e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.000993-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.000993-0

N�mero �nico

0001522-96.2016.8.18.0140

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 880,00

Boletos

B53 A01 0900111 R$ 241,19 Liquidado
90C E32 0900112 R$ 8,80 Liquidado

Data de Autua��o: 01/02/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 14/09/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

26/02/2016 11:01
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4� C�mara Especializada C�vel
- Conforme determina��o contida no despacho de fls.56/57 dos autos, disponibilizado atrav�s do DESP.7, MOV.14 do processo eletr�nico
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

24/04/2017 10:32
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de preven��o/depend�ncia; EM CUMPRIMENTO � DETERMINA��O EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 100/101 DOS PRESENTES AUTOS
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

14/09/2017 09:43
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; EM CUMPRIMENTO � DETERMINA��O EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.109 DOS PRESENTES AUTOS.
Distribui��o por Sorteio

01/02/2016 13:19
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0001522-96.2016.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravantes

CARLOS ALBERTO CARNEIRO
THIAGO MOITA CARNEIRO

Agravados

DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO COL�GIO ESQUADRUS
ESTADO DO PIAU�

Advogados

Requerente

HERBETH ARA�JO DE OLIVEIRA

Agravante

HERBETH ARA�JO DE OLIVEIRA

Agravado

Kildere Ronne de Carvalho Souza

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
100	20/06/2018 13:14 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. malote digital com decis�o para Juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
99	15/06/2018 12:11 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n�016/2009)
98	15/06/2018 12:10 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 05/12/2017	Documento n�o dispon�vel
97	22/03/2018 15:01 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel Sem Peti��o	Documento n�o dispon�vel
96	23/02/2018 09:46 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
95	06/02/2018 09:31 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido da pgj c/ ciente	Documento n�o dispon�vel
94	30/01/2018 12:13 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n� 362/11	Documento n�o dispon�vel
93	19/01/2018 14:13 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
92	18/01/2018 12:20 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
91	18/01/2018 12:20 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
90	15/01/2018 11:33 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
89	08/01/2018 17:46 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
88	08/01/2018 17:45 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 14852/2017
87	14/11/2017 13:55 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
86	14/11/2017 08:13 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
85	10/11/2017 00:11 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 10/11/2017.	Documento n�o dispon�vel
84	09/11/2017 14:05 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.322, p�gina N� 59, de 09/11/2017, com a publica��o no dia 10/11/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
83	09/11/2017 12:26 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR30
82	09/10/2017 08:17 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
81	06/10/2017 13:35 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de THIAGO MOITA CARNEIRO e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
80	02/10/2017 14:32 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 04-10-2017).	Documento n�o dispon�vel
79	02/10/2017 14:23 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Com Declara��o N� 0014852/2017.	Documento n�o dispon�vel
78	25/09/2017 08:10 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 04/10/2017, Ordem: 12
77	22/09/2017 11:34 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
76	22/09/2017 10:56 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
75	22/09/2017 10:55 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
74	18/09/2017 09:10 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos G1
73	14/09/2017 12:53 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
72	14/09/2017 12:51 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
71	14/09/2017 09:58 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
70	14/09/2017 09:43 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o EM CUMPRIMENTO � DETERMINA��O EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.109 DOS PRESENTES AUTOS.	Documento n�o dispon�vel
69	13/09/2017 16:14 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
68	13/09/2017 16:11 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
67	12/09/2017 09:25 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
66	12/09/2017 09:24 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
65	11/09/2017 08:44 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos g1
64	11/09/2017 08:12 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
63	05/09/2017 07:35 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
62	04/09/2017 11:13 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
61	04/09/2017 11:12 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
