Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001248-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.001248-4
Número Único
0000221-92.1998.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/10/2018 12:11

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 108.
  • Distribuição por Sorteio

    05/02/2016 12:55

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ELETROTECNICA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - ME
Advogados
Apelante
  • Christianne Arruda Castelo Branco
Apelados
  • caio cesar coelho borges de sousa
  • LUCAS MARTINS SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 19/02/2021 09:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FLORIANO

57 10/02/2021 09:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 09/02/2021 09:20
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

 seju para remessa a comarca de origem.

55 09/02/2021 09:18
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/12/2020

    Documento não disponível
54 08/02/2021 11:14
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910626339

53 16/12/2020 12:32
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
52 01/12/2020 07:31
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
51 23/11/2020 10:28
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 16/11/2020 09:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
49 12/11/2020 10:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 11/11/2020 11:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

47 14/10/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/10/2020.

    Documento não disponível
46 13/10/2020 18:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.006, página Nº 24, de 13/10/2020, com a publicação no dia 14/10/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 13/10/2020 11:02
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

44 18/09/2020 10:48
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

43 18/09/2020 10:13
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

42 17/09/2020 15:39
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
41 08/09/2020 12:19
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/09/2020, Ordem: 16

40 22/07/2020 12:20
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 22/07/2020 11:57
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

38 20/07/2020 11:38
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
37 14/10/2019 13:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, (retirado de pauta).

36 14/10/2019 10:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

35 12/10/2019 17:48
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

    Documento não disponível
34 10/10/2019 09:28
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Retire-se de pauta e oficie-se o juizo de origem para devidos fins.

    Documento não disponível
33 01/10/2019 13:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

32 01/10/2019 11:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

31 01/10/2019 08:27
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 4

30 27/09/2019 11:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 27/09/2019 10:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

28 26/09/2019 13:09
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
27 30/10/2018 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

26 26/10/2018 12:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 26/10/2018 12:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

24 26/10/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

23 25/10/2018 12:11
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 108.

    Documento não disponível
22 18/10/2018 19:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
21 18/10/2018 19:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 18/10/2018 17:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

19 18/10/2018 09:45
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
18 24/02/2017 08:08
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

17 25/10/2016 12:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 24/10/2016 10:28
8 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

15 26/04/2016 15:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 26/04/2016 15:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

13 16/02/2016 12:28
9 anos atrás

Remessa

12 16/02/2016 12:27
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

11 16/02/2016 11:29
9 anos atrás

Remessa

10 16/02/2016 11:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/02/2016 09:58
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 15/02/2016 09:58
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 11/02/2016 11:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/02/2016 11:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/02/2016 13:08
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/02/2016 12:55
9 anos atrás

Distribuição

3 05/02/2016 11:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/02/2016 11:55
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/02/2016 11:53
9 anos atrás

AUTUADO