Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.001190-0

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001190-0
Número Único
0000011-36.2015.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/06/2016 10:51

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    04/02/2016 13:16

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • RÔMULO VERAS DE BRITO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO JOSE LIMA
  • LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA
  • PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
20/11/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

Movimento excluído em 20/11/2017 08:22
Motivo: MOVIMENTO DOBRADO.

48 17/11/2017 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Parnaíba.

47 17/11/2017 08:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

46 16/11/2017 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI (01 volume), contendo 254 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
45 16/11/2017 09:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA /PI

44 16/11/2017 09:11
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/10/2017

    Documento não disponível
43 13/11/2017 12:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM I VOLUME E COM CIENTE DO MP.

42 26/10/2017 16:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
41 24/10/2017 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 232/249. Contendo 250 fls.

    Documento não disponível
40 04/10/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

39 04/10/2017 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

38 04/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
37 03/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 78, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 02/10/2017 14:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

35 02/10/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 29/09/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

33 28/09/2017 15:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RÔMULO VERAS DE BRITO e não-provido

    Documento não disponível
32 27/09/2017 11:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 27-9-2017).

    Documento não disponível
31 21/09/2017 09:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2017, Ordem: 23

30 20/09/2017 11:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 19/09/2017 13:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SEJU

28 19/09/2017 12:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27 15/09/2017 14:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

26 15/09/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS AO GAB. DO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA, CONFORME DESPACHO DE FLS 225/227, AUTOS COM 228 FLS.

    Documento não disponível
25 15/09/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

24 14/09/2017 13:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

23 14/09/2017 13:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 09/06/2016 11:59
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

21 08/06/2016 15:27
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 224 FLS.

    Documento não disponível
20 08/06/2016 14:53
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
19 08/06/2016 11:07
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

18 08/06/2016 10:51
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 02/06/2016 17:55
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 221 FLS

16 02/06/2016 17:54
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 02/06/2016 10:04
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa)

    Documento não disponível
14 06/04/2016 08:21
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 05/04/2016 15:31
9 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 219 FLS.

    Documento não disponível
12 05/04/2016 15:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 15/02/2016 16:26
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 205 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 15/02/2016 16:25
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 12/02/2016 11:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 11/02/2016 12:36
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 11/02/2016 07:57
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 203 FLS.

6 11/02/2016 07:56
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 04/02/2016 13:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/02/2016 13:16
9 anos atrás

Distribuição

3 04/02/2016 11:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/02/2016 11:23
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/02/2016 11:17
9 anos atrás

AUTUADO