Processo Baixado
00202
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos >
Agravo de Instrumento
04703
DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação07703
DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento10671
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer08961
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica29/01/2016 10:44
03/08/2017 09:25
0020709-27.2015.8.18.0140
Ordinaria
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|---|
63 |
14/06/2018 14:12 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para Juiz de origem. |
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62 |
05/06/2018 09:05 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
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61 |
05/06/2018 09:04 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 17/04/2018 |
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60 |
04/06/2018 20:59 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 7492/2018 |
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59 |
04/06/2018 17:18 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 07492/2018. |
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58 |
04/06/2018 17:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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57 |
25/04/2018 12:54 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado |
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56 |
20/04/2018 09:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC. |
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55 |
22/03/2018 16:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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54 |
22/03/2018 09:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos com II vol. |
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53 |
22/03/2018 00:10 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018. |
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52 |
21/03/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 44, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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51 |
21/03/2018 10:26 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. RECURSO IMPROVIDO. |
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50 |
15/02/2018 10:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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49 |
15/02/2018 09:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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48 |
09/02/2018 08:41 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FLAVIO AURELIO NOGUEIRA e não-provido |
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47 |
02/02/2018 11:09 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 43 |
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46 |
29/01/2018 09:49 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018. |
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Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.
Movimento excluído em 29/01/2018 09:49 |
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44 |
19/01/2018 12:00 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018) |
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43 |
10/01/2018 09:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 02 (dois) volumes |
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42 |
10/01/2018 09:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 02 (dois) volumes |
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41 |
14/12/2017 10:40 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 30 |
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40 |
13/12/2017 12:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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39 |
13/12/2017 11:55 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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38 |
03/08/2017 09:25 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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37 |
25/04/2017 11:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol. |
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36 |
24/04/2017 18:20 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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35 |
24/04/2017 18:12 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Protocolo nº005609/2017 |
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34 |
24/04/2017 15:37 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 005609/2017. |
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33 |
24/04/2017 15:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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32 |
17/03/2017 08:59 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado |
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31 |
14/03/2017 13:45 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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30 |
13/03/2017 12:48 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. À Sescar Cível, determino a intimação da parte agravada - ESTADO DO PIAUÍ (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ) |
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29 |
02/03/2017 11:38 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 02 vol. |
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28 |
24/02/2017 15:02 8 anos atrás |
Conclusão juntada de agravo interno protocolo nº 002824/2017 |
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27 |
23/02/2017 17:23 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
26 |
23/02/2017 17:00 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos Autos. |
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25 |
10/02/2017 10:06 8 anos atrás |
Entrega em carga/vista Dr. Raimundo de Araújo Silva Júnior ( Est. Caryna Figueiredo ) |
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24 |
07/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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23 |
06/02/2017 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.143, página Nº 59, de 06/02/2017, com a publicação no dia 07/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
22 |
03/02/2017 11:37 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO e um malote digital remetido ao juiz de origem |
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21 |
19/01/2017 14:21 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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20 |
19/01/2017 10:54 8 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À Sescar Cível - Nego provimento ao AI. |
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19 |
09/01/2017 15:20 8 anos atrás |
Remessa para PGE(art. 183 do novo cpc) |
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18 |
18/04/2016 10:42 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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17 |
15/04/2016 16:56 9 anos atrás |
Conclusão
juntada de informações e contrarrazões protocolo nº 003471 e 003882/2016 |
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16 |
15/04/2016 15:07 9 anos atrás |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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15 |
15/04/2016 14:59 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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14 |
06/04/2016 18:00 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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13 |
06/04/2016 10:40 9 anos atrás |
Remessa Para PGE no dia 05/04/16 (art. 183 do novo CPC) |
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12 |
30/03/2016 15:54 9 anos atrás |
OFÍCIO Nº 347/2016 cumprido e nos autos. |
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11 |
28/03/2016 12:07 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos of. nº 347/2016 |
Documento não disponível |
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10 |
18/02/2016 13:34 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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9 |
18/02/2016 12:10 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino a intimação da parte Agravada. |
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8 |
01/02/2016 12:21 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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7 |
29/01/2016 17:34 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
29/01/2016 17:34 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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5 |
29/01/2016 10:56 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
29/01/2016 10:44 9 anos atrás |
Distribuição |
||
3 |
29/01/2016 09:26 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
2 |
29/01/2016 09:25 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
1 |
29/01/2016 09:21 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
63 |
14/06/2018 14:12 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão para Juiz de origem. |
|
62 |
05/06/2018 09:05 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009 |
|
61 |
05/06/2018 09:04 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 17/04/2018 |
|
60 |
04/06/2018 20:59 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 7492/2018 |
|
59 |
04/06/2018 17:18 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 07492/2018. |
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58 |
04/06/2018 17:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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57 |
25/04/2018 12:54 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado |
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56 |
20/04/2018 09:48 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC. |
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55 |
22/03/2018 16:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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54 |
22/03/2018 09:26 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Autos com II vol. |
|
53 |
22/03/2018 00:10 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018. |
|
52 |
21/03/2018 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 44, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
51 |
21/03/2018 10:26 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. RECURSO IMPROVIDO. |
|
50 |
15/02/2018 10:28 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
49 |
15/02/2018 09:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
47 |
02/02/2018 11:09 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 43 |
|
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Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.
Movimento excluído em 29/01/2018 09:49 |
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43 |
10/01/2018 09:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos 02 (dois) volumes |
|
42 |
10/01/2018 09:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos 02 (dois) volumes |
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41 |
14/12/2017 10:40 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 30 |
|
40 |
13/12/2017 12:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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39 |
13/12/2017 11:55 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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38 |
03/08/2017 09:25 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
37 |
25/04/2017 11:32 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol. |
|
36 |
24/04/2017 18:20 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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33 |
24/04/2017 15:32 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
32 |
17/03/2017 08:59 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado |
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31 |
14/03/2017 13:45 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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30 |
13/03/2017 12:48 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. À Sescar Cível, determino a intimação da parte agravada - ESTADO DO PIAUÍ (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ) |
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29 |
02/03/2017 11:38 8 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 02 vol. |
|
28 |
24/02/2017 15:02 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de agravo interno protocolo nº 002824/2017 |
|
26 |
23/02/2017 17:00 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos Autos. |
|
25 |
10/02/2017 10:06 8 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Dr. Raimundo de Araújo Silva Júnior ( Est. Caryna Figueiredo ) |
|
24 |
07/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
23 |
06/02/2017 15:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.143, página Nº 59, de 06/02/2017, com a publicação no dia 07/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
22 |
03/02/2017 11:37 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO e um malote digital remetido ao juiz de origem |
|
21 |
19/01/2017 14:21 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
20 |
19/01/2017 10:54 8 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À Sescar Cível - Nego provimento ao AI. |
|
19 |
09/01/2017 15:20 8 anos atrás |
> Remessa para PGE(art. 183 do novo cpc) |
|
18 |
18/04/2016 10:42 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
17 |
15/04/2016 16:56 9 anos atrás |
> Conclusão
juntada de informações e contrarrazões protocolo nº 003471 e 003882/2016 |
|
16 |
15/04/2016 15:07 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
15 |
15/04/2016 14:59 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
14 |
06/04/2016 18:00 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
13 |
06/04/2016 10:40 9 anos atrás |
> Remessa Para PGE no dia 05/04/16 (art. 183 do novo CPC) |
|
12 |
30/03/2016 15:54 9 anos atrás |
OFÍCIO Nº 347/2016 cumprido e nos autos. |
|
11 |
28/03/2016 12:07 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos of. nº 347/2016 |
Documento não disponível |
10 |
18/02/2016 13:34 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
9 |
18/02/2016 12:10 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - Determino a intimação da parte Agravada. |
|
8 |
01/02/2016 12:21 9 anos atrás |
> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
7 |
29/01/2016 17:34 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
6 |
29/01/2016 17:34 9 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
5 |
29/01/2016 10:56 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
4 |
29/01/2016 10:44 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
3 |
29/01/2016 09:26 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
29/01/2016 09:25 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
1 |
29/01/2016 09:21 9 anos atrás |
AUTUADO |
Data | Descrição | Documentos | |
---|---|---|---|
48 |
09/02/2018 08:41 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de FLAVIO AURELIO NOGUEIRA e não-provido |
|
46 |
29/01/2018 09:49 7 anos atrás |
Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018. |
|
44 |
19/01/2018 12:00 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018) |
|
35 |
24/04/2017 18:12 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Protocolo nº005609/2017 |
|
34 |
24/04/2017 15:37 8 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Contrarrazões Nº 005609/2017. |
|
27 |
23/02/2017 17:23 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |