Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000777-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.000777-4
Número Único
0000386-46.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
29/03/2019
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/03/2019 09:10

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2016 13:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    26/01/2016 12:26

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DE JESUS DE SOUSA CHAVES
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 03/07/2019 11:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

72 27/06/2019 09:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

71 26/06/2019 12:41
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Arraial/PI (Vara Única)

70 26/06/2019 12:40
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2019

    Documento não disponível
69 23/04/2019 15:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 22/04/2019 12:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
67 22/04/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
66 22/04/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
65 17/04/2019 13:37
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 92, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 17/04/2019 13:37
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 92, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 16/04/2019 15:36
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO do Recurso Especial interposto.

62 16/04/2019 15:36
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO do Recurso Especial interposto.

61 09/04/2019 13:19
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
60 09/04/2019 13:18
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 09/04/2019.

    Documento não disponível
59 02/04/2019 10:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

58 29/03/2019 09:10
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
57 28/03/2019 11:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
56 28/03/2019 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

55 27/03/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/03/2019.

    Documento não disponível
54 26/03/2019 13:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
53 26/03/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 63, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 26/03/2019 07:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 13/12/2018 12:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

50 12/12/2018 09:00
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 12/12/2018 08:59
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DE SOUSA CHAVES em 12/12/2018.

    Documento não disponível
48 29/10/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/10/2018.

    Documento não disponível
47 26/10/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.545, página Nº 109, de 26/10/2018, com a publicação no dia 29/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 25/10/2018 15:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
45 27/09/2018 11:20
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910276376

44 27/09/2018 11:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910276375

43 24/07/2018 22:50
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
42 24/07/2018 22:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
41 06/07/2018 10:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 06/07/2018 07:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 06/07/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
38 05/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 39, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 05/07/2018 12:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 14/06/2018 08:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 13/06/2018 11:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 13/06/2018 11:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
33 24/04/2018 16:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 24/04/2018 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 24/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/04/2018.

    Documento não disponível
30 23/04/2018 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.420, página Nº 32, de 23/04/2018, com a publicação no dia 24/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 23/04/2018 10:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 12/04/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 12/04/2018 09:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 11/04/2018 12:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS DE SOUSA CHAVES e provido em parte

    Documento não disponível
25 03/04/2018 12:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 52

24 03/04/2018 11:04
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.04.2018.

    Documento não disponível
23 21/03/2018 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

22 21/03/2018 11:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/04/2018

21 21/03/2018 10:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2018, Ordem: 15

20 20/03/2018 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 31/03/2017 13:03
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
18 06/03/2017 10:05
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 06/03/2017 09:10
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

16 03/08/2016 07:23
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 09:23
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 04/05/2016 11:12
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 03/05/2016 15:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/05/2016 15:06
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/02/2016 09:34
9 anos atrás

Remessa

10 01/02/2016 09:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/01/2016 12:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 28/01/2016 13:23
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 27/01/2016 17:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/01/2016 17:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/01/2016 13:36
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2016 13:14
9 anos atrás

Distribuição

3 26/01/2016 12:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 26/01/2016 12:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/01/2016 12:21
9 anos atrás

AUTUADO

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