Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001208-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001208-3
Número Único
0004394-21.2015.8.18.0140
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10899 DIREITO PROCESSUAL PENAL > Jurisdição e Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/02/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
05/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/02/2016 10:30

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMILIA E SUCESSõES DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMILIA E SUCESSõES DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 29/09/2016 09:27
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

33 29/09/2016 09:27
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
32 28/09/2016 15:02
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 20/09/2016 12:49
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
30 24/08/2016 15:13
8 anos atrás

Remessa

malote digital ao juiz de origem fls. 51 e 52

    Documento não disponível
29 29/07/2016 13:24
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 29/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 28/07/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.030, página Nº 13, de 28/07/2016, com a publicação no dia 29/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 28/07/2016 10:55
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação. Autos com II vol.

25 11/07/2016 09:57
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

24 11/07/2016 09:11
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 08/07/2016 12:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
22 05/07/2016 10:02
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 28/06/2016 12:57
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 28/06/2016 08:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2016, Ordem: 37

19 23/06/2016 10:23
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 22/06/2016 12:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 30/03/2016 08:40
9 anos atrás

Recebimento

Petição de nº 3131 recebida no gabinete Des. Oliveira.

16 29/03/2016 19:14
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 03131.

15 29/03/2016 19:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 28/03/2016 09:34
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 23/03/2016 15:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/03/2016 15:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/02/2016 09:04
9 anos atrás

Remessa

10 15/02/2016 13:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/02/2016 09:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/02/2016 09:18
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 05/02/2016 16:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/02/2016 16:34
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 05/02/2016 10:41
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/02/2016 10:30
9 anos atrás

Distribuição

3 05/02/2016 07:17
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/02/2016 07:16
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/02/2016 07:15
9 anos atrás

AUTUADO