e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.000855-9

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.000855-9

N�mero �nico

0005876-09.2012.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

09582 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Aliena��o Fiduci�ria
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta��o / Revis�o de Contrato
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 22.480,00

Data de Autua��o: 28/01/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
�rg�o Julgador: 1� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 28/01/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

28/01/2016 09:51
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- 1� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado foi relator do AgInst 201200010044613, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.

Processos Relacionados

Origem

0005876-09.2012.8.18.0140
Revisional
8� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Apelado

Otavio de Oliveira Costa Filho

Advogados

Requerentes

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
EDIGELSON SOUSA MESQUITA
Ednan Soares Coutinho Moura
Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
SANDRA LORENZO BRAGGION

Apelados

ANDR� LUIZ FEITOSA QUIXAD�
SARAH CAROLINE GUIMAR�ES SOUSA

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o C�vel - 14/12/2017 18:28

Partes

Requerente

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogados

Requerentes

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
EDIGELSON SOUSA MESQUITA
Ednan Soares Coutinho Moura
Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
SANDRA LORENZO BRAGGION

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
72	11/02/2019 10:38 6 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva
71	11/02/2019 10:38 6 anos atr�s		Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 21/11/2018	Documento n�o dispon�vel
70	25/10/2018 14:16 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
69	25/10/2018 08:04 6 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Aguardar prazo
68	25/10/2018 00:02 6 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Publica��o Publicado AC�RD�O em 25/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
67	24/10/2018 13:23 6 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.543, p�gina N� 43, de 24/10/2018, com a publica��o no dia 25/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
66	24/10/2018 08:52 6 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR29
65	22/10/2018 08:44 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos Para lavrar ac�rd�o
64	22/10/2018 08:33 6 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
63	18/10/2018 13:14 6 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Acolhimento de Embargos de Declara��o Embargos de Declara��o N�o-acolhidos	Documento n�o dispon�vel
62	04/10/2018 10:43 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos Recebido Gab. Des. Relator, pautado para o dia 16/10/2018.
61	04/10/2018 10:33 6 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 16.10.2018
60	04/10/2018 08:13 6 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 4
59	03/10/2018 08:50 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
58	03/10/2018 08:28 6 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
57	11/04/2018 11:32 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator
56	10/04/2018 11:24 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
55	10/04/2018 11:21 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Decurso de Prazo Decorrido prazo de OTAVIO DE OLIVEIRA COSTA FILHO em 08/02/2018.	Documento n�o dispon�vel
54	31/01/2018 00:06 7 anos atr�s		Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 31/01/2018.	Documento n�o dispon�vel
53	30/01/2018 14:06 7 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.366, p�gina N� 78, de 30/01/2018, com a publica��o no dia 31/01/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
52	30/01/2018 12:06 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
51	16/01/2018 14:45 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
50	16/01/2018 08:58 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
49	16/01/2018 07:16 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator
48	12/01/2018 19:02 7 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
47	12/01/2018 18:56 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o protocolo n� 19475/2017
46	14/12/2017 18:28 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel
45	05/12/2017 10:49 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
44	05/12/2017 07:30 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Aguardar prazo
43	05/12/2017 00:02 7 anos atr�s		Publica��o Publicado AC�RD�O em 05/12/2017.	Documento n�o dispon�vel
42	04/12/2017 14:10 7 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.338, p�gina N� 36, de 04/12/2017, com a publica��o no dia 05/12/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
41	01/12/2017 13:34 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR18
40	22/11/2017 11:18 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Relator, para lavrar ac�rd�o.
39	22/11/2017 11:01 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
38	22/11/2017 09:10 7 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
37	09/11/2017 11:05 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator pautado para 21/11/2017
36	09/11/2017 07:51 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 17
35	08/11/2017 12:25 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
34	08/11/2017 11:16 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
33	17/03/2017 09:39 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator
32	16/03/2017 14:40 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 002229/2017	Documento n�o dispon�vel
31	15/03/2017 14:04 8 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos COM PET 002229/2017
30	15/03/2017 09:21 8 anos atr�s		Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Juntar peti��o n. 002229	Documento n�o dispon�vel
29	15/02/2017 09:45 8 anos atr�s		Recebimento Gabinete Des. Relator, peti��o avulsa n. 2229
28	14/02/2017 15:04 8 anos atr�s		Conclus�o Peti��o Avulsa N� 002229.
27	14/02/2017 15:04 8 anos atr�s		Juntada > Peti��o Procura��o/Substabelecimento.	Documento n�o dispon�vel
26	24/06/2016 10:04 9 anos atr�s		Recebimento gabinete relator
25	23/06/2016 18:11 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
24	23/06/2016 18:11 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o Recebido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
23	14/06/2016 11:54 9 anos atr�s		Remessa Conforme despacho de fls. 169/170
22	14/06/2016 11:54 9 anos atr�s		PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
21	26/04/2016 00:00 9 anos atr�s		PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
20	25/04/2016 14:00 9 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.963, p�gina N� 41, de 25/04/2016, com a publica��o no dia 26/04/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
19	22/04/2016 14:40 9 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
18	14/03/2016 15:55 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
17	14/03/2016 09:30 9 anos atr�s		Decis�o > Outras Decis�es Remessa a SESCAR C�VEL	DEC8
16	02/03/2016 10:09 9 anos atr�s		Recebimento gabinete relator
	~~02/03/2016 10:08~~ ~~9 anos atr�s~~		~~RECEBIDO~~ Movimento exclu�do em 02/03/2016 10:08
15	29/02/2016 18:09 9 anos atr�s		Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 001970/2016
14	29/02/2016 15:10 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
13	22/02/2016 00:20 9 anos atr�s		PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
12	19/02/2016 15:00 9 anos atr�s		DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O Visualizar	Documento n�o dispon�vel
11	18/02/2016 13:10 9 anos atr�s		Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	15/02/2016 16:33 9 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel
9	15/02/2016 09:44 9 anos atr�s		Decis�o > Outras Decis�es Remessa a SESCAR C�VEL	DEC3
8	11/02/2016 12:56 9 anos atr�s		Recebimento gabinete relator
7	28/01/2016 15:27 9 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	28/01/2016 15:26 9 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	28/01/2016 10:15 9 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	28/01/2016 09:51 9 anos atr�s		Distribui��o
3	28/01/2016 09:16 9 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	28/01/2016 09:16 9 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	28/01/2016 09:13 9 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
72	11/02/2019 10:38 6 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
71	11/02/2019 10:38 6 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 21/11/2018	Documento n�o dispon�vel
70	25/10/2018 14:16 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
65	22/10/2018 08:44 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos Para lavrar ac�rd�o
64	22/10/2018 08:33 6 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
62	04/10/2018 10:43 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos Recebido Gab. Des. Relator, pautado para o dia 16/10/2018.
61	04/10/2018 10:33 6 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 16.10.2018
60	04/10/2018 08:13 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 4
59	03/10/2018 08:50 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
57	11/04/2018 11:32 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator
54	31/01/2018 00:06 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 31/01/2018.	Documento n�o dispon�vel
53	30/01/2018 14:06 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.366, p�gina N� 78, de 30/01/2018, com a publica��o no dia 31/01/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
52	30/01/2018 12:06 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
51	16/01/2018 14:45 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
48	12/01/2018 19:02 7 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
45	05/12/2017 10:49 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
44	05/12/2017 07:30 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Aguardar prazo
43	05/12/2017 00:02 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 05/12/2017.	Documento n�o dispon�vel
