Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000883-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000883-3
Número Único
0013107-24.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
28/01/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/01/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/01/2016 12:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    28/01/2016 11:46

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ÉRIC NIZAM BRITO BRAGA
  • LUIS GONZAGA BRAGA DE SALES
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Flávio Soares de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 03/10/2016 09:42
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

31 03/10/2016 09:42
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 28/09/2016 14:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 23/09/2016 10:32
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
28 22/09/2016 17:35
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011473/2016

27 21/09/2016 19:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 21/09/2016 19:17
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
25 26/08/2016 12:48
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

24 12/08/2016 17:31
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

23 12/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 11/08/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.040, página Nº 22, de 11/08/2016, com a publicação no dia 12/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 11/08/2016 10:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

20 27/07/2016 11:19
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 27/07/2016 09:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
18 15/07/2016 12:32
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 15/07/2016 08:52
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/07/2016, Ordem: 5

16 06/07/2016 11:21
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 06/07/2016 08:54
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 17/06/2016 11:02
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 15/06/2016 15:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2016 15:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/03/2016 12:33
9 anos atrás

Remessa

10 03/03/2016 12:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/03/2016 10:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
8 01/02/2016 11:47
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 28/01/2016 18:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/01/2016 18:00
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 28/01/2016 12:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/01/2016 12:25
9 anos atrás

Distribuição

3 28/01/2016 11:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/01/2016 11:45
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/01/2016 11:43
9 anos atrás

AUTUADO

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