Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000734-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.000734-8
Número Único
0000734-17.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Boletos
  • DF3 0D3 0896650 R$ 278,50 Liquidado
Data de Autuação
26/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2016 08:46

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:35

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Ativos
  • DANIEL DE ALENCAR MACÊDO DUTRA
  • FERNANDO SILVEIRA MARQUES
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE SOUSA COELHO
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Ativos
  • JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL
  • ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA
Litisconsorte Passiv
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Impetrantes
  • JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL
  • ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 31/05/2016 15:05

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
103 14/01/2019 09:30
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial

102 14/01/2019 09:30
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/06/2018

    Documento não disponível
101 12/09/2018 17:27
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910306253

100 10/09/2018 16:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
99 02/09/2018 23:59
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 24/08/2018 09:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
97 23/05/2018 15:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

96 23/05/2018 10:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de decisão publicada.

95 23/05/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
94 22/05/2018 14:06
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 70, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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93 21/05/2018 13:05
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Ausência das condições da ação

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Mandado de Segurança extinto.

92 09/05/2018 10:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo no gabinete Des. Oliveira.

91 08/05/2018 18:49
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 08/05/2018 18:46
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 01132/2018

89 30/01/2018 07:48
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Desistência N° 01132/2018

    Documento não disponível
88 29/01/2018 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
87 26/01/2018 15:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

86 26/01/2018 14:38
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 59, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 26/01/2018 10:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 26/01/2018 10:17
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Reitero a determinação para
intimação dos impetrantes.

    Documento não disponível
83 22/09/2017 11:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

82 20/09/2017 13:50
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 20/09/2017 13:50
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA DE SOUSA COELHO, FERNANDO SILVEIRA MARQUES e DANIEL DE ALENCAR MACÊDO DUTRA em 20/09/2017.

    Documento não disponível
80 22/06/2017 13:35
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
79 30/03/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/03/2017.

    Documento não disponível
78 29/03/2017 14:00
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.177, página Nº 85, de 29/03/2017, com a publicação no dia 30/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 28/03/2017 17:03
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - impetrante

    Documento não disponível
76 28/03/2017 13:26
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

75 28/03/2017 08:34
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SESCAR Cível, determino a intimação dos impetrantes para se manifestarem sobre a referida petição e a tese de extinção do feito.

    Documento não disponível
74 16/03/2017 11:06
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

73 15/03/2017 20:40
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 15/03/2017 20:40
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003637/17

71 15/03/2017 10:02
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações N° 003637

    Documento não disponível
70 15/03/2017 10:00
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
69 03/03/2017 14:13
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

03/03/2017 08:45
4 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 03/03/2017 10:20

68 22/02/2017 11:40
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

67 22/02/2017 09:53
4 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

66 22/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
65 21/02/2017 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.154, página Nº 45, de 21/02/2017, com a publicação no dia 22/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 21/02/2017 12:01
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Para publicação

63 06/02/2017 10:44
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

62 06/02/2017 09:55
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

61 03/02/2017 13:36
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGADO

    Documento não disponível
60 02/02/2017 09:22
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
59 24/01/2017 10:58
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

58 24/01/2017 08:35
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2017, Ordem: 8

57 19/01/2017 11:13
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

56 18/01/2017 12:42
4 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
55 04/08/2016 13:12
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

54 04/08/2016 10:58
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 04/08/2016 10:58
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
52 07/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
51 06/07/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.014, página Nº 43, de 06/07/2016, com a publicação no dia 07/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 05/07/2016 17:01
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
49 15/06/2016 11:52
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

48 14/06/2016 13:15
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - determino a intimação da parte agravada para se manifestar no prazo de 15 dias.

    Documento não disponível
47 09/06/2016 09:14
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

46 07/06/2016 14:58
4 anos atrás

Conclusão

juntada de petição e agravo interno protocolo nº 006290 e 005966/2016

45 03/06/2016 17:53
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 03/06/2016 17:51
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
43 31/05/2016 15:05
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
42 30/05/2016 12:22
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

41 19/05/2016 12:34
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

40 19/05/2016 11:30
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se o Estado do Piauí. Outrossim, determino à essa Secretaria que proceda à renumeração das ultimas petições nos autos por estarem incoerentes na ordem anexadas.

    Documento não disponível
39 17/05/2016 10:47
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

38 16/05/2016 17:53
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 16/05/2016 17:52
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição protocolo nº004626/2016

36 13/05/2016 14:24
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 005066/2016

35 12/05/2016 16:47
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
34 11/05/2016 09:36
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
33 20/04/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 19/04/2016 15:37
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls.122

    Documento não disponível
31 19/04/2016 14:41
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.960, página Nº 49, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 15/04/2016 11:28
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
29 15/04/2016 11:27
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 21/03/2016 13:28
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 18/03/2016 12:36
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Defiro o pleito de de inclusão dos Srs. Fernando Silveira Marques e Daniel de Alencar Macedo Dutra no polo ativo do vertente "mandamus" e concedo a liminar para determinara imediata nomeação dos Srs. Conceição de Maria de Sousa Coelho, Fernando Silveira Marques e Daniel de Alencar Macedo Dutra no cardo de Médico Gastroenterologista 20 horas na rede Estadual de Saúde.

26 14/03/2016 10:05
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

25 10/03/2016 19:48
5 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 002276/2016

24 09/03/2016 16:12
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 91 e 92 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
23 07/03/2016 13:36
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
22 07/03/2016 09:30
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de defesa de protocolo nº 002114/2016

21 03/03/2016 15:21
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Defesa

    Documento não disponível
20 24/02/2016 08:30
5 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIALA SOLANGE fls.91,92

19 23/02/2016 00:10
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação e 02 mandados expedido

    Documento não disponível
18 22/02/2016 14:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de intimação e 02 mandados expedido

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    Documento não disponível
17 19/02/2016 11:19
5 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação e 02 mandados expedido

    Documento não disponível
16 04/02/2016 14:32
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 03/02/2016 10:52
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja notificada a autoridade coatora para apresentar suas informações no prazo legal; bem como a citação do Estado do Piauí, na pessoa do seu Procurador Geral, para apresentar Contestação no prazo legal.

    Documento não disponível
14 29/01/2016 12:10
5 anos atrás

Recebimento

Petição nº 704 recebida no gabinete Des. Oliveira.

13 28/01/2016 17:55
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 000704.

12 28/01/2016 17:54
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 28/01/2016 12:21
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

10 27/01/2016 07:37
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 27/01/2016 07:36
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 000612/2016

8 26/01/2016 17:28
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26/01/2016 17:22
5 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/01/2016 07:36

6 26/01/2016 17:22
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/01/2016 08:54
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2016 08:46
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/01/2016 07:55
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/01/2016 07:54
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/01/2016 07:52
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
103 14/01/2019 09:30
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial

102 14/01/2019 09:30
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/06/2018

    Documento não disponível
101 12/09/2018 17:27
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910306253

100 10/09/2018 16:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
99 02/09/2018 23:59
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 24/08/2018 09:17
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
97 23/05/2018 15:10
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

96 23/05/2018 10:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de decisão publicada.

95 23/05/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
94 22/05/2018 14:06
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 70, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

93 21/05/2018 13:05
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > > Ausência das condições da ação

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Mandado de Segurança extinto.

92 09/05/2018 10:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Processo no gabinete Des. Oliveira.

91 08/05/2018 18:49
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 08/05/2018 18:46
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 01132/2018

89 30/01/2018 07:48
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Desistência N° 01132/2018

    Documento não disponível
88 29/01/2018 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
87 26/01/2018 15:33
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

86 26/01/2018 14:38
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 59, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 26/01/2018 10:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 26/01/2018 10:17
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Reitero a determinação para
intimação dos impetrantes.

    Documento não disponível
83 22/09/2017 11:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

82 20/09/2017 13:50
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
81 20/09/2017 13:50
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA DE SOUSA COELHO, FERNANDO SILVEIRA MARQUES e DANIEL DE ALENCAR MACÊDO DUTRA em 20/09/2017.

    Documento não disponível
80 22/06/2017 13:35
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
79 30/03/2017 00:00
4 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/03/2017.

    Documento não disponível
78 29/03/2017 14:00
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.177, página Nº 85, de 29/03/2017, com a publicação no dia 30/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 28/03/2017 17:03
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - impetrante

    Documento não disponível
76 28/03/2017 13:26
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

75 28/03/2017 08:34
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SESCAR Cível, determino a intimação dos impetrantes para se manifestarem sobre a referida petição e a tese de extinção do feito.

    Documento não disponível
74 16/03/2017 11:06
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

73 15/03/2017 20:40
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 15/03/2017 20:40
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003637/17

71 15/03/2017 10:02
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações N° 003637

    Documento não disponível
70 15/03/2017 10:00
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
69 03/03/2017 14:13
4 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

03/03/2017 08:45
4 anos atrás

CERTIDÃO

Movimento excluído em 03/03/2017 10:20

68 22/02/2017 11:40
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

67 22/02/2017 09:53
4 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com acórdão publicado.

