Consulta de Processo - 2ª Instancia
Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000917-5
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.000917-5
- Número Único
- 0000917-85.2016.8.18.0000
- Classe Processual
-
00120PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível - Assuntos
-
07687DIREITO CIVIL > Sucessões > Inventário e Partilha
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 880,00
- Data de Autuação
- 29/01/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
- Impedimentos
-
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
-
Distribuição por Sorteio
29/01/2016 08:52
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Tribunal Pleno
-
Magistrado Impedido
29/01/2016 08:47
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- O Magistrado é parte impetrada.
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:20
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
2015.0001.004785-8
Agravo de Instrumento
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 39 |
19/09/2017 17:50 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 38 |
19/09/2017 17:49 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 05/06/2017 |
|
| 37 |
19/09/2017 17:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
|
| 36 |
06/09/2017 11:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Portaria nº 362/11 |
|
| 35 |
06/09/2017 11:32 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Malote ao juiz de origem |
|
| 34 |
22/06/2017 13:20 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 33 |
11/05/2017 14:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 32 |
11/05/2017 11:08 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 31 |
11/05/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2017. |
|
| 30 |
10/05/2017 15:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.203, página Nº 24, de 10/05/2017, com a publicação no dia 11/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 29 |
10/05/2017 11:04 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 28 |
25/04/2017 10:43 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 27 |
24/04/2017 12:46 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança Denegada a Segurança a MARINA DIAS ANTUNES |
|
| 26 |
12/04/2017 12:51 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária 20-4-2017). |
|
| 25 |
07/04/2017 09:37 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. JULGAMENTO ADIADO |
|
| 24 |
07/04/2017 09:02 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/04/2017, Ordem: 42 |
|
| 23 |
28/03/2017 09:31 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/04/2017, Ordem: 37 |
|
| 22 |
23/03/2017 12:42 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
|
| 21 |
23/03/2017 11:24 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 20 |
23/03/2017 11:23 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 19 |
09/08/2016 10:10 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
| 18 |
08/08/2016 16:03 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 17 |
08/08/2016 16:03 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 16 |
18/05/2016 16:43 9 anos atrás |
Remessa conforme despacho de fl 73 |
|
| 15 |
18/05/2016 16:42 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos informações do gabinete do Des Haroldo Rehem |
|
| 14 |
17/05/2016 11:25 9 anos atrás |
Recebimento na sescar civel, oficio nº20/2016-gab. |
|
| 13 |
17/05/2016 08:38 9 anos atrás |
OFÍCIO SESCAR CÍVEL |
|
| 12 |
11/05/2016 16:49 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De fls. 72 Cumpridos e Juntado aos Autos. |
|
| 11 |
04/05/2016 13:30 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 10 |
28/03/2016 11:55 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 9 |
23/03/2016 12:57 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
| 8 |
02/02/2016 11:21 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
|
| 7 |
01/02/2016 12:25 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
01/02/2016 12:25 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 5 |
29/01/2016 09:07 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
29/01/2016 08:52 9 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
29/01/2016 08:15 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 2 |
29/01/2016 08:14 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
29/01/2016 08:05 9 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666