2017. |
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| 70 |
27/04/2017 15:30 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 79, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 69 |
27/04/2017 12:49 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
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| 68 |
27/04/2017 12:48 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 67 |
26/04/2017 12:10 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 66 |
26/04/2017 10:13 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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| 65 |
25/04/2017 18:55 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 194/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 63 |
25/04/2017 18:52 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS 183/193. |
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| 62 |
04/04/2017 16:10 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
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| 61 |
03/04/2017 11:59 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 60 |
03/04/2017 08:57 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 59 |
03/04/2017 00:02 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2017. |
|
| 58 |
31/03/2017 17:50 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 68, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 57 |
31/03/2017 12:06 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
| 56 |
31/03/2017 12:05 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete do Des. Sebastião. |
|
| 55 |
30/03/2017 12:08 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 54 |
29/03/2017 14:32 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento Conhecido o recurso de EDILSON DE OLIVEIRA DE ARAÚJO MARTINS e provido |
|
| 53 |
28/03/2017 11:47 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 52 |
28/03/2017 10:26 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 51 |
23/03/2017 09:41 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 8 |
|
| 50 |
22/03/2017 14:30 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Adiado em virtude do avançado da hora. |
|
| 49 |
21/03/2017 08:06 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 48 |
20/03/2017 10:38 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 47 |
16/03/2017 12:36 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora |
|
| 46 |
16/03/2017 09:06 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 28 |
|
| 45 |
14/03/2017 09:44 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 44 |
13/03/2017 11:42 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 43 |
09/03/2017 07:37 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 49 |
|
| 42 |
02/02/2017 13:56 8 anos atrás |
> Expedição de documento por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator, ficando pautado para o dia 15/03/2017. |
|
| 41 |
01/02/2017 08:37 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 40 |
31/01/2017 09:41 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 39 |
27/01/2017 09:02 8 anos atrás |
> Expedição de documento em virtude do avançado da hora |
|
| 38 |
26/01/2017 09:33 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 41 |
|
| 37 |
18/01/2017 06:46 8 anos atrás |
> Expedição de documento INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
|
| 36 |
17/01/2017 10:24 8 anos atrás |
> Expedição de documento INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA |
|
| 35 |
14/12/2016 07:31 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 26 |
|
| 34 |
09/12/2016 07:49 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 33 |
08/12/2016 09:17 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
|
| 32 |
05/12/2016 12:52 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 31 |
02/12/2016 14:01 8 anos atrás |
> Conclusão DES.JOAQUIM SANTANA CONFORME DESPACHO DE FLS 152/153 .AUTOS COM 154 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 30 |
02/12/2016 13:54 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 29 |
02/12/2016 10:57 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal - Ao REVISOR |
|
| 28 |
03/06/2016 12:39 9 anos atrás |
> Recebimento Autos no Gabinete |
|
| 27 |
03/06/2016 11:06 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 151 FLS. |
|
| 26 |
03/06/2016 10:43 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 25 |
03/06/2016 10:42 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
| 24 |
02/06/2016 10:57 9 anos atrás |
> Remessa OS ATOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA.AUTOS COM 149 FOLHAS |
|
| 23 |
02/06/2016 10:56 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 22 |
02/06/2016 08:34 9 anos atrás |
> Remessa à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme portaria em anexo) |
|
| 21 |
19/04/2016 09:40 9 anos atrás |
> Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes |
|
| 20 |
18/04/2016 12:15 9 anos atrás |
> Conclusão COM 147 FOLHAS |
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| 19 |
18/04/2016 12:14 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
|
| 18 |
13/04/2016 11:08 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DEF. PÚBLICA ESPECIAL ANA PATRICIA COM 146 FLS. |
|
| 17 |
13/04/2016 10:41 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 16 |
13/04/2016 09:08 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
|
| 15 |
08/04/2016 09:13 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
|
| 14 |
07/04/2016 18:36 9 anos atrás |
> Remessa PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 144/FLS. |
|
| 13 |
07/04/2016 16:29 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER. |
|
| 12 |
07/04/2016 16:23 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 11 |
12/02/2016 14:30 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM 135 FLS. |
|
| 10 |
12/02/2016 14:29 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 9 |
12/02/2016 13:03 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
|
| 8 |
27/01/2016 12:57 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
|
| 7 |
27/01/2016 12:09 9 anos atrás |
> Conclusão autos com 133 fls. |
|
| 6 |
27/01/2016 12:08 9 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal. |
|
| 5 |
25/01/2016 13:50 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
25/01/2016 13:39 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
25/01/2016 13:26 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
25/01/2016 13:25 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
25/01/2016 13:24 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 103 |
21/09/2017 15:37 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte Conhecido o recurso de EDILSON DE OLIVEIRA DE ARAÚJO MARTINS e provido em parte |
|
| 99 |
12/09/2017 12:26 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017). |
|
| 98 |
12/09/2017 11:52 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017). |
|
| 95 |
05/09/2017 13:16 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017). |
|
| 94 |
05/09/2017 11:38 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017). |
|
| 91 |
29/08/2017 12:39 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
|
| 90 |
29/08/2017 12:00 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017). |
|
| 87 |
23/08/2017 10:04 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
|
| 86 |
22/08/2017 12:43 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
|
| 83 |
07/08/2017 11:58 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
|
| 82 |
07/08/2017 07:49 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-8-2017). |
|
| 80 |
25/07/2017 11:46 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-7-2017). |
|
| 79 |
24/07/2017 12:02 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 26-7-2017). |
|
| 64 |
25/04/2017 18:53 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666