Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000810-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.000810-9
Número Único
0000370-92.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
27/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/01/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/01/2016 10:54

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/01/2016 08:56

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 134, IV do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MANOEL FILHO DA PAZ GOMES
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 09/11/2017 16:27

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 31/01/2019 13:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ARRAIAL

70 30/01/2019 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

69 29/01/2019 11:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

68 29/01/2019 11:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
67 23/01/2019 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 23/01/2019 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 23/01/2019 09:55
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
64 21/01/2019 12:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/Decisão do STJ com certidão de trânsito.

63 18/01/2019 15:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 12/12/2018 13:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

61 12/09/2018 12:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO STJ

60 05/09/2018 08:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
59 03/09/2018 13:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

58 31/08/2018 11:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
57 31/08/2018 10:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 30/08/2018 16:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 29/08/2018 14:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 29/08/2018 13:59
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 22/08/2018 07:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ c/ agravo

52 14/08/2018 11:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 14/08/2018 11:57
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MANOEL FILHO DA PAZ GOMES em 27/07/2018.

    Documento não disponível
50 05/07/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/07/2018.

    Documento não disponível
49 04/07/2018 13:16
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.467, página Nº 59, de 04/07/2018, com a publicação no dia 05/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 04/07/2018 09:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
47 08/06/2018 16:50
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910162574
agravo em Recurso especial

46 21/03/2018 10:43
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
45 01/03/2018 15:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 01/03/2018 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 01/03/2018 00:07
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/03/2018.

    Documento não disponível
42 28/02/2018 14:02
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.384, página Nº 57, de 28/02/2018, com a publicação no dia 01/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 28/02/2018 10:21
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

40 09/01/2018 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

39 22/12/2017 10:41
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
38 22/12/2017 10:40
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MANOEL FILHO DA PAZ GOMES em 07/12/2017.

    Documento não disponível
37 14/11/2017 00:04
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
36 13/11/2017 14:08
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 292, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 13/11/2017 12:24
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
34 10/11/2017 19:25
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 17047/2017

33 09/11/2017 16:27
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 10/10/2017 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 09/10/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado NOVA PUBLICAÇÃO.

30 09/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
29 06/10/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 63, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 06/10/2017 11:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

27 01/09/2017 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

26 31/08/2017 11:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 31/08/2017 11:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
24 07/07/2017 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 07/07/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

22 07/07/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2017.

    Documento não disponível
21 06/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.242, página Nº 28, de 06/07/2017, com a publicação no dia 07/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 06/07/2017 11:42
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

19 23/06/2017 12:17
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓDÃO.

18 23/06/2017 07:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MANOEL FILHO DA PAZ GOMES e provido em parte

    Documento não disponível
17 07/06/2017 10:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 32

16 07/06/2017 08:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 06/06/2017 13:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 24/05/2016 12:22
9 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

13 14/04/2016 15:55
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/04/2016 15:54
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/02/2016 08:28
9 anos atrás

Remessa

10 18/02/2016 13:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/02/2016 12:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 29/01/2016 10:19
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 28/01/2016 15:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/01/2016 15:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/01/2016 11:08
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/01/2016 10:54
9 anos atrás

Distribuição

3 27/01/2016 08:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/01/2016 08:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/01/2016 08:51
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 31/01/2019 13:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ARRAIAL

70 30/01/2019 11:07
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

69 29/01/2019 11:25
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

68 29/01/2019 11:24
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
67 23/01/2019 10:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 23/01/2019 09:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 23/01/2019 09:55
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
64 21/01/2019 12:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/Decisão do STJ com certidão de trânsito.

63 18/01/2019 15:48
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 12/12/2018 13:07
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

61 12/09/2018 12:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO STJ

60 05/09/2018 08:56
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
59 03/09/2018 13:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

58 31/08/2018 11:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
57 31/08/2018 10:59
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 30/08/2018 16:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 29/08/2018 14:00
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 29/08/2018 13:59
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
53 22/08/2018 07:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ c/ agravo

52 14/08/2018 11:58
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 14/08/2018 11:57
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MANOEL FILHO DA PAZ GOMES em 27/07/2018.

    Documento não disponível
50 05/07/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/07/2018.

    Documento não disponível
49 04/07/2018 13:16
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.467, página Nº 59, de 04/07/2018, com a publicação no dia 05/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 04/07/2018 09:00
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
47 08/06/2018 16:50
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910162574
agravo em Recurso especial

46 21/03/2018 10:43
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
45 01/03/2018 15:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 01/03/2018 07:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 09/01/2018 08:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

32 10/10/2017 09:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 09/10/2017 12:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado NOVA PUBLICAÇÃO.

30 09/10/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
29 06/10/2017 14:14
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 63, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 06/10/2017 11:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

27 01/09/2017 08:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

26 31/08/2017 11:24
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 31/08/2017 11:23
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
24 07/07/2017 13:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 07/07/2017 09:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado.

22 07/07/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2017.

    Documento não disponível
21 06/07/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.242, página Nº 28, de 06/07/2017, com a publicação no dia 07/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 06/07/2017 11:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

19 23/06/2017 12:17
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓDÃO.

18 23/06/2017 07:39
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MANOEL FILHO DA PAZ GOMES e provido em parte

    Documento não disponível
17 07/06/2017 10:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 32

16 07/06/2017 08:55
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 06/06/2017 13:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 24/05/2016 12:22
9 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

13 14/04/2016 15:55
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/04/2016 15:54
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/02/2016 08:28
9 anos atrás

> Remessa

10 18/02/2016 13:16
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/02/2016 12:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 29/01/2016 10:19
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 28/01/2016 15:20
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/01/2016 15:20
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/01/2016 11:08
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/01/2016 10:54
9 anos atrás

> Distribuição

3 27/01/2016 08:52
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 27/01/2016 08:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/01/2016 08:51
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 01/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 01/03/2018.

    Documento não disponível
42 28/02/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.384, página Nº 57, de 28/02/2018, com a publicação no dia 01/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 28/02/2018 10:21
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

39 22/12/2017 10:41
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
38 22/12/2017 10:40
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MANOEL FILHO DA PAZ GOMES em 07/12/2017.

    Documento não disponível
37 14/11/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/11/2017.

    Documento não disponível
36 13/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 292, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 13/11/2017 12:24
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
34 10/11/2017 19:25
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 17047/2017

33 09/11/2017 16:27
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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