Consulta de Processo - 2ª Instancia
Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000887-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.000887-0
- Número Único
- 0000896-82.2013.8.18.0140
- Classe Processual
-
00221PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível - Assuntos
-
10873DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > Cofins > Não Cumulatividade10874DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > PIS > Não Cumulatividade06007DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Tribunal Pleno
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 200,00
- Data de Autuação
- 28/01/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- Tribunal Pleno
- Data de Distribuição
- 28/01/2016
- Origem
-
-
0000896-82.2013.8.18.0140
Repeticao de indebito
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 40 |
02/12/2016 07:57 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA |
|
| 39 |
02/12/2016 07:56 8 anos atrás |
Trânsito em julgado |
|
| 38 |
10/11/2016 09:43 8 anos atrás |
Remessa intimações via malote digital. |
|
| 37 |
09/11/2016 12:04 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 36 |
07/11/2016 09:37 8 anos atrás |
Remessa A SESCAR Cível dos autos com Certidão de Publicação de Acórdão no Diário da Justiça. |
|
| 35 |
03/11/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 34 |
28/10/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.091, página Nº 52, de 28/10/2016, com a publicação no dia 03/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 33 |
28/10/2016 09:16 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência LAVRADO. |
|
| 32 |
25/07/2016 09:29 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO. |
|
| 31 |
21/07/2016 13:57 9 anos atrás |
Expedição de documento julgado |
|
| 30 |
19/07/2016 12:12 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 29 |
18/07/2016 08:32 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 21/07/2016, Ordem: 36 |
|
| 28 |
14/07/2016 15:07 9 anos atrás |
Expedição de documento adiado |
|
| 27 |
12/07/2016 09:31 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 26 |
05/07/2016 08:44 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 14/07/2016, Ordem: 21 |
|
| 25 |
29/06/2016 11:45 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 24 |
24/06/2016 12:50 9 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU. |
|
| 23 |
24/06/2016 12:49 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO pauta. |
|
| 22 |
16/06/2016 14:30 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 21 |
16/06/2016 14:29 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 20 |
09/05/2016 10:50 9 anos atrás |
Remessa |
|
| 19 |
09/05/2016 10:50 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 18 |
29/04/2016 09:53 9 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível |
|
| 17 |
29/04/2016 09:53 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
|
| 16 |
22/04/2016 17:58 9 anos atrás |
Conclusão juntada de informações protocolo nº 003980/2016 |
|
| 15 |
20/04/2016 09:17 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 14 |
10/03/2016 20:24 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos informações protocolo nº 002457/2016 |
|
| 13 |
10/03/2016 17:04 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 12 |
09/03/2016 09:11 9 anos atrás |
OFÍCIO nº 264 e 265/2016 cumpridos e nos autos |
|
| 11 |
03/03/2016 10:59 9 anos atrás |
OFÍCIO nº 264/2016 e nº 265/2016 expedido |
|
| 10 |
24/02/2016 10:27 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 9 |
16/02/2016 10:04 9 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
| 8 |
16/02/2016 10:04 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO intimar autoridades em conflito. |
|
| 7 |
28/01/2016 18:05 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
28/01/2016 18:05 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
|
| 5 |
28/01/2016 12:29 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
28/01/2016 12:25 9 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
28/01/2016 12:01 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
28/01/2016 12:01 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
28/01/2016 11:59 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666