Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.000948-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.000948-5
Número Único
0005755-44.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Boletos
  • D70 D52 0870006 R$ 332,13 Liquidado
  • 47C AD6 0870007 R$ 4,70 Liquidado
Data de Autuação
29/01/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/11/2019
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    29/01/2016 11:57

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Tramita nesse Órgão o AgInst 201300010057466, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Francisco A. P. L. Filho, fora do Sistema de Distribuição, em gozo de férias - Port. nº 3.046/15-GP, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/02/2016 10:04

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão da suspeição do relator, declarada na decisão de fls. 217, dos autos, disponibilizada através da DEC5, MOV9 do processo eletrônico, e por ser o Des. Relator do AgInst 201300010057466, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    23/02/2016 10:00

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    12/03/2019 10:47

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    07/11/2019 10:32

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 275.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • ÚRSULO DE BRITO JUCÁ
Advogados
Requeridos
  • WAGNER VELOSO MARTINS
  • CRISTIANO DE SOUZA LEAL
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Apelados
  • ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO
  • ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA
  • FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR
  • KELMA MARQUES DA SILVA
  • MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO
  • RAFAEL MACHADO
  • RODRIGO MARTINS EVANGELISTA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 11/12/2017 07:04

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • ÚRSULO DE BRITO JUCÁ

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Requeridos
  • ADRIANA NÚBIA DA COSTA CARVALHO
  • ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA
  • CRISTIANO DE SOUZA LEAL
  • FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR
  • KELMA MARQUES DA SILVA
  • MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO
  • RAFAEL MACHADO
  • RODRIGO MARTINS EVANGELISTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 08/11/2019 13:53
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

8ª Vara Cível

    Documento não disponível
77 08/11/2019 08:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 07/11/2019 10:32
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 275.

    Documento não disponível
75 05/11/2019 14:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 04/10/2019 09:53
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

73 04/10/2019 09:52
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

72 21/05/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 15/05/2019 12:17
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
70 08/05/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

69 07/05/2019 13:07
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 07/05/2019 13:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
67 07/05/2019 13:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
66 26/04/2019 08:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 22/04/2019 13:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
64 22/04/2019 00:06
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
63 17/04/2019 13:37
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 91, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 16/04/2019 15:31
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 13/03/2019 13:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
60 13/03/2019 13:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 12/03/2019 10:47
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
58 11/03/2019 12:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
57 11/03/2019 12:49
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910392998

56 18/12/2018 14:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WAGNER VELOSO MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 03/12/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/12/2018.

    Documento não disponível
54 30/11/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.568, página Nº 56, de 30/11/2018, com a publicação no dia 03/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 30/11/2018 12:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
52 29/11/2018 16:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910378396

51 29/11/2018 16:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910314255

50 28/11/2018 10:07
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WAGNER VELOSO MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 12/09/2018 10:35
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 24/08/2018 14:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 24/08/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 24/08/2018 00:01
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/08/2018.

    Documento não disponível
45 23/08/2018 13:35
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.502, página Nº 72, de 23/08/2018, com a publicação no dia 24/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 23/08/2018 09:50
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

43 27/03/2018 08:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

42 23/03/2018 14:06
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
41 23/03/2018 14:05
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ÚRSULO DE BRITO JUCÁ em 16/02/2018.

    Documento não disponível
40 22/01/2018 00:00
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
39 19/01/2018 14:08
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 60, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 19/01/2018 08:26
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
37 18/01/2018 08:43
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº 19041/2017.

36 11/12/2017 07:04
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 27/11/2017 18:41
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18077/2017

34 24/11/2017 17:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento N° 0018077/2017.

    Documento não disponível
33 16/11/2017 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 16/11/2017 06:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 16/11/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2017.

    Documento não disponível
30 14/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 33, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 13/11/2017 13:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 06/11/2017 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 06/11/2017 10:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 23/10/2017 08:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2017, Ordem: 17

25 18/10/2017 11:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 18/10/2017 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 17:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB23

Movimento excluído em 07/02/2018 13:55
Motivo: CONFORME DETERMINAÇÃO NO DESPACHO Nº 447/2018 (0348980) DO PROCESSO 18.0.000000190-9/SEI

22 04/05/2016 14:01
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

21 03/05/2016 16:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 03/05/2016 16:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 04/04/2016 10:56
9 anos atrás

Remessa

18 04/04/2016 10:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 16/03/2016 10:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
16 25/02/2016 09:37
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

15 23/02/2016 11:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 23/02/2016 11:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 23/02/2016 10:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 23/02/2016 10:04
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

11 22/02/2016 13:21
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

10 22/02/2016 11:53
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 19/02/2016 12:19
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR-CÍVEL.

