Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.001040-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001040-2
Número Único
00237938201508180140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10113 DIREITO AMBIENTAL > Flora
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/07/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    14/07/2017 13:03

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/02/2016 11:30

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201500010103977, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • DOMINGAS ROSA DE SOUSA
Agravados
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Agravantes
  • GEYSA VICTORIA COSTA SILVA
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
  • MONNA KAROLINE VAZ DE CASTRO OLIVEIRA
  • SABRINA RAFAELA FREITAS COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 29/01/2018 13:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
57 16/01/2018 07:38
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 16/01/2018 07:38
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/11/2017

    Documento não disponível
55 04/12/2017 16:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGM - Teresina/PI sem petição

    Documento não disponível
54 29/11/2017 10:03
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
53 09/10/2017 14:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

52 05/10/2017 07:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
51 05/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/10/2017.

    Documento não disponível
50 04/10/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 73, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 04/10/2017 10:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

48 25/09/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 22/09/2017 12:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DOMINGAS ROSA DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
20/09/2017 13:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DOMINGAS ROSA DE SOUSA e não-provido

Movimento excluído em 22/09/2017 12:30
Motivo: CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

45 18/09/2017 09:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-9-2017).

    Documento não disponível
44 12/09/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

43 11/09/2017 08:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2017, Ordem: 6

42 06/09/2017 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

41 06/09/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

40 06/09/2017 08:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
39 14/07/2017 13:03
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
38 23/06/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

37 12/06/2017 17:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 12/06/2017 17:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
35 26/04/2017 14:45
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Remessa PGJ

    Documento não disponível
34 25/04/2017 16:43
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 25/04/2017 10:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 24/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
31 20/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 85, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 20/04/2017 11:49
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
29 10/03/2017 14:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

28 07/03/2017 15:50
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 07/03/2017 15:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
26 04/11/2016 15:28
8 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.227

25 04/11/2016 15:28
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

24 03/11/2016 14:05
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
23 05/07/2016 13:32
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

22 05/07/2016 08:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 05/07/2016 08:49
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 19/05/2016 14:12
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 005286/2016

19 17/05/2016 14:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 02/05/2016 18:28
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 004487/2016

17 02/05/2016 15:04
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via Malote Digital.

    Documento não disponível
16 28/04/2016 16:29
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 147,148,149 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
15 25/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 22/04/2016 15:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.962, página Nº 43, de 22/04/2016, com a publicação no dia 25/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

13 22/04/2016 14:57
9 anos atrás

OFÍCIO

De N° 458/2016 Cumprido e nos Autos.

    Documento não disponível
12 20/04/2016 13:53
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
11 20/04/2016 13:53
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação, of. nº 458/2016

    Documento não disponível
10 14/03/2016 10:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 11/03/2016 12:08
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

á SESCAR CÍVEL

8 03/02/2016 12:41
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete

7 02/02/2016 17:48
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/02/2016 17:48
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 02/02/2016 12:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/02/2016 11:30
9 anos atrás

Distribuição

3 02/02/2016 10:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/02/2016 10:25
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/02/2016 10:21
9 anos atrás

AUTUADO