Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/06/2018

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910306253

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de decisão publicada.

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 23/05/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 70, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > > Ausência das condições da ação

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Mandado de Segurança extinto.

• DEC47

> Recebimento

Recebidos os autos

Processo no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 01132/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Desistência N° 01132/2018

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/01/2018.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 59, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Reitero a determinação para
intimação dos impetrantes.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA DE SOUSA COELHO, FERNANDO SILVEIRA MARQUES e DANIEL DE ALENCAR MACÊDO DUTRA em 20/09/2017.

Documento não disponível

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/03/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.177, página Nº 85, de 29/03/2017, com a publicação no dia 30/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - impetrante

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SESCAR Cível, determino a intimação dos impetrantes para se manifestarem sobre a referida petição e a tese de extinção do feito.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003637/17

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações N° 003637

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

Documento não disponível

> Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

Movimento excluído em 03/03/2017 10:20

> Recebimento

na sescar civel

> Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.154, página Nº 45, de 21/02/2017, com a publicação no dia 22/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação

• ACOR31

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

> Expedição de documento

JULGADO

Documento não disponível

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2017, Ordem: 8

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.014, página Nº 43, de 06/07/2016, com a publicação no dia 07/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - determino a intimação da parte agravada para se manifestar no prazo de 15 dias.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

juntada de petição e agravo interno protocolo nº 006290 e 005966/2016

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

Documento não disponível

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se o Estado do Piauí. Outrossim, determino à essa Secretaria que proceda à renumeração das ultimas petições nos autos por estarem incoerentes na ordem anexadas.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº004626/2016

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005066/2016

Juntada > > Petição

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

de fls.122

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.960, página Nº 49, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Defiro o pleito de de inclusão dos Srs. Fernando Silveira Marques e Daniel de Alencar Macedo Dutra no polo ativo do vertente "mandamus" e concedo a liminar para determinara imediata nomeação dos Srs. Conceição de Maria de Sousa Coelho, Fernando Silveira Marques e Daniel de Alencar Macedo Dutra no cardo de Médico Gastroenterologista 20 horas na rede Estadual de Saúde.

• DEC13

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 002276/2016

Devolução > > Mandado

De fls. 91 e 92 Cumprido e Juntado aos Autos.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de defesa de protocolo nº 002114/2016

Juntada > > Petição

Defesa

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

OFICIALA SOLANGE fls.91,92

PUBLICADO

Aviso de intimação e 02 mandados expedido

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

Aviso de intimação e 02 mandados expedido

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Documento não disponível

> Expedição de documento

Aviso de intimação e 02 mandados expedido

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja notificada a autoridade coatora para apresentar suas informações no prazo legal; bem como a citação do Estado do Piauí, na pessoa do seu Procurador Geral, para apresentar Contestação no prazo legal.

Documento não disponível

> Recebimento

Petição nº 704 recebida no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 000704.

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000612/2016

Juntada > > Petição

Documento não disponível

Movimento excluído em 27/01/2016 07:36

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

Juntada > > Petição

Documento não disponível