Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.000750-6
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.000750-6
- Número Único
- 0001452-87.2008.8.18.0034
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
11417DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 26/01/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 03/06/2016
-
Distribuição por Sorteio
26/01/2016 10:40
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 2ª Câmara Especializada Criminal
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
03/06/2016 10:37
- Des. Sebastião Ribeiro Martins
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
- Origem
-
-
0001452-87.2008.8.18.0034
Acao Penal Publica
Vara Única - Água Branca
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 76 |
30/06/2017 10:18 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dra. Osita Maria |
|
| 75 |
07/06/2017 09:11 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Água Branca. |
|
| 74 |
05/06/2017 10:22 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
|
|
| 73 |
05/06/2017 10:19 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA / PI . |
|
| 72 |
05/06/2017 10:17 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 25/05/2017 |
|
| 71 |
02/06/2017 07:34 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
|
| 70 |
29/05/2017 14:43 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
| 69 |
22/05/2017 17:39 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com (02 volumes) e 287 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 68 |
22/05/2017 17:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com (02 volumes) e 287 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 67 |
22/05/2017 17:35 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos com (02 volumes) na Sescar Criminal da Defensora Pública Especial com Ciente. |
|
| 66 |
24/04/2017 17:24 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública |
|
| 65 |
20/04/2017 17:33 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 64 |
20/04/2017 17:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 63 |
20/04/2017 12:40 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 62 |
20/04/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017. |
|
| 61 |
19/04/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 59, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 60 |
18/04/2017 13:05 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
|
| 59 |
18/04/2017 13:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Sebastião. |
|
| 58 |
18/04/2017 08:04 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 57 |
17/04/2017 10:22 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de RUGIVAN JANUARIO DO NASCIMENTO e não-provido |
|
| 56 |
11/04/2017 08:00 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 55 |
11/04/2017 07:29 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 54 |
06/04/2017 08:42 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/04/2017, Ordem: 7 |
|
| 53 |
05/04/2017 14:36 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora. |
|
| 52 |
05/04/2017 11:05 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 51 |
05/04/2017 10:17 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 50 |
30/03/2017 08:34 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 24 |
|
| 49 |
29/03/2017 14:00 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO em virtude do avançado da hora |
|
| 48 |
28/03/2017 12:30 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 47 |
28/03/2017 11:22 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 46 |
23/03/2017 09:46 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 41 |
|
| 45 |
22/03/2017 15:18 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Adiado em virtude do avançado da hora. |
|
| 44 |
21/03/2017 09:55 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 43 |
20/03/2017 10:15 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 42 |
16/03/2017 09:22 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/03/2017, Ordem: 77 |
|
| 41 |
02/02/2017 13:59 8 anos atrás |
Expedição de documento por determinação do Des. Sebastião Ribeiro Martins – Relator, ficando pautado para o dia 22/03/2017. |
|
| 40 |
01/02/2017 08:41 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 39 |
31/01/2017 10:27 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 38 |
27/01/2017 09:05 8 anos atrás |
Expedição de documento em virtude do avançado da hora |
|
| 37 |
26/01/2017 09:37 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 01/02/2017, Ordem: 44 |
|
| 36 |
23/01/2017 10:12 8 anos atrás |
Expedição de documento INTIMAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA |
|
| 35 |
17/01/2017 12:57 8 anos atrás |
Expedição de documento INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO |
|
| 34 |
14/12/2016 07:34 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/01/2017, Ordem: 29 |
|
| 33 |
09/12/2016 07:52 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 32 |
08/12/2016 10:32 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SEJU |
|
| 31 |
01/12/2016 13:19 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 30 |
01/12/2016 11:02 8 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM SANTANA - 02/VOLS. 254/FLS. |
|
| 29 |
01/12/2016 10:36 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
|
| 28 |
01/12/2016 08:24 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR Criminal - Ao REVISOR |
|
| 27 |
06/06/2016 11:21 9 anos atrás |
Recebimento Autos no gabinete |
|
| 26 |
03/06/2016 15:38 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM (02 VOLUMES) CONTENDO 251 FLS. |
|
| 25 |
03/06/2016 15:37 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 24 |
03/06/2016 10:43 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 23 |
03/06/2016 10:37 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
| 22 |
02/06/2016 11:26 9 anos atrás |
Remessa
OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA,AUTOS COM 249 FOLHAS E DOIS VOLUMES |
|
| 21 |
02/06/2016 11:25 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 20 |
02/06/2016 10:43 9 anos atrás |
Remessa
à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme portaria em anexo) |
|
| 19 |
28/03/2016 12:49 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES |
|
| 18 |
28/03/2016 11:31 9 anos atrás |
Remessa Para aguardar retorno de férias, conforme portaria em anexo, autos II Volumes e contendo 247/fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 17 |
23/03/2016 15:26 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. |
|
| 16 |
18/03/2016 10:43 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos á Def. Pública Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, contendo 02/vols. com 245/fls. numeradas e rubricadas |
|
| 15 |
18/03/2016 10:39 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
|
| 14 |
18/03/2016 09:52 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO À SESCAR CRIMINAL |
|
| 13 |
04/03/2016 09:28 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
|
| 12 |
03/03/2016 15:54 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM II(VOL.) E 243 FLS. |
|
| 11 |
03/03/2016 15:52 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.),NA SESCAR CRIMINAL DAS PGJ COM PARECER. |
|
| 10 |
12/02/2016 14:20 9 anos atrás |
Remessa AUTOS COM II(VOL.) E 235 FLS. |
|
| 9 |
12/02/2016 14:19 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 8 |
12/02/2016 13:02 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
|
| 7 |
28/01/2016 12:56 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
|
| 6 |
28/01/2016 12:01 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 2/VLS. E 233 FLS. |
|
| 5 |
26/01/2016 10:44 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
26/01/2016 10:40 9 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
26/01/2016 09:53 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
26/01/2016 09:52 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
26/01/2016 09:51 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666