e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.000972-2

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2016.0001.000972-2

N�mero �nico

0000320-06.2012.8.18.0082

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Banc�rios > Empr�stimo consignado
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta��o / Revis�o de Contrato

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 21.800,00

Data de Autua��o: 01/02/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 01/02/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

01/02/2016 10:21
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000320-06.2012.8.18.0082
Declaratoria
Vara �nica - Aroazes

Partes envolvidas

Partes

Apelante

JO�O BATISTA VIEIRA DO NASCIMENTO

Apelado

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Apelantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
DANIEL DA COSTA ARA�JO
Ma�ra Sidartha da Silva

Apelados

Maria Fernanda Barreira de Faria Fornos
AMARA ROSANA DA SILVA BEZERRA
PAULO BARDELLA CAPARELLI
Sandra Khafif Dayan

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
59	02/08/2019 09:29 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE AROAZES
58	26/07/2019 08:30 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
57	25/07/2019 12:34 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva � SEJU PARA REMESSA � COMARCA DE ORIGEM
56	25/07/2019 12:33 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 27/05/2019	Documento n�o dispon�vel
55	06/05/2019 14:33 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
54	06/05/2019 12:04 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
53	06/05/2019 11:39 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV com certid�o de ac�rd�o publicada
52	03/05/2019 00:04 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 03/05/2019.	Documento n�o dispon�vel
51	02/05/2019 13:23 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.659, p�gina N� 45, de 02/05/2019, com a publica��o no dia 03/05/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
50	02/05/2019 12:06 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso conhecido e improvido.	ACOR22
49	22/04/2019 11:49 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
48	22/04/2019 09:34 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
47	16/04/2019 10:42 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Acolhimento de Embargos de Declara��o Embargos de Declara��o N�o-acolhidos	Documento n�o dispon�vel
46	05/04/2019 13:12 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
45	05/04/2019 11:40 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 16.04.2019
44	05/04/2019 09:02 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 16/04/2019, Ordem: 11
43	03/04/2019 07:57 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
42	02/04/2019 15:22 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
41	02/04/2019 14:17 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
40	25/03/2019 11:27 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
39	22/03/2019 09:03 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
38	22/03/2019 09:02 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es Referente ao protocolo n� 100014910441903 - Contrarraz�es aos Embargos de Declara��o
37	19/03/2019 09:13 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
36	13/03/2019 00:03 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 13/03/2019.	Documento n�o dispon�vel
35	12/03/2019 13:36 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.625, p�gina N� 80, de 12/03/2019, com a publica��o no dia 13/03/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	12/03/2019 09:23 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
33	11/03/2019 16:18 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
32	11/03/2019 16:05 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 1.023, �2� do C�digo de Processo Civil de 2015.	Documento n�o dispon�vel
31	26/02/2019 12:53 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
30	25/02/2019 09:43 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
29	25/02/2019 09:42 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014910409603
28	29/01/2019 21:26 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
27	24/01/2019 15:34 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
26	23/01/2019 11:05 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com certid�o de ac�rd�o publicada
25	23/01/2019 00:08 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 23/01/2019.	Documento n�o dispon�vel
24	22/01/2019 13:49 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.593, p�gina N� 49, de 22/01/2019, com a publica��o no dia 23/01/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
23	22/01/2019 11:14 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso conhecido e provido.	ACOR10
22	10/12/2018 13:22 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
21	07/12/2018 09:55 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
20	05/12/2018 11:38 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de JO�O BATISTA VIEIRA DO NASCIMENTO e provido	Documento n�o dispon�vel
19	26/11/2018 09:35 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira
18	23/11/2018 12:44 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 04.12.2018
17	23/11/2018 08:56 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 56
16	20/11/2018 12:08 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	20/11/2018 10:55 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
14	09/05/2016 11:01 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
13	06/05/2016 17:07 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	06/05/2016 17:07 9 anos atr�s	Recebimento na sescar c�vel da PGJ com parecer.	Documento n�o dispon�vel
11	05/02/2016 10:19 9 anos atr�s	Remessa
10	05/02/2016 10:18 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	05/02/2016 09:22 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	02/02/2016 12:48 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	01/02/2016 16:05 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	01/02/2016 16:04 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	01/02/2016 10:30 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	01/02/2016 10:21 9 anos atr�s	Distribui��o
3	01/02/2016 09:05 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	01/02/2016 09:03 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	01/02/2016 09:00 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.000972-2

Distribui��o por Sorteio