42	04/12/2017 14:10 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.338, p�gina N� 36, de 04/12/2017, com a publica��o no dia 05/12/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
41	01/12/2017 13:34 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR18
40	22/11/2017 11:18 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Relator, para lavrar ac�rd�o.
39	22/11/2017 11:01 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
38	22/11/2017 09:10 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
37	09/11/2017 11:05 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator pautado para 21/11/2017
36	09/11/2017 07:51 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 17
35	08/11/2017 12:25 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
34	08/11/2017 11:16 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
33	17/03/2017 09:39 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator
32	16/03/2017 14:40 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 002229/2017	Documento n�o dispon�vel
31	15/03/2017 14:04 8 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos COM PET 002229/2017
30	15/03/2017 09:21 8 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Juntar peti��o n. 002229	Documento n�o dispon�vel
29	15/02/2017 09:45 8 anos atr�s	> Recebimento Gabinete Des. Relator, peti��o avulsa n. 2229
28	14/02/2017 15:04 8 anos atr�s	> Conclus�o Peti��o Avulsa N� 002229.
27	14/02/2017 15:04 8 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Procura��o/Substabelecimento.	Documento n�o dispon�vel
26	24/06/2016 10:04 9 anos atr�s	> Recebimento gabinete relator
25	23/06/2016 18:11 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
24	23/06/2016 18:11 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Recebido da PGJ	Documento n�o dispon�vel
23	14/06/2016 11:54 9 anos atr�s	> Remessa Conforme despacho de fls. 169/170
22	14/06/2016 11:54 9 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
21	26/04/2016 00:00 9 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
20	25/04/2016 14:00 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 7.963, p�gina N� 41, de 25/04/2016, com a publica��o no dia 26/04/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
19	22/04/2016 14:40 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
18	14/03/2016 15:55 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
17	14/03/2016 09:30 9 anos atr�s	Decis�o > > Outras Decis�es Remessa a SESCAR C�VEL	DEC8
16	02/03/2016 10:09 9 anos atr�s	> Recebimento gabinete relator
	~~02/03/2016 10:08~~ ~~9 anos atr�s~~	~~RECEBIDO~~ Movimento exclu�do em 02/03/2016 10:08
15	29/02/2016 18:09 9 anos atr�s	> Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 001970/2016
14	29/02/2016 15:10 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
13	22/02/2016 00:20 9 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
12	19/02/2016 15:00 9 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O Visualizar	Documento n�o dispon�vel
11	18/02/2016 13:10 9 anos atr�s	> Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	15/02/2016 16:33 9 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel
9	15/02/2016 09:44 9 anos atr�s	Decis�o > > Outras Decis�es Remessa a SESCAR C�VEL	DEC3
8	11/02/2016 12:56 9 anos atr�s	> Recebimento gabinete relator
7	28/01/2016 15:27 9 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	28/01/2016 15:26 9 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	28/01/2016 10:15 9 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	28/01/2016 09:51 9 anos atr�s	> Distribui��o
3	28/01/2016 09:16 9 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	28/01/2016 09:16 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	28/01/2016 09:13 9 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
69	25/10/2018 08:04 6 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Aguardar prazo
68	25/10/2018 00:02 6 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 25/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
67	24/10/2018 13:23 6 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.543, p�gina N� 43, de 24/10/2018, com a publica��o no dia 25/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
66	24/10/2018 08:52 6 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR29
63	18/10/2018 13:14 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Acolhimento de Embargos de Declara��o Embargos de Declara��o N�o-acolhidos	Documento n�o dispon�vel
58	03/10/2018 08:28 6 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
56	10/04/2018 11:24 7 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
55	10/04/2018 11:21 7 anos atr�s	> Decurso de Prazo Decorrido prazo de OTAVIO DE OLIVEIRA COSTA FILHO em 08/02/2018.	Documento n�o dispon�vel
50	16/01/2018 08:58 7 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
49	16/01/2018 07:16 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator
47	12/01/2018 18:56 7 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o protocolo n� 19475/2017
46	14/12/2017 18:28 7 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.000855-9

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

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