Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000895-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000895-0
Número Único
0011366-66.1999.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
28/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/01/2016 13:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:10

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/12/2017 08:05

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ALVES DE SOUSA
Apelados
  • JOÃO CLAUDINO FERNANDES
  • MARIA DO SOCORRO DE MACEDO CLAUDINO
Advogados
Apelante
  • Sarah Vieira Miranda
Apelados
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS
  • CONSTANCIA LINO PEREIRA
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
  • Marcio Augusto Almeida Costa
  • Marco Aurelio Monteiro Machado
  • MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO
  • MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO
  • PEDRO ALAN ALVES SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
95 01/11/2018 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

conforme decisão de fl. 158.

    Documento não disponível
94 01/11/2018 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

93 31/10/2018 13:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

92 31/10/2018 13:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
91 11/10/2018 10:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 11/10/2018 10:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

89 09/10/2018 15:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
88 09/10/2018 14:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Baixa definitiva para retorno dos autos à Comarca de Origem para cumprimento da intimação do advogado Cleiton Aparecido Soares da Cunha (OAB/PI 6673).

87 19/09/2018 13:42
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

86 05/09/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
85 27/08/2018 15:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição

84 22/08/2018 12:13
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
83 09/08/2018 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
82 05/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
81 02/03/2018 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

80 02/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 105, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

79 01/03/2018 13:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

78 01/03/2018 13:03
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

77 22/02/2018 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

76 20/02/2018 11:34
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
75 15/02/2018 11:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. ( da sessão ordinária do dia 20-2-2018).

    Documento não disponível
74 07/02/2018 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

73 06/02/2018 09:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 58

72 01/02/2018 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

71 01/02/2018 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

70 01/02/2018 10:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
69 19/12/2017 12:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1g

68 19/12/2017 10:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
67 19/12/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

66 19/12/2017 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

65 19/12/2017 08:05
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
64 15/12/2017 17:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
63 15/12/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

62 15/12/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 15/12/2017 11:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 14/12/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 05/12/2017 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

58 04/12/2017 16:08
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
57 01/12/2017 08:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
56 28/11/2017 11:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
55 20/11/2017 10:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 53

54 16/11/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 29/06/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

F2

52 28/06/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 27/06/2017 15:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 27/06/2017 15:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
49 22/06/2017 13:10
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
48 08/03/2017 10:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
47 08/03/2017 10:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 07/03/2017 10:58
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
45 17/02/2017 12:35
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

44 16/02/2017 17:36
8 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 001466/2017

43 16/02/2017 13:18
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 1466

42 16/02/2017 12:33
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL OS AUTOS COM A PETIÇÃO AVULSA 1466 PARA SER JUNTADA

41 06/02/2017 10:10
8 anos atrás

Recebimento

Petição Avulsa
Gab. Des. Oton

40 03/02/2017 19:00
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 001466.

39 03/02/2017 18:59
8 anos atrás

Juntada > Petição

Manifestação.

    Documento não disponível
38 27/01/2017 12:09
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

37 26/01/2017 18:49
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 000857/2016

36 26/01/2017 09:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
35 26/01/2017 09:52
8 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
34 20/01/2017 13:08
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Alexandre de Almeida Ramos ( Dr. Pedro Henrique Lima Martins )

    Documento não disponível
33 20/01/2017 10:02
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Procuração Sob. Protocolo N° 000596

32 20/01/2017 09:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração/Substabelecimento

    Documento não disponível
31 16/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
30 13/01/2017 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.127, página Nº 98, de 13/01/2017, com a publicação no dia 16/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 11/01/2017 09:51
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 09/12/2016 15:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 08/12/2016 14:16
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
26 30/11/2016 11:09
8 anos atrás

Recebimento

no Gab. Des. Oton

25 30/11/2016 10:18
8 anos atrás

Conclusão

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

24 26/10/2016 11:04
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 26/10/2016 08:55
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL para a Semana Nacional de Conciliação

22 14/09/2016 15:13
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

21 12/09/2016 12:31
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 12/09/2016 12:31
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 17/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 12/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.041, página Nº 47, de 12/08/2016, com a publicação no dia 17/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 10/08/2016 16:00
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 03/06/2016 08:30
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 02/06/2016 12:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 01/06/2016 11:05
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

13 31/05/2016 13:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/05/2016 13:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/02/2016 08:30
9 anos atrás

Remessa

10 05/02/2016 16:38
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

9 05/02/2016 11:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 01/02/2016 11:15
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 29/01/2016 17:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/01/2016 17:31
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 28/01/2016 13:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/01/2016 13:16
9 anos atrás

Distribuição

3 28/01/2016 12:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/01/2016 12:52
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/01/2016 12:48
9 anos atrás

AUTUADO