Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001120-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001120-0
Número Único
0018132-47.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 27.120,00
Boletos
  • FFA 3D6 0839218 R$ 138,29 Liquidado
Data de Autuação
03/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
03/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/02/2016 12:09

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
Apelado
  • MARIA LUCILENE VIVEIROS ROCHA DE PAIVA
Advogados
Apelantes
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
  • ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Leonardo Soares Pires
  • LEONEL LUZ LEÃO
  • Marcio Augusto Ramos Tinoco
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
  • ROBERTO NAPOLEÃO DO REGO MOURA
Apelado
  • Paulo Roberto Ulisses Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 08/02/2021 10:52
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (8ª Vara Cível de Teresina-PI).

35 08/02/2021 10:50
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/12/2020

    Documento não disponível
34 30/11/2020 09:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 20/11/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/11/2020.

    Documento não disponível
32 19/11/2020 18:14
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.029, página Nº 39, de 19/11/2020, com a publicação no dia 20/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 19/11/2020 11:16
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 19/11/2020 11:00
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 19/11/2020 10:30
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

28 19/11/2020 08:15
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 17/11/2020 19:08
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. e não-provido

    Documento não disponível
26 06/11/2020 10:43
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/11/2020, Ordem: 7

25 28/07/2020 09:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 24/07/2020 11:31
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 24/07/2020 09:45
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 24/01/2020 14:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da CEJUSC/2ºGRAU.

21 24/01/2020 13:31
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
20 24/01/2020 13:20
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
19 11/10/2019 12:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para CEJUSC 2º Grau

À CEJUSC 2º Grau para as sessões de mediação, conciliação.

18 30/11/2016 10:44
8 anos atrás

Conclusão

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

17 30/11/2016 08:32
8 anos atrás

Conclusão

Semana Nacional de Conciliação

16 24/10/2016 12:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/05/2016 13:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 20/05/2016 13:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 16/02/2016 12:28
9 anos atrás

Remessa

12 16/02/2016 12:27
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

11 16/02/2016 10:52
9 anos atrás

Remessa

10 16/02/2016 10:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/02/2016 12:07
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 15/02/2016 12:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 04/02/2016 13:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/02/2016 13:27
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 03/02/2016 12:34
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/02/2016 12:09
9 anos atrás

Distribuição

3 03/02/2016 11:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 03/02/2016 11:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/02/2016 11:36
9 anos atrás

AUTUADO