Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.001195-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001195-9
Número Único
0000227-61.2014.8.18.0118
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
04/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/02/2016 13:16

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:20

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JOÃO DANIEL RODRIGUES DA SILVA
  • JOÃO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Advogados
Requerente
  • Fernando Eulalio Nunes
Requerido
  • Caio Iatam Padua de Almeida Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 14/08/2017 14:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Várzea Grande.

35 09/08/2017 13:08
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

34 09/08/2017 13:07
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2017

    Documento não disponível
33 03/08/2017 09:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
32 21/07/2017 17:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
31 14/07/2017 17:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
30 14/07/2017 17:51
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10427/2017

29 14/07/2017 16:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10427

    Documento não disponível
28 14/07/2017 16:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
27 19/05/2017 09:41
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
26 08/12/2016 16:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

25 08/12/2016 09:39
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, com certidão de acórdão publicado.

24 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 07/12/2016 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 43, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 07/12/2016 09:42
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

21 29/11/2016 11:15
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 29/11/2016 09:02
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

19 28/11/2016 08:25
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 17/11/2016 10:23
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 16/11/2016 08:53
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2016, Ordem: 33

16 14/11/2016 12:02
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 14/11/2016 11:20
8 anos atrás

Remessa

À Seju inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 09/05/2016 11:02
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 06/05/2016 07:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/05/2016 07:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 19/02/2016 10:17
9 anos atrás

Remessa

10 19/02/2016 10:17
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 18/02/2016 12:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 17/02/2016 12:56
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 16/02/2016 16:56
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/02/2016 16:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 04/02/2016 13:46
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 04/02/2016 13:16
9 anos atrás

Distribuição

3 04/02/2016 11:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 04/02/2016 11:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/02/2016 11:40
9 anos atrás

AUTUADO