Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000744-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.000744-0
Número Único
0001170-73.2013.8.18.0034
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.249,21
Boletos
  • FB4 529 0835783 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
26/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
01/03/2019
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2016 09:45

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    26/01/2016 09:18

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 134, IV, do CPC.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 12:28

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • JOÃO PAULO DE QUADROS
Advogados
Apelantes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • Antonio Aurelio de Alencar
  • José Francisco Norberto de Moura
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 07/06/2019 09:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ÁGUA BRANCA

55 05/06/2019 09:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

54 03/06/2019 13:34
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

53 03/06/2019 13:34
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2019

    Documento não disponível
52 22/03/2019 15:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 22/03/2019 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
50 21/03/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/03/2019.

    Documento não disponível
49 20/03/2019 14:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.631, página Nº 85, de 20/03/2019, com a publicação no dia 21/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 20/03/2019 11:29
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

47 07/03/2019 13:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
46 07/03/2019 13:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 01/03/2019 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

44 01/03/2019 12:28
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
43 28/02/2019 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
42 13/02/2019 10:27
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 13/02/2019 10:27
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOÃO PAULO DE QUADROS em 13/02/2019.

    Documento não disponível
40 02/10/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
39 01/10/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 132, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 01/10/2018 12:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Resp

    Documento não disponível
37 25/09/2018 10:51
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910301644

36 25/09/2018 10:50
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910301643

35 27/08/2018 17:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
34 27/08/2018 17:27
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
33 10/08/2018 12:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 10/08/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

31 08/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
30 07/08/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 42, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 07/08/2018 11:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

28 23/03/2018 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

27 23/03/2018 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 21/03/2018 13:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 09/03/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

24 09/03/2018 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/03/2018.

23 08/03/2018 12:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2018, Ordem: 38

22 06/03/2018 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 06/03/2018 10:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para inclusão em pauta.

20 06/03/2018 10:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
19 30/11/2016 11:29
8 anos atrás

Conclusão

Semana Nacional de Conciliação.

18 10/11/2016 07:03
8 anos atrás

Remessa

Petição Avulsa N° 013619 A coordenadora Administrativa da Semana Nacional de Conciliação do 2° Grau.

17 10/11/2016 07:02
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 24/10/2016 12:45
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/05/2016 17:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 20/05/2016 17:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 16/02/2016 12:28
9 anos atrás

Remessa

12 16/02/2016 12:27
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

11 16/02/2016 11:24
9 anos atrás

Remessa

10 16/02/2016 11:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/02/2016 09:19
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR Cível dos autos.

8 01/02/2016 09:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 26/01/2016 17:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/01/2016 17:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/01/2016 10:00
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2016 09:45
9 anos atrás

Distribuição

3 26/01/2016 09:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 26/01/2016 09:09
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 26/01/2016 09:06
9 anos atrás

AUTUADO

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