Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.001047-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001047-5
Número Único
0025432-89.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 29A 7D6 0900069 R$ 201,71 Liquidado
Data de Autuação
02/02/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/02/2016 12:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • ANA BEATRIZ SAMPAIO OLYMPIO DE MELLO
  • ARISTOTELES BATISTA PESSOA JUNIOR
  • FLAVIA LIMA ARAUJO SANTOS
  • HELENI LEAL OLIVEIRA
  • IGOR MARCARENHAS DE SOUSA E SILVA
  • ISABEL SANTOS DE MOURA NUNES
  • JAYLCA FERREIRA GOIS DO VALE
  • Kelly Cristine de Sousa Moreira Siqueira
  • LAIS VIANA DE OLIVEIRA
  • LEILA MARIA REINALDO DA SILVA BRANDIM
  • MANOELA MARIA PEREIRA SOARES
  • NAIANA CRONEMBERGER GUIMARAES CARVALHO
  • NATANIEL FRANCISCO SILVA DO VALE FILHO
  • NATASCHA SAID SOUZA BASILIO
  • SARA REIS NEIVA EULALIO
  • SÉRGIO OLIMPIO SILVA SOARES
  • VANESSA FERREIA GONÇALVES
Agravado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Agravantes
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO
  • LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA
  • RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 17/02/2016 16:29

Partes

Agravante
  • Kelly Cristine de Sousa Moreira Siqueira
Agravado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogados

Agravantes
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO
  • LEONARDO BURLAMAQUI FERREIRA
  • RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
2 - Embargos de Declaração - 25/07/2016 15:31

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
63 25/08/2017 15:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao Juiz de origem

    Documento não disponível
62 23/08/2017 09:29
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

61 23/08/2017 09:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/07/2017

    Documento não disponível
60 30/05/2017 17:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
59 26/05/2017 10:29
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
58 08/03/2017 15:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 08/03/2017 09:23
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Acórdão publicado, encaminhe-se à Sescar Cível, para os devidos fins.

56 07/03/2017 00:00
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2017.

    Documento não disponível
55 06/03/2017 15:50
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Disponibilizado no Diário nº 8.160, página Nº 26, de 06/03/2017, com a publicação no dia 07/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 06/03/2017 10:58
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMESSA A SESCAR CÍVEL, PARA OS DEVIDOS FINS.

53 22/02/2017 09:36
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
52 13/02/2017 09:51
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

09/02/2017 09:55
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 22/02/2017 09:35

08/02/2017 14:19
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 09/02/2017 09:54

08/02/2017 13:53
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 08/02/2017 14:18

50 02/02/2017 13:10
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete.

49 27/01/2017 09:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 10

48 16/01/2017 10:09
8 anos atrás

AGUARDANDO

Aguardando pauta na Seju

47 13/01/2017 09:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
46 26/09/2016 11:55
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

45 23/09/2016 18:35
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 011688/2016

44 23/09/2016 16:48
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Manifestação/Contrarrazões.

    Documento não disponível
43 23/09/2016 16:44
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
42 13/09/2016 11:00
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. João Eudes Soares de Araújo

    Documento não disponível
41 02/09/2016 14:23
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 429 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
40 29/08/2016 16:14
8 anos atrás

Expedição de documento

MANDADO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 10/08/2016 12:58
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

38 09/08/2016 10:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
37 29/07/2016 08:01
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

36 25/07/2016 19:30
8 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009014/2016

35 25/07/2016 15:31
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
34 20/07/2016 17:42
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 19/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 18/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.022, página Nº 39, de 18/07/2016, com a publicação no dia 19/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 18/07/2016 11:25
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Cível para os devidos fins.

30 07/07/2016 08:10
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 06/07/2016 11:02
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 29/06/2016 12:20
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

27 24/06/2016 10:56
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 2

26 24/06/2016 07:49
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 23/06/2016 11:56
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Ao Seju.