66 22/02/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
65 21/02/2017 14:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.154, página Nº 45, de 21/02/2017, com a publicação no dia 22/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 21/02/2017 12:01
4 anos atrás

ACÓRDÃO

Para publicação

63 06/02/2017 10:44
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

62 06/02/2017 09:55
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

61 03/02/2017 13:36
4 anos atrás

CERTIDÃO

JULGADO

    Documento não disponível
60 02/02/2017 09:22
4 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Documento não disponível
59 24/01/2017 10:58
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

58 24/01/2017 08:35
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2017, Ordem: 8

57 19/01/2017 11:13
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

56 18/01/2017 12:42
4 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
55 04/08/2016 13:12
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

54 04/08/2016 10:58
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

53 04/08/2016 10:58
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
52 07/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
51 06/07/2016 15:30
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.014, página Nº 43, de 06/07/2016, com a publicação no dia 07/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 05/07/2016 17:01
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
49 15/06/2016 11:52
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

48 14/06/2016 13:15
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - determino a intimação da parte agravada para se manifestar no prazo de 15 dias.

    Documento não disponível
47 09/06/2016 09:14
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

46 07/06/2016 14:58
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição e agravo interno protocolo nº 006290 e 005966/2016

45 03/06/2016 17:53
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
44 03/06/2016 17:51
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
42 30/05/2016 12:22
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

41 19/05/2016 12:34
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

40 19/05/2016 11:30
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se o Estado do Piauí. Outrossim, determino à essa Secretaria que proceda à renumeração das ultimas petições nos autos por estarem incoerentes na ordem anexadas.

    Documento não disponível
39 17/05/2016 10:47
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

38 16/05/2016 17:53
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 16/05/2016 17:52
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

Petição protocolo nº004626/2016

36 13/05/2016 14:24
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição protocolo nº 005066/2016

35 12/05/2016 16:47
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
34 11/05/2016 09:36
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
33 20/04/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
32 19/04/2016 15:37
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls.122

    Documento não disponível
31 19/04/2016 14:41
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.960, página Nº 49, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 15/04/2016 11:28
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
29 15/04/2016 11:27
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 21/03/2016 13:28
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 18/03/2016 12:36
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Defiro o pleito de de inclusão dos Srs. Fernando Silveira Marques e Daniel de Alencar Macedo Dutra no polo ativo do vertente "mandamus" e concedo a liminar para determinara imediata nomeação dos Srs. Conceição de Maria de Sousa Coelho, Fernando Silveira Marques e Daniel de Alencar Macedo Dutra no cardo de Médico Gastroenterologista 20 horas na rede Estadual de Saúde.

26 14/03/2016 10:05
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

25 10/03/2016 19:48
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 002276/2016

24 09/03/2016 16:12
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 91 e 92 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
23 07/03/2016 13:36
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
22 07/03/2016 09:30
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de defesa de protocolo nº 002114/2016

21 03/03/2016 15:21
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Defesa

    Documento não disponível
20 24/02/2016 08:30
5 anos atrás

MANDADO DISTRIBUÍDO

OFICIALA SOLANGE fls.91,92

19 23/02/2016 00:10
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação e 02 mandados expedido

    Documento não disponível
18 22/02/2016 14:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de intimação e 02 mandados expedido

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    Documento não disponível
17 19/02/2016 11:19
5 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação e 02 mandados expedido

    Documento não disponível
16 04/02/2016 14:32
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 03/02/2016 10:52
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja notificada a autoridade coatora para apresentar suas informações no prazo legal; bem como a citação do Estado do Piauí, na pessoa do seu Procurador Geral, para apresentar Contestação no prazo legal.

    Documento não disponível
14 29/01/2016 12:10
5 anos atrás

> Recebimento

Petição nº 704 recebida no gabinete Des. Oliveira.

13 28/01/2016 17:55
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 000704.

12 28/01/2016 17:54
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 28/01/2016 12:21
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

10 27/01/2016 07:37
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 27/01/2016 07:36
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 000612/2016

8 26/01/2016 17:28
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26/01/2016 17:22
5 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/01/2016 07:36

6 26/01/2016 17:22
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/01/2016 08:54
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2016 08:46
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/01/2016 07:55
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/01/2016 07:54
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/01/2016 07:52
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 31/05/2016 15:05
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível