Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001245-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.001245-9
Número Único
0000224-81.1997.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:12

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    05/02/2016 12:55

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ELETROTECNICA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - ME
Advogados
Apelante
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
Apelados
  • LUCAS MARTINS SOUSA
  • caio cesar coelho borges de sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 17/06/2019 12:02
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

43 12/06/2019 10:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 11/06/2019 11:57
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (FLORIANO/2ª VARA).

41 11/06/2019 11:56
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/06/2019

    Documento não disponível
40 10/06/2019 15:40
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910486719

39 10/06/2019 12:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

38 10/06/2019 12:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
37 03/06/2019 10:59
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 17/05/2019 09:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 14/05/2019 09:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 13/05/2019 13:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

33 13/05/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2019.

    Documento não disponível
32 10/05/2019 14:15
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.665, página Nº 62, de 10/05/2019, com a publicação no dia 13/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 10/05/2019 11:49
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 04/02/2019 09:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 04/02/2019 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 31/01/2019 11:30
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 24/01/2019 13:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 31-01-2019

    Documento não disponível
26 22/01/2019 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 22/01/2019 10:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.01.2019

24 22/01/2019 09:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 17

23 18/01/2019 08:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 18/01/2019 08:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 18/10/2018 09:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ESTANTE 03 PRAT 2B

20 23/06/2017 08:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 24/04/2017 15:01
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
18 09/01/2017 10:35
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

17 09/01/2017 09:37
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

16 03/08/2016 07:47
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 08:06
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 27/04/2016 12:18
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 26/04/2016 15:38
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/04/2016 15:38
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/02/2016 09:04
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 15/02/2016 14:58
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/02/2016 12:34
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 15/02/2016 11:33
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 11/02/2016 11:33
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/02/2016 11:33
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/02/2016 13:08
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/02/2016 12:55
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/02/2016 11:47
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/02/2016 11:47
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/02/2016 11:45
5 anos atrás

AUTUADO