Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001162-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.001162-5
Número Único
0000297-47.2008.8.18.0067
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 29.950,00
Boletos
  • 549 05A 0828680 R$ 123,24 Liquidado
Data de Autuação
04/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/08/2019
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/08/2019 11:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 355.
  • Distribuição por Sorteio

    04/02/2016 10:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    04/02/2016 08:28

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 08:51

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • Pedro Melo de Araujo
Apelados
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
  • Pedro Melo de Araujo
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Apelados
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CYRA MARIA MENESES DE CASTRO RODRIGUES FERRAZ
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • JULIANA VERAS DE SOUSA
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • Silas Barbosa de Menezes
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JÚNIOR
  • Sonia Malena Paes Ribeiro
  • TATIANA MENDES DE SOUSA CALDAS
  • Téssio da Silva Torres
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
118 05/12/2019 22:13
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
117 11/11/2019 10:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIRACURUCA

116 05/11/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

115 04/11/2019 11:30
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

114 04/11/2019 11:27
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/09/2019

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
113 23/10/2019 12:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

112 23/10/2019 09:28
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à coordenadoria cível

    Documento não disponível
111 14/10/2019 09:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

110 11/10/2019 14:00
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
109 11/10/2019 13:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da contadoria judicial

    Documento não disponível
108 26/08/2019 08:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria Judicial

    Documento não disponível
107 26/08/2019 08:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 03 VOLUMES II

106 23/08/2019 10:58
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
105 19/08/2019 14:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

II volumes

104 19/08/2019 12:42
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
103 19/08/2019 12:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

102 15/08/2019 11:12
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 355.

    Documento não disponível
101 14/08/2019 13:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
100 13/08/2019 13:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

99 12/08/2019 08:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
98 12/08/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/08/2019.

    Documento não disponível
97 09/08/2019 14:05
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.728, página Nº 76, de 09/08/2019, com a publicação no dia 12/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

96 09/08/2019 10:31
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
95 31/07/2019 09:41
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
94 31/07/2019 09:39
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910507742

93 17/07/2019 10:52
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 17/06/2019 15:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

91 13/06/2019 12:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
90 13/06/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/06/2019.

    Documento não disponível
89 12/06/2019 14:36
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.688, página Nº 46, de 12/06/2019, com a publicação no dia 13/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 12/06/2019 11:40
5 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

87 11/04/2019 13:26
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 11/04/2019 13:25
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 11/04/2019.

    Documento não disponível
11/04/2019 13:23
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 11/04/2019.

Movimento excluído em 11/04/2019 13:24
Motivo: MOV EQUIVOCADO

84 05/04/2019 08:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 01/04/2019 08:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
82 29/03/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/03/2019.

    Documento não disponível
81 28/03/2019 14:40
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 76, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

80 28/03/2019 10:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
79 08/03/2019 13:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
78 08/03/2019 13:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

77 01/03/2019 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

76 01/03/2019 08:51
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
75 28/02/2019 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
74 18/02/2019 11:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 18/02/2019 11:31
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910416436 - Contrarrazões ao Recurso Especial

72 18/02/2019 11:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910393263

71 08/02/2019 20:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
70 18/12/2018 17:53
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 29/11/2018 13:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL (2 VOLUMES )

68 29/11/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 29/11/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
66 28/11/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 39, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 28/11/2018 09:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 05/10/2018 09:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 05/10/2018 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 02/10/2018 23:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de PEDRO MELO DE ARAUJO e provido

votar pelo conhecimento e improvimento dos embargos declaratórios opostos pela Eletrobras.

    Documento não disponível
61 25/09/2018 10:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-10-2018.

    Documento não disponível
60 24/09/2018 07:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 21/09/2018 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

58 21/09/2018 08:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2018, Ordem: 14

57 20/09/2018 13:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 20/09/2018 13:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório remetido à seju para inclusão em pauta

    Documento não disponível
55 03/08/2018 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 01/08/2018 12:08
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 01/08/2018 12:07
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910279060

52 27/07/2018 11:30
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 23/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/07/2018.

    Documento não disponível
50 20/07/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.479, página Nº 36, de 20/07/2018, com a publicação no dia 23/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 20/07/2018 09:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 20/07/2018 08:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a sescar cível

    Documento não disponível
47 16/07/2018 10:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 25/06/2018 20:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 28/05/2018 16:39
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação aos embargos de declaração referente ao protocolo nº 100014910206234

28/05/2018 16:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910205946

Movimento excluído em 13/07/2018 18:12
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

43 28/05/2018 16:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910205946

42 28/05/2018 16:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910204020

41 28/05/2018 16:37
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910204014

40 27/04/2018 19:04
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 27/04/2018 16:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 26/04/2018 13:05
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 26/04/2018 13:03
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 20/04/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 20/04/2018 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

34 20/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
33 19/04/2018 14:21
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 28, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 18/04/2018 13:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 02/04/2018 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 02/04/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 01/04/2018 19:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de PEDRO MELO DE ARAUJO e provido em parte

    Documento não disponível
28 19/03/2018 08:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator

27 19/03/2018 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/03/2018.

26 16/03/2018 12:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 63

25 09/03/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 09/03/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 02/02/2018 19:14
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 001409/2018.

    Documento não disponível
22 26/01/2018 12:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição despachada

    Documento não disponível
21 22/01/2018 18:31
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 00580/2018.

    Documento não disponível
20 05/04/2017 08:55
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório Ag. Pauta

    Documento não disponível
19 12/01/2017 13:24
8 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

18 11/01/2017 07:40
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

17 15/06/2016 11:51
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 14/06/2016 13:13
9 anos atrás

Remessa

à seju

15 14/06/2016 13:12
9 anos atrás

Remessa

com relatorio à sescar cível

    Documento não disponível
14 23/05/2016 10:54
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 20/05/2016 17:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/05/2016 17:59
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/02/2016 08:31
9 anos atrás

Remessa

10 12/02/2016 08:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 11/02/2016 12:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 05/02/2016 10:10
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 04/02/2016 18:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 04/02/2016 18:52
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 04/02/2016 10:32
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/02/2016 10:19
9 anos atrás

Distribuição

3 04/02/2016 08:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/02/2016 08:06
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/02/2016 08:05
9 anos atrás

AUTUADO