Consulta de Processo - 2ª Instancia
Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000774-9
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.000774-9
- Número Único
- 0000765-62.2008.8.18.0050
- Classe Processual
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00199PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível - Assuntos
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- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 100,00
- Data de Autuação
- 26/01/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Sorteio
26/01/2016 13:14
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara Especializada Cível
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Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:18
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
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0000765-62.2008.8.18.0050
Anulacao de Ato Administrativo
Vara Única - Esperantina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 31 |
28/06/2017 09:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem |
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| 30 |
26/06/2017 11:14 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
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| 29 |
26/06/2017 11:12 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/05/2017 |
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| 28 |
22/06/2017 18:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 27 |
22/06/2017 13:18 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 26 |
13/06/2017 11:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362, de 16.02.11. |
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| 25 |
17/03/2017 14:09 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 24 |
16/03/2017 10:50 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 23 |
16/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017. |
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| 22 |
15/03/2017 15:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 33, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 21 |
15/03/2017 11:37 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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15/03/2017 11:36 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ e não-provido |
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| 19 |
03/03/2017 09:06 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 18 |
02/03/2017 11:11 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 17 |
10/02/2017 09:41 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 15 |
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| 16 |
16/12/2016 11:50 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 15 |
15/12/2016 12:19 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SEJU |
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| 14 |
07/06/2016 08:06 9 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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| 13 |
03/06/2016 16:06 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
03/06/2016 16:06 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
01/02/2016 09:03 9 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
29/01/2016 14:21 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
29/01/2016 11:15 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
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| 8 |
28/01/2016 10:53 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
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| 7 |
27/01/2016 17:11 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
27/01/2016 17:11 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
26/01/2016 13:36 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
26/01/2016 13:14 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
26/01/2016 12:15 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
26/01/2016 12:15 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
26/01/2016 12:14 9 anos atrás |
AUTUADO |
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