Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.000935-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000935-7
Número Único
0000137-70.2003.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/01/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/01/2016 10:22

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do RESE 201300010061615, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS CUNHA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/07/2016 12:53

Partes

Embargante
  • FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS CUNHA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
2 - Recurso Especial - 16/11/2016 12:45

Partes

Requerente
  • FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS CUNHA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • EZEQUIEL CASSIANO DE BRITO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 07/04/2017 08:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (01 volume), contendo 470 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
79 07/04/2017 08:03
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI .

78 07/04/2017 08:01
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/03/2017

    Documento não disponível
77 31/03/2017 16:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente.

76 30/03/2017 10:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue na PGJ

    Documento não disponível
75 24/03/2017 08:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

para ciência da decisão.

    Documento não disponível
74 24/03/2017 07:52
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de prazo in albis.

    Documento não disponível
73 23/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
72 22/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.155, página Nº 65, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 22/02/2017 07:26
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
70 20/02/2017 11:52
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

69 20/02/2017 10:30
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

SESCAR CRIMINAL

68 16/01/2017 10:59
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

67 13/01/2017 16:06
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 460/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

66 13/01/2017 16:06
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE FLS 448/458.

    Documento não disponível
65 16/11/2016 13:12
8 anos atrás

Remessa

contendo 445/fls. numeradas e rubricadas

64 16/11/2016 12:45
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

63 16/11/2016 12:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
62 28/10/2016 09:30
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

61 28/10/2016 08:28
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

60 28/10/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
59 27/10/2016 14:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.090, página Nº 22, de 27/10/2016, com a publicação no dia 28/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 26/10/2016 13:07
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

PARA PUBLICAR

57 26/10/2016 09:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
56 26/10/2016 09:39
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

55 26/10/2016 08:40
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25/10/2016 13:08
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 26/10/2016 09:49

25/10/2016 12:57
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 25/10/2016 13:08

53 20/10/2016 06:58
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 14/10/2016 09:42
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete

51 14/10/2016 08:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2016, Ordem: 1

50 30/08/2016 10:29
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

49 30/08/2016 09:05
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
48 26/08/2016 08:46
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

47 25/08/2016 14:30
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 428 FOLHAS.

46 25/08/2016 14:28
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
45 25/08/2016 14:27
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM (03 VOLUMES), DA PGJ COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
44 11/08/2016 10:59
8 anos atrás

Remessa

contendo 421/fls. numeradas e rubricadas

43 11/08/2016 10:57
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 10/08/2016 13:31
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
41 09/08/2016 10:48
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

40 08/08/2016 14:53
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 419 FLS.

39 08/08/2016 14:52
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
38 25/07/2016 14:20
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 414 FLS.

37 25/07/2016 14:19
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL .

36 25/07/2016 12:31
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
35 21/07/2016 08:42
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

34 20/07/2016 12:59
9 anos atrás

Conclusão

COM 412 FLS

33 20/07/2016 12:53
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

32 20/07/2016 12:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

E JUNTADA AOS AUTOS.

    Documento não disponível
31 18/07/2016 14:16
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

30 18/07/2016 12:38
9 anos atrás

Remessa

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

29 18/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 15/07/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.021, página Nº 80, de 15/07/2016, com a publicação no dia 18/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 14/07/2016 13:28
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

PARA PUBLICAR

26 14/07/2016 09:57
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

25 14/07/2016 08:45
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 13/07/2016 14:54
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 11/07/2016 10:15
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 04/07/2016 12:56
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

21 04/07/2016 10:27
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/07/2016, Ordem: 19

20 03/05/2016 10:41
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 03/05/2016 08:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
18 28/04/2016 11:43
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

17 28/04/2016 10:01
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO - 392/FLS

16 28/04/2016 09:59
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 28/04/2016 08:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 14/04/2016 08:26
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 13/04/2016 14:33
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 389 FLS.

12 13/04/2016 14:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 04/02/2016 13:50
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 380 FLS.

10 04/02/2016 13:49
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 04/02/2016 08:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 01/02/2016 12:59
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 01/02/2016 10:59
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 378 FLS.

