Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000817-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000817-1
Número Único
0001624-17.1999.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
27/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
24/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/01/2016 12:18

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    27/01/2016 11:17

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/08/2017 08:46

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 65 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCO CESAR LOPES
Advogados
Requerente
  • Antonio Ribeiro Soares Filho
Requeridos
  • Cleiton Leite de Loiola
  • Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
  • Francisca Duarte Vieira de Souza
  • Francisco das Chagas Ribeiro Magalhaes Junior
  • Josino Ribeiro Neto
  • Karla Baiao de Azevedo Ribeiro
  • Marco Aurelio Dantas
  • MARGARETHE DE CASTRO COELHO
  • Sergio Henrique Goncalves Honorio
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 28/02/2018 10:54
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

37 28/02/2018 10:53
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/02/2018

    Documento não disponível
36 02/02/2018 17:15
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0830/2018

35 25/01/2018 17:37
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0830/2018.

    Documento não disponível
34 25/01/2018 17:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
33 04/12/2017 08:24
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
32 10/10/2017 18:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 10/10/2017 11:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
30 10/10/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
29 09/10/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 46, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 09/10/2017 09:04
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

27 05/10/2017 13:11
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 12/09/2017 08:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

11/09/2017 13:32
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 05/10/2017 13:11
Motivo: PARA CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

24 04/09/2017 12:29
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
23 29/08/2017 10:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

22 28/08/2017 09:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 19

21 25/08/2017 11:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 24/08/2017 10:06
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 24/08/2017 10:06
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
18 24/08/2017 08:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

17 24/08/2017 08:46
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 65 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
16 24/08/2017 08:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

15 24/08/2017 08:06
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO que proceda a REDISTRIBUIÃO do presente feito.

    Documento não disponível
14 19/07/2016 13:11
4 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 18/07/2016 14:24
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/07/2016 14:24
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 18/02/2016 09:46
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 17/02/2016 17:02
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/02/2016 10:51
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
8 01/02/2016 11:49
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 27/01/2016 17:19
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 27/01/2016 17:19
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/01/2016 12:30
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/01/2016 12:18
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 27/01/2016 10:45
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 27/01/2016 10:45
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/01/2016 10:44
5 anos atrás

AUTUADO