Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000879-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000879-1
Número Único
0002951-45.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
28/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/01/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/01/2016 12:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/01/2016 11:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LIVIO BRUNO NERY DA SILVA VIANA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • eduardo de aguiar costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 15/02/2017 17:09
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

1ª Vara da Fazenda Pública

34 15/02/2017 17:08
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
33 15/02/2017 16:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 08/02/2017 10:20
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
31 06/02/2017 18:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 001560/2017

30 06/02/2017 14:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 06/02/2017 14:57
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
28 13/01/2017 13:25
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC )

27 29/11/2016 13:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 29/11/2016 07:45
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

25 29/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 28/11/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.108, página Nº 28, de 28/11/2016, com a publicação no dia 29/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 28/11/2016 08:02
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

22 14/11/2016 09:09
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 14/11/2016 07:43
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 11/11/2016 11:07
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 26/10/2016 10:34
8 anos atrás

Recebimento

OS PRESENTES AUTOS NO GABINETE DO RELATOR

18 25/10/2016 09:04
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 52

17 27/06/2016 07:28
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 24/06/2016 13:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
15 23/06/2016 09:27
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

14 22/06/2016 18:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 22/06/2016 18:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
12 02/02/2016 11:26
9 anos atrás

Remessa

11 02/02/2016 11:26
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

10 02/02/2016 08:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
9 01/02/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

8 01/02/2016 09:10
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 28/01/2016 18:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/01/2016 18:00
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 28/01/2016 12:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/01/2016 12:18
9 anos atrás

Distribuição

3 28/01/2016 11:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/01/2016 11:26
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/01/2016 11:24
9 anos atrás

AUTUADO