Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000960-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000960-6
Número Único
0006400-74.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
29/01/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/02/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/02/2016 07:59

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/02/2016 07:43

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença apelada.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • EDVALDO MARQUES DOS REIS
  • GLÍCIA ARAÚJO MARQUES
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Flávio Soares de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 09/05/2017 14:50
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Remetido à 1ª Vara da Fazenda Pública

35 09/05/2017 14:46
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2017

    Documento não disponível
34 09/05/2017 12:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
33 26/04/2017 11:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
32 25/04/2017 18:13
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005715/2017

31 25/04/2017 17:29
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005715/2017.

    Documento não disponível
30 25/04/2017 17:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
29 03/02/2017 14:01
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

28 23/01/2017 15:43
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 23/01/2017 09:21
8 anos atrás

Remessa

à sescar cível

26 18/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 17/01/2017 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.129, página Nº 18, de 17/01/2017, com a publicação no dia 18/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 17/01/2017 09:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

23 16/12/2016 09:55
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 15/12/2016 11:33
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 02/12/2016 12:07
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

20 02/12/2016 07:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/12/2016, Ordem: 24

19 25/11/2016 12:52
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 11/11/2016 09:14
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 11/11/2016 08:54
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES

16 01/04/2016 11:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 01/04/2016 11:01
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 23/03/2016 09:48
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

13 22/03/2016 16:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/03/2016 16:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/02/2016 12:19
9 anos atrás

Remessa

10 03/02/2016 12:18
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 03/02/2016 10:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 02/02/2016 12:44
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 01/02/2016 14:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/02/2016 14:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/02/2016 08:09
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/02/2016 07:59
9 anos atrás

Distribuição

3 29/01/2016 13:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/01/2016 13:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 29/01/2016 13:17
9 anos atrás

AUTUADO

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