Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000795-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000795-6
Número Único
0002766-98.2013.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04970 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Títulos de Crédito > Cheque
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 26.500,00
Data de Autuação
26/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/01/2016 13:33

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    23/06/2016 07:15

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:16

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ
Apelado
  • FRANCISCO GEORGE ARAUJO LEAL
Advogados
Apelantes
  • ANA KARLA LEAL GOMES
  • ANDREA SAUNDERS MARTINS DE DEUS
  • CRISTIANE DE SOUSA LIMA
  • EVA MIKAELA DE ANDRADE LIMA
  • MARCELO DE ARAÚJO BORGES
  • MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA
  • MAYCON JOÃO DE ABREU LUZ
  • RONALDO DE SOUSA BORGES
  • SUSYANNE ARAÚJO LIMA SAUNDERS MARTINS
Apelados
  • ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
  • FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 22/07/2019 11:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PICOS

41 15/07/2019 09:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

40 12/07/2019 12:05
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

39 12/07/2019 12:05
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/03/2019


Á seju para remessa de autos - Comarca de origem

    Documento não disponível
38 15/04/2019 14:45
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:95, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
37 12/04/2019 15:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 06/02/2019 12:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
35 13/11/2018 15:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 13/11/2018 08:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 13/11/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2018.

    Documento não disponível
32 12/11/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.555, página Nº 53, de 12/11/2018, com a publicação no dia 13/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 12/11/2018 11:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 07/11/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 06/11/2018 14:05
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 26/10/2018 13:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
27 23/10/2018 13:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 23/10/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 01.11.2018

25 23/10/2018 09:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 50

24 22/10/2018 07:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 18/10/2018 14:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 13/10/2017 08:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RG1E

21 22/06/2017 14:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 28/06/2016 13:39
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 24/06/2016 14:11
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/06/2016 14:10
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 23/06/2016 07:15
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 23/06/2016 07:15
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 11:12
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

14 18/04/2016 12:05
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 15/04/2016 15:26
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/04/2016 15:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/01/2016 13:13
9 anos atrás

Remessa

10 29/01/2016 12:35
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 29/01/2016 09:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL.

    Documento não disponível
8 28/01/2016 12:16
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 27/01/2016 17:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/01/2016 17:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 26/01/2016 13:36
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/01/2016 13:33
9 anos atrás

Distribuição

3 26/01/2016 13:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 26/01/2016 13:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 26/01/2016 13:24
9 anos atrás

AUTUADO

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