Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10531
DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo05/02/2016 12:55
01/09/2017 09:27
0000218-40.1998.8.18.0028
Execucao por Quantia Certa
2ª Vara -
Floriano
Data | Descrição | Documentos | |
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02/12/2021 11:17 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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18/12/2020 09:22 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE FLORIANO |
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02/12/2020 10:16 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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30/11/2020 11:59 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 09/10/2020 |
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30/11/2020 09:47 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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25/11/2020 10:37 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910618609 |
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21/10/2020 12:46 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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08/10/2020 19:19 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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10/09/2020 09:58 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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09/07/2020 10:46 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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19/05/2020 12:06 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV com acórdão lavrado, decisões e, ou despacho. |
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19/05/2020 00:00 4 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2020. |
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18/05/2020 18:14 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.905, página Nº 58, de 18/05/2020, com a publicação no dia 19/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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18/05/2020 13:17 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Lavrado. |
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20/02/2020 11:38 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão |
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19/02/2020 12:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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18/02/2020 13:41 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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07/02/2020 15:51 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020. |
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27 |
07/02/2020 10:38 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 78 |
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04/02/2020 15:15 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para julgamento. |
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28/01/2020 11:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
SESSÃO DIA 06.02.2020 |
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28/01/2020 09:26 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 50 |
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18/12/2019 10:24 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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18/12/2019 09:58 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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29/11/2019 10:34 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Inclua-se em pauta. |
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08/11/2019 15:11 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos do GABPODES. |
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01/09/2017 09:27 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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18 |
24/02/2017 07:37 8 anos atrás |
Remessa AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16) |
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25/10/2016 12:57 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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24/10/2016 10:13 8 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento. |
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26/04/2016 14:58 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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26/04/2016 14:57 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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16/02/2016 12:28 9 anos atrás |
Remessa |
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16/02/2016 12:27 9 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
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16/02/2016 11:28 9 anos atrás |
Remessa |
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10 |
16/02/2016 11:28 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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15/02/2016 09:56 9 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
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15/02/2016 09:56 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO AO MP |
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11/02/2016 11:35 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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11/02/2016 11:35 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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05/02/2016 13:08 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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4 |
05/02/2016 12:55 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
05/02/2016 12:01 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
05/02/2016 12:00 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
05/02/2016 11:59 9 anos atrás |
AUTUADO |