Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000817-1
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.000817-1
- Número Único
- 0001624-17.1999.8.18.0140
- Classe Processual
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01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
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10422DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Data de Autuação
- 27/01/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 24/08/2017
- Impedimentos
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- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
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Distribuição por Sorteio
27/01/2016 12:18
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara Especializada Cível
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Magistrado Impedido
27/01/2016 11:17
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
24/08/2017 08:46
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 65 DOS PRESENTES AUTOS.
- Origem
-
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0001624-17.1999.8.18.0140
Ordinaria
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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28/02/2018 10:54 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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28/02/2018 10:53 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/02/2018 |
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02/02/2018 17:15 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 0830/2018 |
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25/01/2018 17:37 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0830/2018. |
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25/01/2018 17:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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04/12/2017 08:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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10/10/2017 18:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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10/10/2017 11:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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10/10/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2017. |
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09/10/2017 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 46, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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09/10/2017 09:04 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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05/10/2017 13:11 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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12/09/2017 08:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
Movimento excluído em 05/10/2017 13:11 |
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04/09/2017 12:29 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017). |
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29/08/2017 10:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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28/08/2017 09:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 19 |
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25/08/2017 11:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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24/08/2017 10:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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24/08/2017 10:06 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
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24/08/2017 08:50 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator |
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24/08/2017 08:46 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 65 DOS PRESENTES AUTOS. |
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24/08/2017 08:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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24/08/2017 08:06 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente À DISTRIBUIÇÃO que proceda a REDISTRIBUIÃO do presente feito. |
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19/07/2016 13:11 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
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18/07/2016 14:24 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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18/07/2016 14:24 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ COM PARECER |
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18/02/2016 09:46 9 anos atrás |
Remessa |
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17/02/2016 17:02 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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16/02/2016 10:51 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
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01/02/2016 11:49 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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27/01/2016 17:19 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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27/01/2016 17:19 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 5 |
27/01/2016 12:30 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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27/01/2016 12:18 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
27/01/2016 10:45 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
27/01/2016 10:45 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
27/01/2016 10:44 9 anos atrás |
AUTUADO |
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