    Documento não disponível
24 19/05/2016 09:58
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 18/05/2016 13:04
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 18/05/2016 13:03
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 22/04/2016 15:07
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 389 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
20 18/04/2016 13:24
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
19 01/04/2016 13:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 01/04/2016 11:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
17 26/02/2016 11:48
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

16 25/02/2016 12:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 24/02/2016 09:03
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 190/2016 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
14 19/02/2016 15:01
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

agravo regimental protocolo nº 001405/2016

13 17/02/2016 16:29
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 16/02/2016 12:16
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 190/2016 EXPEDIDO

    Documento não disponível
11 16/02/2016 12:13
9 anos atrás

Recebimento

ciente da decisão de fls. 358/360

    Documento não disponível
10 15/02/2016 11:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/02/2016 09:26
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

à sescar

8 04/02/2016 13:03
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 04/02/2016 10:40
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/02/2016 10:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/02/2016 12:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/02/2016 12:31
9 anos atrás

Distribuição

3 02/02/2016 11:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/02/2016 11:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/02/2016 11:14
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 25/08/2017 15:48
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remetido Malote Digital ao Juiz de origem

    Documento não disponível
62 23/08/2017 09:29
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

61 23/08/2017 09:28
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/07/2017

    Documento não disponível
60 30/05/2017 17:25
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
59 26/05/2017 10:29
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
58 08/03/2017 15:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 08/03/2017 09:23
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Acórdão publicado, encaminhe-se à Sescar Cível, para os devidos fins.

52 13/02/2017 09:51
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

09/02/2017 09:55
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 22/02/2017 09:35

08/02/2017 14:19
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 09/02/2017 09:54

08/02/2017 13:53
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 08/02/2017 14:18

49 27/01/2017 09:22
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 10

48 16/01/2017 10:09
8 anos atrás

AGUARDANDO

Aguardando pauta na Seju

47 13/01/2017 09:22
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
46 26/09/2016 11:55
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

45 23/09/2016 18:35
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 011688/2016

43 23/09/2016 16:44
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
42 13/09/2016 11:00
8 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. João Eudes Soares de Araújo

    Documento não disponível
41 02/09/2016 14:23
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 429 e juntado aos autos.

    Documento não disponível
40 29/08/2016 16:14
8 anos atrás

> Expedição de documento

MANDADO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 10/08/2016 12:58
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

38 09/08/2016 10:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
37 29/07/2016 08:01
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

36 25/07/2016 19:30
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009014/2016

34 20/07/2016 17:42
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 19/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
32 18/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.022, página Nº 39, de 18/07/2016, com a publicação no dia 19/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 18/07/2016 11:25
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a Sescar Cível para os devidos fins.

28 29/06/2016 12:20
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

27 24/06/2016 10:56
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/07/2016, Ordem: 2

24 19/05/2016 09:58
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

23 18/05/2016 13:04
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 18/05/2016 13:03
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 22/04/2016 15:07
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 389 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
20 18/04/2016 13:24
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
19 01/04/2016 13:51
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 01/04/2016 11:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
17 26/02/2016 11:48
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete

16 25/02/2016 12:10
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 24/02/2016 09:03
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 190/2016 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
14 19/02/2016 15:01
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

agravo regimental protocolo nº 001405/2016

12 16/02/2016 12:16
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 190/2016 EXPEDIDO

    Documento não disponível
11 16/02/2016 12:13
9 anos atrás

> Recebimento

ciente da decisão de fls. 358/360

    Documento não disponível
10 15/02/2016 11:35
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/02/2016 09:26
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

à sescar

8 04/02/2016 13:03
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

7 04/02/2016 10:40
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/02/2016 10:40
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 02/02/2016 12:40
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/02/2016 12:31
9 anos atrás

> Distribuição

3 02/02/2016 11:55
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/02/2016 11:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/02/2016 11:14
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
30 07/07/2016 08:10
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 06/07/2016 11:02
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 24/06/2016 07:49
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 23/06/2016 11:56
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Seju.

    Documento não disponível
13 17/02/2016 16:29
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
56 07/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2017.

    Documento não disponível
55 06/03/2017 15:50
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Disponibilizado no Diário nº 8.160, página Nº 26, de 06/03/2017, com a publicação no dia 07/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 06/03/2017 10:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

REMESSA A SESCAR CÍVEL, PARA OS DEVIDOS FINS.

53 22/02/2017 09:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
50 02/02/2017 13:10
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

44 23/09/2016 16:48
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Manifestação/Contrarrazões.

    Documento não disponível
35 25/07/2016 15:31
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível