Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.000964-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.000964-3
Número Único
0002424-93.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
01/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/02/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/02/2016 10:21

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/02/2016 08:04

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • DANIEL RESENDE GONÇALVES
  • MARIA DALVA SOUSA DE RESENDE
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Leonardo de Lima Ramos
  • Vilmar de Sousa Borges Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 06/10/2017 13:01
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

35 06/10/2017 13:00
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/09/2017

    Documento não disponível
34 05/10/2017 16:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
33 28/09/2017 12:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
32 01/09/2017 18:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
31 10/08/2017 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
30 30/06/2017 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 29/06/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

28 27/06/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/06/2017.

    Documento não disponível
27 26/06/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.234, página Nº 37, de 26/06/2017, com a publicação no dia 27/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 26/06/2017 11:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 17/02/2017 10:03
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 15/02/2017 14:10
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 08/02/2017 11:40
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, conforme Portaria Nº 81/2017-PJPI/TJPI/SECPLE disponibilizada no Diário da Justiça nº 8.125 de 11 de janeiro de 2017.
Para julgamento na sessão do dia 14.02.2017.

    Documento não disponível
22 08/02/2017 11:27
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 52

21 02/02/2017 10:22
8 anos atrás

Expedição de documento

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, conforme Portaria Nº 81/2017-PJPI/TJPI/SECPLE disponibilizada no Diário da Justiça nº 8.125 de 11 de janeiro de 2017.

    Documento não disponível
20 01/02/2017 11:39
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 52

19 15/12/2016 10:44
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 34

18 09/05/2016 10:50
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 29/04/2016 09:26
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

16 29/04/2016 09:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
15 26/04/2016 15:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 26/04/2016 15:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 16/02/2016 12:28
9 anos atrás

Remessa

12 16/02/2016 12:27
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

11 16/02/2016 11:20
9 anos atrás

Remessa

10 16/02/2016 11:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/02/2016 10:30
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 15/02/2016 10:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 01/02/2016 16:04
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/02/2016 16:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/02/2016 10:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/02/2016 10:21
9 anos atrás

Distribuição

3 01/02/2016 08:10
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/02/2016 08:08
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/02/2016 08:03
9 anos atrás

AUTUADO