60	28/08/2017 13:32 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos 4F
59	25/04/2017 11:01 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
58	24/04/2017 12:01 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
57	24/04/2017 12:01 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
56	24/04/2017 10:42 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
55	24/04/2017 10:32 8 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de preven��o/depend�ncia EM CUMPRIMENTO � DETERMINA��O EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 100/101 DOS PRESENTES AUTOS	Documento n�o dispon�vel
54	20/04/2017 17:57 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
53	20/04/2017 17:56 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Distribuic�o conforme despacho de fls.100/101
52	20/04/2017 17:54 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos na sescar civel
51	19/04/2017 08:48 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
50	18/04/2017 00:01 8 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 18/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
49	17/04/2017 14:10 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.188, p�gina N� 79, de 17/04/2017, com a publica��o no dia 18/04/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
48	17/04/2017 12:40 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Despacho disponibilizado. AGUARDANDO PUBLICA��O.	Documento n�o dispon�vel
47	15/09/2016 11:17 8 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
46	13/09/2016 17:17 8 anos atr�s	Conclus�o juntada de contrarraz�es protocolo n� 011099/016
45	13/09/2016 14:07 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
44	05/09/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
43	02/09/2016 14:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.054, p�gina N� 57, de 02/09/2016, com a publica��o no dia 05/09/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
42	31/08/2016 19:04 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
41	05/08/2016 10:45 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
40	03/08/2016 11:49 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. FERNANDO LOPES
39	25/07/2016 08:37 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
38	21/07/2016 13:18 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar C�vel com despacho.	Documento n�o dispon�vel
37	10/05/2016 11:34 9 anos atr�s	Recebimento no gabinete.
36	09/05/2016 17:05 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
35	09/05/2016 17:05 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
34	18/04/2016 12:28 9 anos atr�s	Remessa
33	18/04/2016 12:28 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
32	13/04/2016 10:51 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar C�vel com despacho.	Documento n�o dispon�vel
31	15/03/2016 11:42 9 anos atr�s	Recebimento No gabinete
30	14/03/2016 17:47 9 anos atr�s	Conclus�o juntada de contrarraz�es protocolo n� 002051/2016
29	14/03/2016 10:59 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL, PETI��O N�002051
28	03/03/2016 16:04 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
27	03/03/2016 10:49 9 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Remessa a Sescar C�vel com decis�o.	DEC9
26	02/03/2016 15:08 9 anos atr�s	Conclus�o Peti��o avulsa protocolo n�002051
25	02/03/2016 15:07 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Contrarraz�es	Documento n�o dispon�vel
24	29/02/2016 11:07 9 anos atr�s	Recebimento no gabinete
23	26/02/2016 14:01 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
22	26/02/2016 14:01 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar Civel
21	26/02/2016 11:29 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
20	26/02/2016 11:01 9 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
19	25/02/2016 10:38 9 anos atr�s	Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
18	24/02/2016 11:20 9 anos atr�s	Remessa � distribui��o,conforme despacho de fls.56/57
17	24/02/2016 11:18 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Protocolo n� 001509/2016
16	24/02/2016 11:01 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL, DESPACHO JUNTO C/ PETI��O N�001509
15	24/02/2016 10:23 9 anos atr�s	Remessa � Sescar C�vel peti��o avulsa 001509 junto a despacho.
14	24/02/2016 10:22 9 anos atr�s	DESPACHO PRESIDENTE	Documento n�o dispon�vel
13	19/02/2016 15:31 9 anos atr�s	Remessa � Presid�ncia, peti��o avulsa n� 01509.
12	18/02/2016 13:47 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
11	16/02/2016 13:21 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
10	15/02/2016 10:16 9 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es � SESCAR C�VEL	DEC5
9	03/02/2016 12:19 9 anos atr�s	Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa
8	02/02/2016 11:17 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
7	02/02/2016 11:17 9 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
6	01/02/2016 13:32 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
5	01/02/2016 13:19 9 anos atr�s	Distribui��o
4	01/02/2016 12:01 9 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es	DEC4
3	01/02/2016 11:53 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	01/02/2016 11:52 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	01/02/2016 11:50 9 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2016.0001.000993-0

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Sorteio