Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.000864-0

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000864-0
Número Único
0004864-86.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/01/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    28/01/2016 10:59

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o HC 201400010026656, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Martins, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos termos da OS nº 004/14-GP, e em razão do gozo de férias da Des. Eulália Pinheiro, Port. 3.046/15,
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PAULO SERGIO GOMES DOS SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 09/06/2016 15:31
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS COM II9VOL.),REMETIDO AO JUÍZO DE DIREITO DE TERESINA/ 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI,CONTENDO 666 FLS,DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
51 07/06/2016 14:55
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

50 03/06/2016 13:03
9 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 653658, autos contendo II Volumes e 664/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

49 02/06/2016 08:37
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial

    Documento não disponível
48 01/06/2016 12:14
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA, COM DOIS VOLUMES

47 25/05/2016 12:08
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 662 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.653/658.

    Documento não disponível
46 25/05/2016 08:17
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

45 25/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 24/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.984, página Nº 35, de 24/05/2016, com a publicação no dia 25/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 24/05/2016 10:45
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

PARA PUBLICAÇÃO

42 23/05/2016 12:15
9 anos atrás

OFÍCIO

encaminhado ao Juiz de Direito da Comarca de Teresina/2a Vara Criminal e recibos de envio via MD

    Documento não disponível
41 20/05/2016 09:40
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - lavrar acordão

40 20/05/2016 08:01
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 19/05/2016 11:24
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
38 13/05/2016 11:13
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
37 13/05/2016 09:11
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

36 12/05/2016 12:34
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
35 12/05/2016 08:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/05/2016, Ordem: 24

34 06/05/2016 07:33
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 05/05/2016 11:56
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 05/05/2016 08:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/05/2016, Ordem: 22

31 04/05/2016 15:43
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
30 29/04/2016 11:24
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
29 28/04/2016 12:32
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 25/04/2016 13:12
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 25/04/2016 09:45
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2016, Ordem: 38

26 14/04/2016 12:22
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 14/04/2016 11:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU - para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 13/04/2016 13:00
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 13/04/2016 11:39
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM CONTENDO 02- VOLUMES. COM 643 FLS.

22 13/04/2016 10:43
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

21 13/04/2016 10:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
20 16/03/2016 08:37
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE DES. ERIVAN LOPES

19 15/03/2016 08:56
9 anos atrás

Remessa

Autos ao Gab. do Des. Erivan Lopes para aguardar término de férias conforme portaria anexo, contendo 02/vols. com 640/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
18 15/03/2016 07:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

17 09/03/2016 15:19
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, CONFORME DESPACHO DE FL.637. AUTOS COM II(VOL.) E 638 FLS.

16 09/03/2016 15:16
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM (02 VOLUMES) NA SESCAR CRIMINAL.

15 09/03/2016 13:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 04/03/2016 09:30
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 03/03/2016 13:29
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 636 FLS.

12 03/03/2016 13:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 12/02/2016 14:17
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM II(VOL.) E 623 FLS.

10 12/02/2016 14:16
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL.

9 12/02/2016 13:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 01/02/2016 13:59
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 01/02/2016 07:22
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 621 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 01/02/2016 07:21
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 28/01/2016 11:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/01/2016 10:59
9 anos atrás

Distribuição

3 28/01/2016 10:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/01/2016 10:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/01/2016 10:11
9 anos atrás

AUTUADO