Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000764-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000764-6
Número Único
0000816-79.2013.8.18.0056
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
26/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2016 11:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
Requerido
  • LAANE CARVALHO DE ARAÚJO
Advogados
Requerentes
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
  • Luis Soares de Amorim
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Requeridos
  • SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO
  • ADISON ALMEIDA DO NASCIMENTO
  • CÍCERO JOÃO BATISTA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 10/10/2017 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Itaueira.

47 09/10/2017 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

46 06/10/2017 13:22
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

45 06/10/2017 13:21
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/09/2017

    Documento não disponível
44 05/10/2017 16:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
43 21/09/2017 17:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
42 28/07/2017 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

41 27/07/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 27/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2017.

    Documento não disponível
39 26/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.256, página Nº 34, de 26/07/2017, com a publicação no dia 27/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 26/07/2017 11:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

37 14/07/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

36 11/07/2017 13:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
35 04/07/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

34 30/06/2017 07:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2017, Ordem: 7

33 22/06/2017 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

32 21/06/2017 08:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21/06/2017 07:52
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 21/06/2017 08:08
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

31 21/06/2017 07:51
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
30 05/06/2017 10:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

29 31/05/2017 10:06
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 31/05/2017 10:04
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ em 31/05/2017.

    Documento não disponível
27 24/03/2017 11:00
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls;166, juntado aos autos.

    Documento não disponível
26 02/03/2017 11:41
8 anos atrás

Expedição de documento

CARTA DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 24/02/2017 10:10
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

24 22/02/2017 12:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMESSA A SESCAR CÍVEL COM DESPACHO.

    Documento não disponível
23 15/02/2017 08:58
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

22 15/02/2017 08:51
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 15/02/2017 08:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição Sob. Protocolo N° 002196

20 15/02/2017 08:47
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível Processo Acompanhado de Petição N° 002196

19 15/02/2017 08:44
8 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL COM PETIÇÃO AVULSA DE Nª002196.

18 15/02/2017 08:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebida no gabinete, junte-se para os devidos fins, conforme despacho no rosto da petição.

    Documento não disponível
17 13/02/2017 18:12
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 002196.

16 13/02/2017 18:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 08/06/2016 09:50
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

14 03/06/2016 16:04
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 03/06/2016 16:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 04/02/2016 09:48
9 anos atrás

Remessa

11 04/02/2016 09:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

10 03/02/2016 10:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

a SESCAR com vistas ao MP

    Documento não disponível
9 27/01/2016 12:07
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

8 26/01/2016 17:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 26/01/2016 17:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

6 26/01/2016 11:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 26/01/2016 11:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2016 11:32
9 anos atrás

Distribuição

3 26/01/2016 11:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/01/2016 11:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/01/2016 11:20
9 anos atrás

AUTUADO