8 01/02/2016 10:58
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 29/01/2016 17:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/01/2016 17:36
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 29/01/2016 12:00
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/01/2016 11:57
9 anos atrás

Distribuição

3 29/01/2016 11:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/01/2016 11:30
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/01/2016 11:19
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 08/11/2019 13:53
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

8ª Vara Cível

    Documento não disponível
77 08/11/2019 08:18
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

76 07/11/2019 10:32
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 275.

    Documento não disponível
75 05/11/2019 14:17
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 04/10/2019 09:53
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

73 04/10/2019 09:52
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

72 21/05/2019 10:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 15/05/2019 12:17
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
70 08/05/2019 10:46
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

69 07/05/2019 13:07
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

68 07/05/2019 13:06
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
67 07/05/2019 13:06
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
66 26/04/2019 08:51
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

65 22/04/2019 13:04
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
61 13/03/2019 13:06
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
60 13/03/2019 13:04
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

59 12/03/2019 10:47
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
58 11/03/2019 12:50
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
57 11/03/2019 12:49
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910392998

56 18/12/2018 14:05
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WAGNER VELOSO MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 03/12/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/12/2018.

    Documento não disponível
54 30/11/2018 13:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.568, página Nº 56, de 30/11/2018, com a publicação no dia 03/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 30/11/2018 12:54
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
52 29/11/2018 16:24
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910378396

51 29/11/2018 16:17
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910314255

50 28/11/2018 10:07
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WAGNER VELOSO MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 12/09/2018 10:35
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 24/08/2018 14:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

47 24/08/2018 08:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 27/03/2018 08:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

41 23/03/2018 14:05
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ÚRSULO DE BRITO JUCÁ em 16/02/2018.

    Documento não disponível
37 18/01/2018 08:43
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Protocolo nº 19041/2017.

35 27/11/2017 18:41
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18077/2017

34 24/11/2017 17:20
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento N° 0018077/2017.

    Documento não disponível
33 16/11/2017 15:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 16/11/2017 06:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 16/11/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2017.

    Documento não disponível
30 14/11/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 33, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 13/11/2017 13:29
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 06/11/2017 11:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 06/11/2017 10:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 23/10/2017 08:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2017, Ordem: 17

25 18/10/2017 11:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 18/10/2017 10:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 17:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB23

Movimento excluído em 07/02/2018 13:55
Motivo: CONFORME DETERMINAÇÃO NO DESPACHO Nº 447/2018 (0348980) DO PROCESSO 18.0.000000190-9/SEI

22 04/05/2016 14:01
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

21 03/05/2016 16:46
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 03/05/2016 16:46
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
19 04/04/2016 10:56
9 anos atrás

> Remessa

18 04/04/2016 10:56
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 16/03/2016 10:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
16 25/02/2016 09:37
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

15 23/02/2016 11:33
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 23/02/2016 11:33
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 23/02/2016 10:13
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 23/02/2016 10:04
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

11 22/02/2016 13:21
9 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO

10 22/02/2016 11:53
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 19/02/2016 12:19
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR-CÍVEL.

8 01/02/2016 10:58
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

7 29/01/2016 17:36
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/01/2016 17:36
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 29/01/2016 12:00
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/01/2016 11:57
9 anos atrás

> Distribuição

3 29/01/2016 11:31
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/01/2016 11:30
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/01/2016 11:19
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 22/04/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
63 17/04/2019 13:37
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 91, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 16/04/2019 15:31
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 24/08/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/08/2018.

    Documento não disponível
45 23/08/2018 13:35
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.502, página Nº 72, de 23/08/2018, com a publicação no dia 24/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 23/08/2018 09:50
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

42 23/03/2018 14:06
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
40 22/01/2018 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/01/2018.

    Documento não disponível
39 19/01/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 60, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 19/01/2018 08:26
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
36 11/12/2017 07:04
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível