Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000759-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000759-2
Número Único
0000414-14.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
26/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/01/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2016 11:32

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    26/01/2016 11:09

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOÃO BUENO DE SOUSA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 05/10/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ARRAIAL

31 01/10/2018 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

30 27/09/2018 09:27
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Arraial - PI (Vara Única).

29 27/09/2018 09:26
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/08/2018

    Documento não disponível
28 25/07/2018 13:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 25/07/2018 08:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 25/07/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2018.

    Documento não disponível
25 24/07/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.481, página Nº 38, de 24/07/2018, com a publicação no dia 25/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 24/07/2018 10:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

23 11/07/2018 09:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 11/07/2018 07:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 10/07/2018 12:43
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO BUENO DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
20 28/06/2018 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

19 28/06/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/07/2018

18 28/06/2018 08:26
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/07/2018, Ordem: 12

17 26/06/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 26/06/2018 10:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 04/04/2016 08:37
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 31/03/2016 13:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 31/03/2016 13:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR C[IVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 03/02/2016 11:05
9 anos atrás

Remessa

11 03/02/2016 11:04
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 02/02/2016 12:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
9 28/01/2016 12:21
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

8 27/01/2016 17:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 27/01/2016 17:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 26/01/2016 11:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 26/01/2016 11:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2016 11:32
9 anos atrás

Distribuição

3 26/01/2016 11:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/01/2016 11:05
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/01/2016 11:03
9 anos atrás

AUTUADO