Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.000726-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000726-9
Número Único
0000618-40.2015.8.18.0034
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/01/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/01/2016 13:48

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/06/2016 11:16

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme Ordem de Serviço nº 04/2016-GP, de 01 de junho de 2016.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA
Advogados
Recorrido
  • JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 13/09/2016 07:52
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE ÁGUA BRANCA

49 12/09/2016 09:20
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

ENCAMINHADO AUTOS COM 01/VOLUME E 100 FLS. À SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA/ÁGUA BRANCA -PI.

    Documento não disponível
48 24/08/2016 14:28
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DO ACÓRDÃO.

47 09/08/2016 10:01
8 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 80/94, autos contendo 98/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

46 09/08/2016 08:01
8 anos atrás

Devolução > Mandado

D Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
45 08/08/2016 15:56
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

    Documento não disponível
44 05/08/2016 11:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 80/94, que seguem anexos, contendo 95 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 04/08/2016 09:56
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 03/08/2016 11:25
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal

41 03/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
40 02/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.033, página Nº 27, de 02/08/2016, com a publicação no dia 03/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 02/08/2016 10:40
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

38 28/07/2016 11:23
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 27/07/2016 15:45
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 27/07/2016 07:33
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 26/07/2016 11:32
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 21/07/2016 09:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/07/2016, Ordem: 23

33 20/07/2016 15:06
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
32 20/07/2016 08:35
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 18/07/2016 11:26
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 11/07/2016 09:15
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/07/2016, Ordem: 18

29 04/07/2016 12:29
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 04/07/2016 08:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU - Incluir em pauta

    Documento não disponível
27 07/06/2016 10:53
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

26 06/06/2016 14:00
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 72 FLS.

    Documento não disponível
25 06/06/2016 13:59
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
24 06/06/2016 12:08
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

23 06/06/2016 11:16
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

22 02/06/2016 14:28
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 69 FLS.

    Documento não disponível
21 02/06/2016 08:42
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa)

    Documento não disponível
20 19/04/2016 09:44
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

19 18/04/2016 12:21
9 anos atrás

Conclusão

COM 67 FOLHAS

18 18/04/2016 12:20
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

17 13/04/2016 15:52
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.AUTOS COM 66 FLS.

16 13/04/2016 15:47
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 13/04/2016 11:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 14/03/2016 09:12
9 anos atrás

Recebimento

13 11/03/2016 14:18
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 64 FLS.

12 11/03/2016 14:17
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 12/02/2016 14:02
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 57 FLS.

10 12/02/2016 14:02
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 12/02/2016 12:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 27/01/2016 12:38
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 27/01/2016 11:29
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 55 FLS.

6 27/01/2016 11:29
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 25/01/2016 13:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/01/2016 13:48
9 anos atrás

Distribuição

3 25/01/2016 13:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/01/2016 13:42
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/01/2016 13:41
9 anos atrás

AUTUADO