Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001249-6

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.001249-6
Número Único
0000218-40.1998.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/02/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/02/2016 12:55

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 09:27

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ELETROTECNICA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA - ME
Advogados
Apelante
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
Apelados
  • caio cesar coelho borges de sousa
  • LUCAS MARTINS SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 09/07/2020 10:46
3 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 19/05/2020 12:06
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado, decisões e, ou despacho.

34 19/05/2020 00:00
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2020.

    Documento não disponível
33 18/05/2020 18:14
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.905, página Nº 58, de 18/05/2020, com a publicação no dia 19/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 18/05/2020 13:17
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

31 20/02/2020 11:38
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

30 19/02/2020 12:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 18/02/2020 13:41
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 07/02/2020 15:51
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
27 07/02/2020 10:38
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 78

26 04/02/2020 15:15
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

25 28/01/2020 11:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

24 28/01/2020 09:26
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 50

23 18/12/2019 10:24
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 18/12/2019 09:58
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 29/11/2019 10:34
8 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
20 08/11/2019 15:11
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do GABPODES.

19 01/09/2017 09:27
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 24/02/2017 07:37
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

17 25/10/2016 12:57
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 24/10/2016 10:13
4 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

15 26/04/2016 14:58
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 26/04/2016 14:57
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
13 16/02/2016 12:28
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

12 16/02/2016 12:27
5 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

11 16/02/2016 11:28
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/02/2016 11:28
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/02/2016 09:56
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 15/02/2016 09:56
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 11/02/2016 11:35
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/02/2016 11:35
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 05/02/2016 13:08
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/02/2016 12:55
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/02/2016 12:01
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 05/02/2016 12:00
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/02/2016 11:59
5 anos atrás

AUTUADO