Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000944-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000944-8
Número Único
0027934-11.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
29/01/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/01/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/01/2016 11:42

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    29/01/2016 11:00

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • GABRIEL LUIZ FERREIRA
  • TANIA MARIA SAMPAIO ARAÚJO FERREIRA
Advogados
Apelante
  • Joao Batista de Freitas Junior
Apelado
  • HERBETH ARAÚJO DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 04/10/2016 09:25
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

34 04/10/2016 09:25
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
33 27/09/2016 16:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 22/09/2016 09:59
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
31 21/09/2016 19:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011484/2016

30 21/09/2016 17:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 21/09/2016 17:30
8 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
28 26/08/2016 12:48
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

27 25/07/2016 15:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 25/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 22/07/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.026, página Nº 91, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 22/07/2016 10:40
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível, para os devidos fins.

23 13/07/2016 09:07
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 12/07/2016 14:08
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 07/07/2016 09:41
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

20 06/07/2016 12:31
8 anos atrás

Expedição de documento

A pedido do Relator

    Documento não disponível
19 06/07/2016 09:20
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 44

18 29/06/2016 11:59
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 24/06/2016 11:03
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 24

16 24/06/2016 07:52
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 23/06/2016 12:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU, para a inclusão do feito em pauta para julgamento.

    Documento não disponível
14 16/06/2016 12:04
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 15/06/2016 17:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2016 17:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 18/02/2016 09:34
9 anos atrás

Remessa

10 17/02/2016 16:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/02/2016 10:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
8 02/02/2016 14:17
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 29/01/2016 15:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/01/2016 15:36
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 29/01/2016 12:00
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/01/2016 11:42
9 anos atrás

Distribuição

3 29/01/2016 10:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/01/2016 10:57
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/01/2016 10:53
9 anos atrás

AUTUADO

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