Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.001026-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001026-8
Número Único
00295621420148180140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:37

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/02/2016 10:57

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • PEDRO ALCANTARA SILVA
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Alzira Motta e Bona Soares
  • EDVALDO BELO DA SILVA NETO
  • TARCÍSIO DO VALE SILVA
Agravado
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 23/03/2016 18:04

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • PEDRO ALCANTARA SILVA

Advogados

Agravante
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Agravados
  • Alzira Motta e Bona Soares
  • EDVALDO BELO DA SILVA NETO
  • TARCÍSIO DO VALE SILVA
2 - Embargos de Declaração Cível - 18/10/2017 16:28

Partes

Requerente
  • PEDRO ALCANTARA SILVA

Advogados

Requerentes
  • Alzira Motta e Bona Soares
  • EDVALDO BELO DA SILVA NETO
  • TARCÍSIO DO VALE SILVA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 04/04/2019 15:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
78 25/03/2019 10:52
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

77 25/03/2019 10:52
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/12/2018

    Documento não disponível
76 15/02/2019 13:47
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 452/2019

75 14/02/2019 15:55
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição


Protocolo 0452

    Documento não disponível
74 14/02/2019 15:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
73 01/02/2019 10:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 14/11/2018 13:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 14/11/2018 12:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com DECISÃO publicada.

70 14/11/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 14/11/2018.

    Documento não disponível
69 13/11/2018 13:58
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.556, página Nº 66, de 13/11/2018, com a publicação no dia 14/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 12/11/2018 15:59
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

67 17/09/2018 16:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Haroldo Rehem.

66 14/09/2018 14:27
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 14/09/2018 14:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
64 31/08/2018 13:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 31/08/2018 13:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

62 30/08/2018 11:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Coordenadoria Cível.

    Documento não disponível
61 19/07/2018 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido no gabinete Des. Haroldo Rehem.

60 18/07/2018 12:56
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 18/07/2018 12:52
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Nº 15933

58 28/05/2018 13:59
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7198/2018

57 21/05/2018 17:58
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007198/2018.

    Documento não disponível
56 21/05/2018 17:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
55 07/05/2018 07:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
54 04/05/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
53 29/01/2018 12:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital ao Juízo de origem.

    Documento não disponível
52 25/01/2018 15:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

51 25/01/2018 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com decisão publicada.

50 25/01/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 25/01/2018.

    Documento não disponível
49 24/01/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.362, página Nº 26, de 24/01/2018, com a publicação no dia 25/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 24/01/2018 09:42
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

Aguardando publicação.

47 06/12/2017 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

46 06/12/2017 10:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 28/11/2017 17:40
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº17754/2017

44 17/11/2017 18:15
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 017754/2017.

    Documento não disponível
43 17/11/2017 18:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
42 10/11/2017 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
41 18/10/2017 16:28
7 anos atrás 		2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
40 10/10/2017 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 09/10/2017 10:33
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

38 09/10/2017 00:04
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
37 06/10/2017 14:05
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 62, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 06/10/2017 12:52
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

35 29/09/2017 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 28/09/2017 19:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
33 27/09/2017 13:25
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
32 19/09/2017 08:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 3

31 18/09/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

30 18/09/2017 10:44
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 27/06/2017 09:37
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 30/03/2017 12:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

27 29/03/2017 18:23
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 29/03/2017 18:23
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 004338/2017

25 28/03/2017 14:43
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 004338.

    Documento não disponível
24 07/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/03/2017.

    Documento não disponível
23 06/03/2017 15:50
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.160, página Nº 37, de 06/03/2017, com a publicação no dia 07/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 03/03/2017 11:08
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 02/03/2017 13:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 24/02/2017 09:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
19 19/05/2016 13:15
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

18 23/03/2016 19:39
9 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 002942/2016

17 23/03/2016 18:04
9 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 23/03/2016 18:00
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 21/03/2016 10:37
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR.PAULO HENRIQUE SÁ/ESTAGIÁRIA MARIANA

    Documento não disponível
14 15/03/2016 08:41
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 290/2016 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
15/03/2016 08:41
 9 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 15/03/2016 08:41

14/03/2016 18:41
 9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 15/03/2016 08:39

13 11/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 10/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.934, página Nº 46, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 09/03/2016 10:37
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação e of. nº 290/2016

