Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000739-7

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.000739-7
Número Único
0000341-10.2004.8.18.0034
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 04970 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Títulos de Crédito > Cheque
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 240,00
Data de Autuação
26/01/2016
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2016 08:46

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:27

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO-PI
Apelado
  • POSTO BOA ESPERANÇA LTDA
Advogados
Apelantes
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO
  • LUCA FRANÇA DA COSTA SOARES
  • TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Apelados
  • Antonio Aurelio de Alencar
  • Antonio Jose Viana Gomes
  • Flavio Henrique Andrade Correia Lima
  • Luis Gonzaga Alves da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 26/03/2018 08:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

29 26/03/2018 07:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 26/03/2018 07:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 23/03/2018 09:12
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO-PI e não-provido

    Documento não disponível
26 15/03/2018 10:58
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 22-03-2018 ).

    Documento não disponível
25 13/03/2018 10:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

24 13/03/2018 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/03/2018.

23 13/03/2018 08:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 9

22 06/03/2018 11:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 06/03/2018 10:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta.

20 06/03/2018 10:23
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
19 01/09/2017 09:27
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 24/02/2017 07:50
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

17 25/10/2016 12:15
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 24/10/2016 11:33
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

15 22/04/2016 14:12
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 22/04/2016 14:12
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 16/02/2016 12:28
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

12 16/02/2016 12:27
5 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

11 16/02/2016 11:25
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/02/2016 11:25
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/02/2016 09:15
5 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 01/02/2016 09:15
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 26/01/2016 17:20
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/01/2016 17:20
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/01/2016 08:54
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2016 08:46
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/01/2016 08:30
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 26/01/2016 08:30
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/01/2016 08:28
5 anos atrás

AUTUADO