6 01/02/2016 10:58
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 29/01/2016 10:56
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/01/2016 10:22
9 anos atrás

Distribuição

3 29/01/2016 10:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/01/2016 10:07
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/01/2016 10:06
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 07/04/2017 08:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem


Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri /TERESINA/PI (01 volume), contendo 470 folhas devidamente numeradas e rubricadas.





    Documento não disponível
79 07/04/2017 08:03
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri de TERESINA / PI .

78 07/04/2017 08:01
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/03/2017

    Documento não disponível
77 31/03/2017 16:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente.

76 30/03/2017 10:57
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue na PGJ

    Documento não disponível
75 24/03/2017 08:11
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

para ciência da decisão.

    Documento não disponível
74 24/03/2017 07:52
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

de prazo in albis.

    Documento não disponível
73 23/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
72 22/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.155, página Nº 65, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 22/02/2017 07:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
70 20/02/2017 11:52
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

67 13/01/2017 16:06
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS CONTENDO 460/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

66 13/01/2017 16:06
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE FLS 448/458.

    Documento não disponível
65 16/11/2016 13:12
8 anos atrás

> Remessa

contendo 445/fls. numeradas e rubricadas

63 16/11/2016 12:43
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
62 28/10/2016 09:30
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

55 26/10/2016 08:40
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25/10/2016 13:08
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 26/10/2016 09:49

25/10/2016 12:57
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 25/10/2016 13:08

51 14/10/2016 08:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/10/2016, Ordem: 1

48 26/08/2016 08:46
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

47 25/08/2016 14:30
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 428 FOLHAS.

46 25/08/2016 14:28
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
45 25/08/2016 14:27
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM (03 VOLUMES), DA PGJ COM REQUERIMENTO.

    Documento não disponível
44 11/08/2016 10:59
8 anos atrás

> Remessa

contendo 421/fls. numeradas e rubricadas

43 11/08/2016 10:57
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

40 08/08/2016 14:53
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 419 FLS.

39 08/08/2016 14:52
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
38 25/07/2016 14:20
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 414 FLS.

37 25/07/2016 14:19
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL .

34 20/07/2016 12:59
9 anos atrás

> Conclusão

COM 412 FLS

32 20/07/2016 12:52
9 anos atrás

Juntada > > Petição

E JUNTADA AOS AUTOS.

    Documento não disponível
31 18/07/2016 14:16
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

30 18/07/2016 12:38
9 anos atrás

> Remessa

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

29 18/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
28 15/07/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.021, página Nº 80, de 15/07/2016, com a publicação no dia 18/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 14/07/2016 13:28
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

PARA PUBLICAR

26 14/07/2016 09:57
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

25 14/07/2016 08:45
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 13/07/2016 14:54
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
23 11/07/2016 10:15
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 04/07/2016 12:56
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

21 04/07/2016 10:27
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/07/2016, Ordem: 19

20 03/05/2016 10:41
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 03/05/2016 08:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
18 28/04/2016 11:43
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

17 28/04/2016 10:01
9 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO - 392/FLS

16 28/04/2016 09:59
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 28/04/2016 08:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 14/04/2016 08:26
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 13/04/2016 14:33
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 389 FLS.

12 13/04/2016 14:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 04/02/2016 13:50
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 380 FLS.

10 04/02/2016 13:49
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 04/02/2016 08:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
8 01/02/2016 12:59
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 01/02/2016 10:59
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 378 FLS.

6 01/02/2016 10:58
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 29/01/2016 10:56
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/01/2016 10:22
9 anos atrás

> Distribuição

3 29/01/2016 10:08
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/01/2016 10:07
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/01/2016 10:06
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 28/10/2016 08:28
8 anos atrás

> Remessa

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

60 28/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
59 27/10/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.090, página Nº 22, de 27/10/2016, com a publicação no dia 28/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 26/10/2016 13:07
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

PARA PUBLICAR

57 26/10/2016 09:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
56 26/10/2016 09:39
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

53 20/10/2016 06:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 14/10/2016 09:42
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

50 30/08/2016 10:29
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

49 30/08/2016 09:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
42 10/08/2016 13:31
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
41 09/08/2016 10:48
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

36 25/07/2016 12:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
35 21/07/2016 08:42
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

33 20/07/2016 12:53
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
69 20/02/2017 10:30
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL

68 16/01/2017 10:59
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

64 16/11/2016 12:45
8 anos atrás

Juntada > > Petição