Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001222-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001222-8
Número Único
0000192-83.2012.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
05/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/02/2016 10:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO CLEMENTE DA ROCHA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • VINICIUS CORTEZ BARROSO
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • BRUNA BEZERRA CAVALCANTO FERNANDES
  • Bruno de Melo Castro
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEÃO
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GLENDA LUISA BOLINA COELHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
  • GUSTAVO GESTEIRA COSTA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
  • LIZA ROLIM BAGGIO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARIANA DE PAULA E SOUZA RENAN
  • MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • Mirela Santos Nadler
  • NATALIA KELLY GARBAZZA DE CARVALHO
  • NATHALIA JUNQUEIRA MINZON
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
16/10/2018 09:44
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 17/10/2018 10:53
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

38 08/09/2016 09:54
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE AROAZES NO DIA 11/08/2016

37 10/08/2016 11:25
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

36 10/08/2016 11:21
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
35 09/08/2016 15:00
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 03/08/2016 09:04
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
33 14/07/2016 09:12
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 11/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 08/07/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.016, página Nº 29, de 08/07/2016, com a publicação no dia 11/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 08/07/2016 08:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEscar Civel para os devidos fins.

29 30/06/2016 08:23
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 28/06/2016 12:24
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 23/06/2016 08:35
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete pautado para sessão do dia 28.06.16.

26 22/06/2016 09:28
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 38

25 21/06/2016 14:48
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
24 16/06/2016 11:26
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

23 15/06/2016 10:33
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
22 15/06/2016 09:10
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 34

21 09/06/2016 08:21
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

20 08/06/2016 09:17
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 50

19 07/06/2016 14:45
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
18 30/05/2016 08:48
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 27/05/2016 11:08
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/06/2016, Ordem: 31

16 19/05/2016 07:15
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 17/05/2016 09:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 10/05/2016 11:28
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 09/05/2016 14:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/05/2016 14:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/03/2016 09:38
9 anos atrás

Remessa

10 03/03/2016 16:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/03/2016 12:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
8 15/02/2016 09:46
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 05/02/2016 16:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/02/2016 16:46
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 05/02/2016 10:41
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/02/2016 10:31
9 anos atrás

Distribuição

3 05/02/2016 09:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/02/2016 09:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/02/2016 09:33
9 anos atrás

AUTUADO