Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001262-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001262-9
Número Único
0004059-09.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
05/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/02/2016 11:12

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA DE JESUS FERREIRA BARROS
Apelados
  • BERNARDINO DA COSTA E SOUSA
  • MARIA DA GRAÇA DE CASTRO E SOUSA
Advogados
Apelantes
  • CARLOS ANTONIO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO JUNIOR
  • CLERES DE CARVALHO BEZERRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 08/06/2018 11:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

29 07/06/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

28 06/06/2018 11:10
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

27 06/06/2018 11:09
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/03/2018

    Documento não disponível
26 23/02/2018 16:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

25 21/02/2018 07:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
24 21/02/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
23 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 76, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 20/02/2018 11:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

21 30/01/2018 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 30/01/2018 10:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE JESUS FERREIRA BARROS e não-provido

    Documento não disponível
19 15/01/2018 07:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

18 19/12/2017 10:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 9

17 18/12/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 14/12/2017 06:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 14/12/2017 06:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
14 29/07/2016 07:56
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 27/07/2016 16:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/07/2016 16:20
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 09/03/2016 09:43
9 anos atrás

Remessa

10 09/03/2016 09:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 04/03/2016 09:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 15/02/2016 09:39
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 11/02/2016 17:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/02/2016 17:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/02/2016 11:23
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/02/2016 11:12
9 anos atrás

Distribuição

3 05/02/2016 13:36
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/02/2016 13:35
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/02/2016 13:34
9 anos atrás

AUTUADO