Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.000771-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000771-3
Número Único
0000102-24.2004.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2016 12:05

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/06/2016 10:40

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme Ordem de Serviço nº 04/2016-GP, de 01/06/2016.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIO JURACI DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 22/03/2017 09:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE FLORIANO

56 02/03/2017 10:29
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI(01 volume). contendo 127 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
55 21/02/2017 10:00
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
54 20/02/2017 17:21
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

    Documento não disponível
53 16/02/2017 07:59
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
52 08/02/2017 13:26
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

51 26/01/2017 16:26
8 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FOLHAS 113/121. AUTOS COM 123 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

50 13/12/2016 12:15
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

49 13/12/2016 10:26
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal com certidão de Acórdão publicado

48 13/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
47 12/12/2016 17:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.118, página Nº 36, de 12/12/2016, com a publicação no dia 13/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 12/12/2016 12:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação.

45 09/12/2016 09:44
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 08/12/2016 13:40
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
43 07/12/2016 07:48
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 06/12/2016 12:41
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
41 01/12/2016 08:49
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2016, Ordem: 15

40 10/11/2016 10:53
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

39 10/11/2016 09:13
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
38 09/11/2016 12:38
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

37 09/11/2016 11:57
8 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 108/FLS

36 09/11/2016 11:56
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 08/11/2016 11:00
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
34 03/06/2016 12:41
9 anos atrás

Recebimento

Autos no Gabinete

33 03/06/2016 11:01
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 105 FLS.

32 03/06/2016 11:01
9 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
31 03/06/2016 10:43
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

30 03/06/2016 10:40
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 02/06/2016 10:59
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA,AUTOS COM 103 FOLHAS

28 02/06/2016 10:58
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

27 02/06/2016 08:37
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa)

    Documento não disponível
26 19/04/2016 09:41
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

25 18/04/2016 16:57
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 101/FLS.

24 18/04/2016 16:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

23 13/04/2016 16:20
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

22 13/04/2016 16:12
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

21 13/04/2016 11:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 29/03/2016 12:17
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES

19 28/03/2016 15:25
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DAS FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 98 FLS.

    Documento não disponível
18 28/03/2016 15:23
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
17 01/03/2016 08:44
9 anos atrás

Remessa

com 88 fls.

16 01/03/2016 07:53
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 29/02/2016 13:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 18/02/2016 11:21
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 17/02/2016 15:45
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 86/FLS.

12 17/02/2016 15:45
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
11 12/02/2016 15:03
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. AUTOS COM 79 FLS.

10 12/02/2016 14:24
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 12/02/2016 13:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 27/01/2016 12:38
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 27/01/2016 11:24
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 77 FLS.

6 27/01/2016 11:23
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 26/01/2016 12:12
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/01/2016 12:05
9 anos atrás

Distribuição

3 26/01/2016 11:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/01/2016 11:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/01/2016 11:49
9 anos atrás

AUTUADO