Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000866-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000866-3
Número Único
0019668-64.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
28/01/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/01/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/01/2016 11:30

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/01/2016 11:06

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • o Magistrado prolatou a sentença apelada.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • EDVANIA CAMPELO SOARES
  • VANESSA CAMPELO SOARES DE CARVALHO
Advogados
Apelante
  • Joao Batista de Freitas Junior
Apelados
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
  • Ricardo Lima Pinheiro
  • STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 18/10/2016 09:54
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

31 18/10/2016 09:53
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 18/10/2016 09:50
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
29 10/10/2016 11:36
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
28 07/10/2016 17:53
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº012316/2016

27 07/10/2016 16:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 07/10/2016 16:24
8 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
26/08/2016 12:39
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/08/2016 13:06

25 19/08/2016 13:35
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

24 25/07/2016 14:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 25/07/2016 11:06
9 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível acórdão lavrado.

22 25/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 22/07/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.026, página Nº 84, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 22/07/2016 11:51
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação.

19 29/06/2016 10:58
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 28/06/2016 15:02
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 17/06/2016 08:28
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 28

16 16/06/2016 08:50
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 15/06/2016 12:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
14 19/05/2016 13:19
9 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

13 31/03/2016 19:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/03/2016 19:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/02/2016 12:35
9 anos atrás

Remessa

10 03/02/2016 12:34
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 03/02/2016 11:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 29/01/2016 10:09
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 28/01/2016 18:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/01/2016 18:09
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 28/01/2016 11:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/01/2016 11:30
9 anos atrás

Distribuição

3 28/01/2016 10:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/01/2016 10:22
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 28/01/2016 10:20
9 anos atrás

AUTUADO