Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000790-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.000790-7
Número Único
0000249-80.2013.8.18.0110
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 11937 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Desvio de Função
  • 10292 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Periculosidade
  • 10306 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Auxílio-transporte
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
26/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2016 13:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PEDRO MANOEL DA SILVA
Advogados
Requerentes
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • IARA RAQUEL RODRIGUES VERAS
  • DANILO MENDES DE SANTANA
  • GUILHERME COELHO DE SOUSA BARROS
  • RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 29/06/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE VALENÇA

38 26/06/2018 10:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 25/06/2018 13:19
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 25/06/2018 13:18
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/05/2018

    Documento não disponível
35 14/06/2018 18:58
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910242797

34 14/06/2018 18:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 08/06/2018 14:49
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 23/03/2018 09:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
31 14/03/2018 16:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

30 14/03/2018 08:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

29 14/03/2018 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
28 13/03/2018 14:17
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 56, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 13/03/2018 12:05
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 16/02/2018 10:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/seju

25 16/02/2018 10:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 16/02/2018 09:03
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 09/02/2018 13:04
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
22 01/02/2018 07:50
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 30

21 31/01/2018 09:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

20 31/01/2018 09:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

19 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 20/04/2017 12:22
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório ag. pauta Gabinete

    Documento não disponível
17 19/01/2017 08:57
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

16 19/01/2017 07:40
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. José James, de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (Disponibilizado em 10/11/16).

15 01/06/2016 11:45
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 01/06/2016 10:15
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
13 23/05/2016 10:56
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

12 20/05/2016 13:15
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 20/05/2016 13:15
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 01/02/2016 09:29
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 29/01/2016 12:14
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 28/01/2016 13:28
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 27/01/2016 17:16
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/01/2016 17:16
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/01/2016 13:36
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2016 13:14
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 26/01/2016 13:01
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/01/2016 13:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/01/2016 12:59
5 anos atrás

AUTUADO