Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.000927-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000927-8
Número Único
0020709-27.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 780,00
Data de Autuação
29/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/01/2016 10:44

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • Flavio Aurelio Nogueira
Agravados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • ESTADO DO PIAUÍ (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ)
Advogados
Agravantes
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA
  • MARIA LUZIA ALVES ARAUJO
  • VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE
Agravado
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 23/02/2017 17:23

Partes

Agravante
  • Flavio Aurelio Nogueira

Advogados

Agravantes
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA
  • MARIA LUZIA ALVES ARAUJO
  • VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
63 14/06/2018 14:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
62 05/06/2018 09:05
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

61 05/06/2018 09:04
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/04/2018

    Documento não disponível
60 04/06/2018 20:59
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7492/2018

59 04/06/2018 17:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07492/2018.

    Documento não disponível
58 04/06/2018 17:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
57 25/04/2018 12:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
56 20/04/2018 09:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
55 22/03/2018 16:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

54 22/03/2018 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol.

53 22/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
52 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 44, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 21/03/2018 10:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO IMPROVIDO.

50 15/02/2018 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

49 15/02/2018 09:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 09/02/2018 08:41
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FLAVIO AURELIO NOGUEIRA e não-provido

    Documento não disponível
47 02/02/2018 11:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 43

46 29/01/2018 09:49
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
29/01/2018 09:44
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

Movimento excluído em 29/01/2018 09:49
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

44 19/01/2018 12:00
7 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
43 10/01/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

02 (dois) volumes

42 10/01/2018 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

02 (dois) volumes

41 14/12/2017 10:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 30

40 13/12/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 13/12/2017 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
37 25/04/2017 11:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

36 24/04/2017 18:20
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 24/04/2017 18:12
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº005609/2017

34 24/04/2017 15:37
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005609/2017.

    Documento não disponível
33 24/04/2017 15:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 17/03/2017 08:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
31 14/03/2017 13:45
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 13/03/2017 12:48
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível, determino a intimação da parte agravada - ESTADO DO PIAUÍ (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ)

    Documento não disponível
29 02/03/2017 11:38
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 02 vol.

28 24/02/2017 15:02
8 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 002824/2017

27 23/02/2017 17:23
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 23/02/2017 17:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
25 10/02/2017 10:06
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Raimundo de Araújo Silva Júnior ( Est. Caryna Figueiredo )

    Documento não disponível
24 07/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
23 06/02/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.143, página Nº 59, de 06/02/2017, com a publicação no dia 07/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 03/02/2017 11:37
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e um malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
21 19/01/2017 14:21
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 19/01/2017 10:54
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Nego provimento ao AI.

19 09/01/2017 15:20
8 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

18 18/04/2016 10:42
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 15/04/2016 16:56
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações e contrarrazões protocolo nº 003471 e 003882/2016

16 15/04/2016 15:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
15 15/04/2016 14:59
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 06/04/2016 18:00
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 06/04/2016 10:40
9 anos atrás

Remessa

Para PGE no dia 05/04/16 (art. 183 do novo CPC)

12 30/03/2016 15:54
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 347/2016 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
11 28/03/2016 12:07
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 347/2016

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 18/02/2016 13:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/02/2016 12:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intimação da parte Agravada.

    Documento não disponível
8 01/02/2016 12:21
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 29/01/2016 17:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/01/2016 17:34
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 29/01/2016 10:56
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/01/2016 10:44
9 anos atrás

Distribuição

3 29/01/2016 09:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/01/2016 09:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/01/2016 09:21
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 14/06/2018 14:12
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
62 05/06/2018 09:05
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

61 05/06/2018 09:04
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/04/2018

    Documento não disponível
60 04/06/2018 20:59
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7492/2018

59 04/06/2018 17:18
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07492/2018.

    Documento não disponível
58 04/06/2018 17:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
57 25/04/2018 12:54
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
56 20/04/2018 09:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
55 22/03/2018 16:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

54 22/03/2018 09:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol.

53 22/03/2018 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
52 21/03/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 44, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 21/03/2018 10:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

RECURSO IMPROVIDO.

50 15/02/2018 10:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

49 15/02/2018 09:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 02/02/2018 11:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 43

29/01/2018 09:44
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

Movimento excluído em 29/01/2018 09:49
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

43 10/01/2018 09:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

02 (dois) volumes

42 10/01/2018 09:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

02 (dois) volumes

41 14/12/2017 10:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 30

40 13/12/2017 12:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 13/12/2017 11:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
37 25/04/2017 11:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

36 24/04/2017 18:20
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 24/04/2017 15:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 17/03/2017 08:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
31 14/03/2017 13:45
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

30 13/03/2017 12:48
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Sescar Cível, determino a intimação da parte agravada - ESTADO DO PIAUÍ (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ)

    Documento não disponível
29 02/03/2017 11:38
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com 02 vol.

28 24/02/2017 15:02
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 002824/2017

26 23/02/2017 17:00
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
25 10/02/2017 10:06
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Raimundo de Araújo Silva Júnior ( Est. Caryna Figueiredo )

    Documento não disponível
24 07/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
23 06/02/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.143, página Nº 59, de 06/02/2017, com a publicação no dia 07/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 03/02/2017 11:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO e um malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
21 19/01/2017 14:21
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 19/01/2017 10:54
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Nego provimento ao AI.

19 09/01/2017 15:20
8 anos atrás

> Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

18 18/04/2016 10:42
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 15/04/2016 16:56
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações e contrarrazões protocolo nº 003471 e 003882/2016

16 15/04/2016 15:07
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
15 15/04/2016 14:59
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 06/04/2016 18:00
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
13 06/04/2016 10:40
9 anos atrás

> Remessa

Para PGE no dia 05/04/16 (art. 183 do novo CPC)

12 30/03/2016 15:54
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 347/2016 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
11 28/03/2016 12:07
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 347/2016

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10 18/02/2016 13:34
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/02/2016 12:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intimação da parte Agravada.

    Documento não disponível
8 01/02/2016 12:21
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 29/01/2016 17:34
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/01/2016 17:34
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 29/01/2016 10:56
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/01/2016 10:44
9 anos atrás

> Distribuição

3 29/01/2016 09:26
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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2 29/01/2016 09:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
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1 29/01/2016 09:21
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 09/02/2018 08:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FLAVIO AURELIO NOGUEIRA e não-provido

    Documento não disponível
46 29/01/2018 09:49
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
44 19/01/2018 12:00
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
35 24/04/2017 18:12
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº005609/2017

34 24/04/2017 15:37
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005609/2017.

    Documento não disponível
27 23/02/2017 17:23
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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