Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000926-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000926-6
Número Único
0011310-13.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
29/01/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/01/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/01/2016 10:44

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/01/2016 09:14

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ISABELLE MARTINS SANTOS
  • IZABEL FONTENELLE RODRIGUES MARTINS SANTOS
  • Merval Neres Dos Santos Filho
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • ANTONIO SOBRAL VELOSO FILHO
  • Regis Gomes Noronha Mota
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 09/03/2017 12:12
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao juízo de origem

33 09/03/2017 12:11
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2017

    Documento não disponível
32 10/02/2017 14:01
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 07/02/2017 11:28
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
30 07/02/2017 06:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição de protocolo nº 001571/2017

29 06/02/2017 15:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 06/02/2017 15:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
27 27/01/2017 14:26
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

26 08/12/2016 14:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 08/12/2016 09:20
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, com certidão de acórdão publicado.

24 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 07/12/2016 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 41, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 07/12/2016 08:56
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

21 29/11/2016 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 29/11/2016 09:04
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

19 29/11/2016 07:34
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 17/11/2016 10:23
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 16/11/2016 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2016, Ordem: 36

16 14/11/2016 12:01
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 14/11/2016 10:54
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 09/06/2016 09:05
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 07/06/2016 18:15
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/06/2016 18:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 05/02/2016 10:15
9 anos atrás

Remessa

10 05/02/2016 10:15
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 05/02/2016 08:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 01/02/2016 12:21
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 29/01/2016 15:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/01/2016 15:39
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 29/01/2016 10:56
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/01/2016 10:44
9 anos atrás

Distribuição

3 29/01/2016 09:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/01/2016 09:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/01/2016 09:11
9 anos atrás

AUTUADO