Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.000885-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000885-7
Número Único
0000064-13.2012.8.18.0034
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
06/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/01/2016 12:25

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/06/2016 10:53

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme Ordem de Serviço nº 04/2016-GP, de 01 de junho de 2016.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ELTON FERREIRA DOS PRAZERES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA
  • WELKER MENDES DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
76 07/02/2018 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ÁGUA BRANCA

75 06/02/2018 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

74 06/02/2018 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Água Branca – PI (01 volume), contendo 213 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
73 06/02/2018 09:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única/ Água Branca – PI.

72 06/02/2018 09:31
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/11/2017

    Documento não disponível
71 14/12/2017 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com CIENTE.

70 17/11/2017 10:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
69 31/10/2017 11:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 210 FOLHAS.

    Documento não disponível
68 18/10/2017 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

67 17/10/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

66 17/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
65 16/10/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 79, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 11/10/2017 13:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

63 10/10/2017 09:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
62 09/10/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gab. do Des. Sebastião.

61 09/10/2017 11:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

60 06/10/2017 20:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ELTON FERREIRA DOS PRAZERES e provido

    Documento não disponível
59 04/10/2017 07:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 04-10-2017).

    Documento não disponível
58 28/09/2017 07:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 31

57 25/09/2017 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

56 21/09/2017 13:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

55 21/09/2017 13:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 13/09/2017 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

53 12/09/2017 14:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA - 199/FLS.

    Documento não disponível
52 12/09/2017 14:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

51 12/09/2017 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

50 12/09/2017 10:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 08/11/2016 11:16
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

48 04/11/2016 16:58
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA AGUARDAR O TERMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 196 FOLHAS.

    Documento não disponível
47 04/11/2016 16:57
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
46 29/09/2016 08:25
8 anos atrás

Remessa

Autos com 185 folhas numeradas e rubricadas.

45 29/09/2016 08:24
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

44 29/09/2016 07:18
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
43 20/09/2016 10:36
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

42 19/09/2016 15:51
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 183 FLS.

41 19/09/2016 15:50
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

    Documento não disponível
40 02/09/2016 09:13
8 anos atrás

Remessa

contendo 175/fls. numeradas e rubricadas

39 02/09/2016 09:12
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

38 01/09/2016 13:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
37 12/07/2016 12:38
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

36 12/07/2016 08:47
9 anos atrás

Conclusão

com 178 fls

35 12/07/2016 08:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

as razoes da apelação

    Documento não disponível
34 07/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
33 06/07/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.014, página Nº 36, de 06/07/2016, com a publicação no dia 07/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 06/07/2016 07:31
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 05/07/2016 08:52
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 05/07/2016 07:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
29 07/06/2016 10:37
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

28 06/06/2016 15:06
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 169 FLS.

    Documento não disponível
27 06/06/2016 15:05
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
26 06/06/2016 12:08
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

25 06/06/2016 10:53
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

24 03/06/2016 08:04
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 166 FLS

23 03/06/2016 08:03
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

22 02/06/2016 09:48
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa)

    Documento não disponível
21 08/04/2016 09:13
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 07/04/2016 17:16
9 anos atrás

Remessa

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 164/FLS.

    Documento não disponível
19 07/04/2016 17:12
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
18 18/03/2016 10:47
9 anos atrás

Remessa

contendo 158/fls. numeradas e rubricadas

17 18/03/2016 10:45
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

16 18/03/2016 10:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 09/03/2016 10:57
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

14 09/03/2016 08:21
9 anos atrás

Conclusão

Contém 156. fls. numeradas e rubricadas.

13 09/03/2016 08:20
9 anos atrás

Expedição de documento

Certidão

    Documento não disponível
12 17/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
11 16/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

Aviso de Intimação

Visualizar

    Documento não disponível
10 16/02/2016 11:46
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
9 12/02/2016 14:18
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

8 12/02/2016 13:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 01/02/2016 13:54
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 01/02/2016 09:37
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 151 FLS.

    Documento não disponível
5 28/01/2016 12:28
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/01/2016 12:25
9 anos atrás

Distribuição

3 28/01/2016 11:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/01/2016 11:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/01/2016 11:45
9 anos atrás

AUTUADO