Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000799-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000799-3
Número Único
0000068-79.2014.8.18.0034
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 13.341,19
Data de Autuação
27/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/01/2016 12:18

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    23/06/2016 07:13

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOCICLER GOMES DE MOURA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI
Advogados
Apelantes
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA
  • STENIO FARIAS MARINHO
Apelado
  • MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 19/04/2017 11:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Água Branca.

33 17/04/2017 11:41
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO à SEJU para remessa à comarca de origem

32 17/04/2017 11:41
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/02/2017

    Documento não disponível
31 20/12/2016 09:59
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

30 15/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 14/12/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.120, página Nº 58, de 14/12/2016, com a publicação no dia 15/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 14/12/2016 10:30
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

27 18/11/2016 08:28
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 17/11/2016 13:03
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17/11/2016 12:39
8 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 17/11/2016 13:02

25 14/11/2016 12:49
8 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO

    Documento não disponível
24 10/11/2016 09:15
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2016, Ordem: 47

23 26/10/2016 09:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/11/2016, Ordem: 42

22 25/10/2016 07:31
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 24/10/2016 13:37
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 27/06/2016 09:48
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 23/06/2016 13:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 23/06/2016 13:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 23/06/2016 07:15
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 23/06/2016 07:13
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 11:12
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

14 18/04/2016 12:05
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 15/04/2016 15:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/04/2016 15:17
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/02/2016 09:56
9 anos atrás

Remessa

10 01/02/2016 09:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/02/2016 08:14
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"REMETAM-SE OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, PARA PARECER. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS."
À SESCAR-CÍVEL.

8 29/01/2016 11:03
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 28/01/2016 11:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/01/2016 11:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 27/01/2016 12:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/01/2016 12:18
9 anos atrás

Distribuição

3 27/01/2016 12:03
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 27/01/2016 12:02
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27/01/2016 07:00
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 27/01/2016 11:53

1 27/01/2016 06:59
9 anos atrás

AUTUADO