    Documento não disponível
10 26/02/2016 14:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/02/2016 09:08
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 03/02/2016 09:09
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 02/02/2016 15:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/02/2016 15:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/02/2016 11:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/02/2016 10:57
9 anos atrás

Distribuição

3 02/02/2016 08:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/02/2016 08:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 02/02/2016 08:49
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 04/04/2019 15:30
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
78 25/03/2019 10:52
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 016/2009

77 25/03/2019 10:52
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/12/2018

    Documento não disponível
76 15/02/2019 13:47
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 452/2019

75 14/02/2019 15:55
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição


Protocolo 0452

    Documento não disponível
74 14/02/2019 15:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
73 01/02/2019 10:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
72 14/11/2018 13:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 14/11/2018 12:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com DECISÃO publicada.

70 14/11/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 14/11/2018.

    Documento não disponível
69 13/11/2018 13:58
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.556, página Nº 66, de 13/11/2018, com a publicação no dia 14/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 12/11/2018 15:59
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

67 17/09/2018 16:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Haroldo Rehem.

66 14/09/2018 14:27
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 14/09/2018 14:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
64 31/08/2018 13:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 31/08/2018 13:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

62 30/08/2018 11:43
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Coordenadoria Cível.

    Documento não disponível
61 19/07/2018 10:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido no gabinete Des. Haroldo Rehem.

60 18/07/2018 12:56
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 18/07/2018 12:52
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Nº 15933

58 28/05/2018 13:59
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7198/2018

57 21/05/2018 17:58
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007198/2018.

    Documento não disponível
56 21/05/2018 17:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
55 07/05/2018 07:47
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
54 04/05/2018 08:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
53 29/01/2018 12:40
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital ao Juízo de origem.

    Documento não disponível
52 25/01/2018 15:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

51 25/01/2018 10:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com decisão publicada.

50 25/01/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 25/01/2018.

    Documento não disponível
49 24/01/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.362, página Nº 26, de 24/01/2018, com a publicação no dia 25/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 24/01/2018 09:42
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

Aguardando publicação.

47 06/12/2017 13:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

46 06/12/2017 10:37
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 28/11/2017 17:40
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº17754/2017

44 17/11/2017 18:15
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 017754/2017.

    Documento não disponível
43 17/11/2017 18:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
42 10/11/2017 09:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
40 10/10/2017 09:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

35 29/09/2017 10:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 28/09/2017 19:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
32 19/09/2017 08:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 3

31 18/09/2017 12:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

29 27/06/2017 09:37
8 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
28 30/03/2017 12:12
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

27 29/03/2017 18:23
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 07/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/03/2017.

    Documento não disponível
23 06/03/2017 15:50
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.160, página Nº 37, de 06/03/2017, com a publicação no dia 07/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 03/03/2017 11:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
21 02/03/2017 13:19
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 24/02/2017 09:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
19 19/05/2016 13:15
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

18 23/03/2016 19:39
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 002942/2016

16 23/03/2016 18:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 21/03/2016 10:37
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR.PAULO HENRIQUE SÁ/ESTAGIÁRIA MARIANA

    Documento não disponível
14 15/03/2016 08:41
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 290/2016 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
15/03/2016 08:41
 9 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 15/03/2016 08:41

14/03/2016 18:41
 9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 15/03/2016 08:39

13 11/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 10/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.934, página Nº 46, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 09/03/2016 10:37
9 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação e of. nº 290/2016

    Documento não disponível
10 26/02/2016 14:31
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/02/2016 09:08
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 03/02/2016 09:09
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

7 02/02/2016 15:41
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/02/2016 15:40
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/02/2016 11:05
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/02/2016 10:57
9 anos atrás

> Distribuição

3 02/02/2016 08:55
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 02/02/2016 08:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 02/02/2016 08:49
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
39 09/10/2017 10:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com Acórdão Lavrado.

38 09/10/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
37 06/10/2017 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 62, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 06/10/2017 12:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

33 27/09/2017 13:25
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
30 18/09/2017 10:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
26 29/03/2017 18:23
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 004338/2017

25 28/03/2017 14:43
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 004338.

    Documento não disponível
17 23/03/2016 18:04
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
41 18/10/2017 16:28
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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