Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000852-3
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2016.0001.000852-3
- Número Único
- 0009380-91.2010.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
10422DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária08818DIREITO DO TRABALHO > Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios > Gratificação > Gratificação de Função10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 510,00
- Data de Autuação
- 28/01/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/08/2017
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Sorteio
28/01/2016 09:39
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
28/01/2016 08:57
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:19
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0009380-91.2010.8.18.0140
Cobranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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26/06/2019 09:53 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital |
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26/06/2019 09:52 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 09/05/2019 |
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| 33 |
26/06/2019 09:48 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910472446 |
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| 32 |
07/05/2019 23:13 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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07/05/2019 08:41 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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22/03/2019 08:56 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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15/03/2019 10:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 28 |
14/03/2019 15:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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13/03/2019 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/03/2019. |
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12/03/2019 13:36 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.625, página Nº 68, de 12/03/2019, com a publicação no dia 13/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
12/03/2019 11:00 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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25/02/2019 17:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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25/02/2019 12:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 22 |
22/02/2019 12:04 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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13/02/2019 12:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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12/02/2019 10:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 21.02.2019 |
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12/02/2019 08:52 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/02/2019, Ordem: 25 |
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07/02/2019 10:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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07/02/2019 09:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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06/02/2019 12:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 15 |
03/08/2017 09:19 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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12/04/2016 11:21 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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11/04/2016 17:06 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11/04/2016 17:06 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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03/02/2016 10:54 9 anos atrás |
Remessa |
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03/02/2016 10:54 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 9 |
02/02/2016 12:19 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Remessa à PGJ. |
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29/01/2016 12:19 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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28/01/2016 18:01 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
28/01/2016 18:01 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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28/01/2016 10:15 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
28/01/2016 09:39 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
28/01/2016 08:56 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
28/01/2016 08:56 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
28/01/2016 08:55 9 anos atrás |
AUTUADO |
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